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feminicídio. A Justiça converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, sendo o acusado encaminhado a Cadeia Pública de Alta Floresta, a 800 km de Cuiabá
Justiça adjunto do Rio Grande do Norte, Jovino Pereira Sobrinho, e o diretor administrativo do Ministério Público do Estado, promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, foram baleados na manhã desta sexta-feira, 24, enquanto trabalhavam ... arma usada e levantar mais informações sobre o caso. As vítimas atingidas foram levadas ao Pronto Socorro Público Clóvis Sarinho, em Natal, mas ainda não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde de cada
famílias ficaram desalojadas devido à elevação dos rios Jamary e Japiin, calcula-se que os prejuízos econômicos públicos ultrapassem os R$ 18 mil. De acordo com o diretor de Planejamento e Operações da Defesa Civil
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF reuniu as entidades organizadas do estado de Rondônia de segmentos de iniciativa pública e privada e de trabalhadores urbanos e rurais, para propor a criação
trabalhadores em educação, Técnicos Educacionais do estado de Rondônia, participaram hoje pela manhã de um ato público realizado pelo Sintero para cobrar da Caixa Econômica Federal o pagamento do precatório estadual, determinado pelo Tribunal
prefeitura. O candidato destacou a importância fundamental da educação municipal, passando prioritariamente pela valorização do servidor público da educação e agir preventivamente em questões infraestruturais. “Temos que valorizar e capacitar o servidor da educação ... escolas. Em pouco tempo a frente da prefeitura entregamos uma creche e reformamos diversas escolas e repartições públicas de nossa cidade”, pontuou o prefeito durante a sabatina. Ao final do encontro, Sérgio Bouez agradeceu
Porto Velho, o projeto piloto de inclusão de carne de pescado na merenda escolar da rede pública municipal. Na ocasião, houve degustação de produtos que serão oferecidos aos alunos, como hambúrguer de peixe, petiscos
Secretaria Estadual de Educação efetivará 355 professores e 55 técnicos aprovados em concurso público no ano passado, para ocuparem vagas em escolas na maioria dos 52 municípios rondonienses. Convocados para a posse ainda esta semana ... Tribunal Regional Eleitoral, original; ► Cartão do Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Assistência ao Servidor Público (Pasep). Se os candidatos nomeados não forem cadastrados deverão apresentar declaração correspondente
município de Presidente Médici, que sofre com falta de efetivo de policiais, gerando grandes problemas na segurança pública. De acordo com o parlamentar, ele conhece os problemas da região e tentou, com êxito, o possível ... regional Band. Em resposta a reivindicação, o parlamentar recebeu do comando relatórios quanto à segurança pública do município, onde são explicados os motivos da falta de efetivo na região. Segundo o documento, a redução
Júnior, do Tribunal de Justiça negou o reconhecimento da prescrição já nesse momento. Até mesmo o Ministério Público já estava favorável, mas o magistrado relembrou as datas que servem de marco legal para a contagem
prefeito de Chupinguaia Daniel Paraíso (PSB) até a sede do Departamento de Estradas, Rodagens Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia (DER – RO). Na oportunidade se reuniram com o diretor geral do DER Ezequiel
Bélgica, é a primeira cidade no exterior que receberá madeira proveniente da Bolívia despachada no Porto Público de Porto Velho, uma inédita operação que marca o início de um projeto de se adotar um corredor ... SOPH), a empresa tem se utilizado há pouco mais de um ano das instalações existentes no porto público para viabilizar a exportação de floresta plantada para o exterior. Por ser o único alfandegado da região ... esforços do governo de Rondônia, da Soph e de setores empresariais capitaneados pela BDX Florestas, o porto público de Porto Velho apresenta condições para encurtar distâncias na exportação de produtos da vizinha Bolívia. O caminho ... disse o diretor Comercial da BDX Florestas, Dario Lopes. Por sua condição de área alfandegada, o porto público está sujeito ao controle aduaneiro das autoridades, o que facilita o percurso dos produtos por ele escoados ... exposição para empresários, deputados e para setores da imprensa sobre a evolução da atividade portuária pública na capital. Ele acredita no projeto de abrir um corredor de exportação a partir da Bolívia em razão ... Pacífico no Panamá, ir para o Peru ou Chile, isso é um absurdo.” Há no porto público, área com 220 mil metros quadrados, um subaproveitamento do espaço. Dessa área, apenas um quinto está sendo utilizada
decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) para isenção de pagamento da taxa de iluminação pública em Porto Velho, os cidadãos poderão solicitar judicialmente o ressarcimento do pagamento realizado nos últimos cinco anos ... base para o cálculo do valor a ser ressarcido e procurar um advogado ou a Defensoria Pública do Estado para ingressar com a ação. “Até que seja ditada nova norma pelo município, o cidadão não ... poderá mais ser cobrado, já que a iluminação pública é de responsabilidade do ente público, e mesmo que recorra da decisão, provavelmente ela não será derrubada, já que a forma como a ação de Controle ... junto à OAB-RO. “A OAB recebe frequentemente reclamações da sociedade de demandas que necessitam de ação pública. Diante do compromisso de proteger a cidadania e os valores constitucionais dos cidadão, a Ordem avalia
Ministério Público de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, obteve condenação, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, do ex-prefeito do município, Gerson Neves
diminuir as desigualdades e promover o acesso das pessoas carentes ao ensino superior, quer seja nas universidades públicas ou faculdades particulares. “Na medida em que tivermos uma cidade mais preparada, uma população mais educada, nós ... municipal e ainda outros professores voluntários que se prontificaram a trabalhar sem qualquer custo para os cofres públicos. “O pré-enem atualmente é administrado pela Semasf, mas tem todo apoio da Secretaria Municipal de Educação
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