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auditório do Centro Cultural de Nova Mutum Paraná, a 120 quilômetros de Porto Velho, audiência pública para discutir com a comunidade local a criação da Unidade de Conservação Integral Umirizal. Segundo o coordenador de Unidades ... meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Denilson Trindade convoca a população para que compareça à audiência pública para discutir com os representantes das instituições a importância da criação desta unidade

dívida muito grande no CPF e isso o prejudica até a tomar posse em concurso público ou fazer contratos com o estado’’, disse o servidor da Diretoria Técnica de Operações do Detran/RO, Sáimon

prefeitura de Ouro Preto do Oeste convocou mais 15 candidatos aprovados no último concurso público realizado em outubro de 2016 para assumirem os cargos. O edital foi publicado na última segunda-feira (20). O prazo

observou que “se havia irregularidades, esperaram dois anos para poder prender as pessoas? Envolve alimentos, saúde pública. O abate de animais passa por um rigoroso sistema de controle. Quantos anos vão demorar a retirar essa

Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação – ICMS nas contas de serviços públicos estaduais próprios, delegados, terceirizados ou privatizados de água, luz telefone e gás, de igreja e templos de qualquer

forma como foi conduzida pela Polícia Federal a Operação Carne Fraca, que resultou na prisão de servidores públicos e executivos por denúncias de manipulação de alimentos para aumentar o lucro de grandes empresas do ramo ... informação de que havia carne estragada no mercado há 2 anos, a própria PF e o Ministério Público Federal deixaram a população consumir e não fizeram nada. “Muitas vezes fazem isso com a classe política

feira (21), para que seja repudiada a falta de responsabilidade da Policia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) quanto a divulgação das informações da Operação Carne Fraca deflagrada na última sexta-feira

policiais militares e civis que passaram no último concurso. Dessa forma, segundo o deputado, a segurança pública terá uma melhoria na qualidade e quantidade dos agentes envolvidos na proteção à população. Roque frisou a inauguração ... Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp), em Rolim de Moura. A unidade foi inaugurada na última quinta-feira (16) e contou com a presença do governador Confúcio Moura (PMDB). Cleiton salientou que já foram entregues

combate do preconceito desta doença que traz dificuldades de aprendizado e fala. Destacou os das políticas públicas e dos direitos da pessoa com Down, que garante acesso a escolas, creches, salientando que é discriminação negar

discutiram a recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), favorável a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), juntamente com o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), de suspensão imediata Da renovação

março) a programação alusiva à Semana Mundial da Água, realizada junto a alunos de escolas públicas de ensino infantil e fundamental do município de Itapuã do Oeste. A programação faz parte do projeto ‘Semeando Sustentabilidade

efetivo controle acerca dos contribuintes beneficiados por incentivos fiscais; f) Ausência de comprovação quanto ao interesse público, tendo em vista não ter demonstrado os benefícios gerados à sociedade antes mesmo de conceder o incentivo fiscal ... contraprestação a ser ofertada pelas IES beneficiárias. Outra evidência de descumprimento do princípio de supremacia do interesse público pelo atual Chefe do Executivo, dá-se na concessão do benefício, conquanto o Município não cumpria ... medidas contidas no dispositivo legal para compensar a renúncia de receita; e da supremacia do interesse público sobre o privado (princípio constitucional implícito), pela celebração de termos de adesão para concessão de benefício fiscal ... Instituições Superiores de Ensino que acarretaram significativa perda de arrecadação tributária, sem, contudo, demonstrar o interesse público e a viabilidade econômica;  k) A concessão de benefícios fiscais previstos na Lei caracteriza renúncia de receita ... /2010 não se coadunam com o princípio da isonomia tributária, da supremacia do interesse público sobre o particular, da moralidade administrativa e da razoabilidade, bem como com o artigo 176 do Código Tributário Nacional

família. De acordo com a Justiça Federal no Paraná, o inquérito busca identificar os agentes públicos que teriam ajudado a divulgar as informações sobre a operação contra o ex-presidente Lula antes que ela ocorresse ... fonte. "As diligências foram autorizadas com base em requerimento da autoridade policial e do MPF [Ministério Público Federal] de que Carlos Eduardo Cairo Guimarães não é jornalista, independentemente da questão do diploma

equipe de 50 homens e mulheres. “Essa é mais uma ação de resgate de espaços públicos, sobretudo, resgate do respeito para com nossa população. É uma vergonha ver famílias sepultando seus mortos em meio ... limpeza, o prefeito anunciou a pavimentação das ruas principais e a restauração de toda a iluminação pública. Aliado ao aspecto urbanístico, esses serviços ajudarão na segurança, evitando a ação de vândalos e eventuais violadores ... prefeito. O prefeito disse também que autorizou o início dos estudos para a formação de uma parceria público privada (PPP) destinada a construção de um novo cemitério, vez que tanto o dos Inocentes quanto

atendidos”. O governador Confúcio Moura, determinou ao superintendente da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe), Elvandro Ribeiro da Silva para que tomasse todas as medidas imediatamente em relação à solicitação