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família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito

Renda, entre outras propostas.  Segundo Léo Moraes, a “missão será prover igualdade de oportunidades, proteção de direitos, inclusão produtiva e empregabilidade e garantia de novas perspectivas de futuro para a nossa gente e a nossa ... transversais que deverão focar também nas mulheres, nos idosos, na pessoa com deficiência e no reconhecimento dos direitos e tradições e formas próprias de organização social dos povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas

seguir é o do respeito ao resultado das eleições", declarou. Perfil Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo

colocado em liberdade. A sentença foi lida na tarde desta terça-feira (16), pelo juiz de Direito Áureo Virgílio. Mãe e filho foram brutalmente assassinados em uma área próxima a uma olaria, na zona

copos novamente devido “muitos gastos”. “Nós pagamos todos os impostos certinhos, isso aqui é nosso por direito”, comentou o paciente Luizio. Semusa estava aguardando licitação Em contato com a Superintendência de Comunicação Municipal

terça-feira (16), durante reunião extraordinária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia. Ele perdeu os direitos políticos depois de uma condenação definitiva por parte da Justiça Federal, mas seus colegas, com exceção ... Estado e a Federal no que se refere a cassação do mandato, quando o parlamentar perder os direitos políticos. Quem assume a vaga é o ex-deputado Jesuíno Boabaid. A posse acontece ainda nesta terça ... decisão judicial. Geraldo da Rondônia foi condenado a dois anos de prisão e a suspensão de seus direitos políticos. O juiz da 3ª Vara Criminal Federal, Walisson Gonçalves Cunha, encaminhou a decisão ao Parlamento, para

como a imposição de responsabilidade pelos ilícitos praticados. * Marcelo Aith é advogado, latin legum magister (LL.M) em direito penal econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa – IDP, especialista em Blanqueo de Capitales pela Universidade ... Salamanca, professor convidado da Escola Paulista de Direito, mestrando em Direito Penal pela PUC-SP, e presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Econômico da ABRACRIM

retirado da barriga da mãe. Eles mexeram na pérola, mexeram em um lugar que ninguém tinha o direito de mexer, que era no ventre de Fabiana. Tiraram o direito do beber nascer em um hospital

propaganda irregular. Nesse caso, a multa prevista varia entre R$ 5 mil a R$ 30 mil. Direito de resposta A legislação garante o direito de resposta à propaganda na internet. Os abusos identificados podem

Primeiro Tribunal do Júri, no Fórum Geral de Porto Velho. O julgamento é presidido pelo juiz de Direito Áureo Virgílio. A acusação em plenário é feita pelos promotores de Justiça Elias Chaquian e Marcus Alexandre

dentro do previsto, as duas primeiras parcelas terão valor de R$ 1 mil cada uma. Quem tem direito Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido ... setembro, para enviar os dados. Nesse caso, o pagamento começará na terceira parcela, sem direito a valores retroativos. O Ministério do Trabalho e Previdência, no entanto, não descarta a possibilidade de prorrogar o prazo ... receber as parcelas a partir da data da regularização. No entanto, o governo esclarece que não terá direito a parcelas que tenham sido pagas. Autodeclaração Assim como no Auxílio Taxista, haverá repescagem das duas primeiras ... Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês da realização da autodeclaração, desde que atendidos os demais

sobre o caso, de forma contundente e pedagógica, o voto narra: “Deve ser devidamente ponderado que o direito à saúde e à vida somente tem valia se garantidos de forma eficaz e concreta, razão pela

não ser suficiente diante da grande quantidade de profissionais que concorrem por clientela nessa mesma esfera do Direito. A generalidade ainda pode se mostrar muito viável em pequenos Municípios nos quais a oferta de profissionais ... Direito não é grande; no entanto, em grandes centros urbanos, a grande tendência do futuro é que os advogados se especializem cada vez mais em campos de atuação mais restritos e nítidos.  Isso vai muito ... sociedade de advocacia com um diferencial que lhe dê notoriedade em geral em determinado ramo do Direito e, assim, consolidá-lo profissionalmente.  Dentre essas práticas, as principais são o marketing de perfil profissional ... sociedade de advocacia) apresenta-se à sociedade como tal, informando o nome, os ramos do Direito nos quais atua, endereço, site, telefone, especializações etc. b) o marketing de conteúdo jurídico é aquele no qual ... profissional cria conteúdos jurídicos no(s) ramo(s) do Direito em que atua, apresentando informações que visem o conhecimento do público em geral.  O marketing de perfil profissional é essencial para que um Advogado ... advogado(a) passe a divulgar periodicamente e continuamente conteúdos ligados a determinados segmentos do direito que esclareçam a população sobre seus direitos. Você pode restringir sua publicidade a uma área (ambiental, eleitoral, tributário, previdenciário ... apenas para aqueles que se utilizarem diretamente dela. O Brasil possui uma população que não conhece seus direitos, e isso se dá por vários motivos. Milhares de leis federais, estaduais e municipais que impossibilitam qualquer ... pouca informação disponibilizada em meios de comunicação; falta de interesse das pessoas, que só procuram conhecer os direitos quando se sentem lesadas.                  A ferramenta da publicidade de conteúdo jurídico já tem modificado essa realidade ... formato de imagens ou vídeos curtos despertam o interesse da população. ‘Eu não sabia que tinha esse direito’ e ‘eu não sabia dessa diferença’ é uma reação comum, e muitas vezes, ela ocorre em situações ... cidadão se vê dentro daquele texto, enxerga sua situação fática enquadrada naquela lei, ele vai procurar esse direito”.                                   O marketing de conteúdos jurídicos é o verdadeiro caminho para os Advogados obterem reconhecimento profissional e firmar

conseguiu frear, e houve a colisão. Na batida, o condutor da moto sofreu grave ferimento no pé direito, com suspeita de fratura. A irmã do motociclista, que estava na garupa, sofreu escoriações nos braços

França o financiamento é feito por reembolso, com o repasse dos recursos após a eleição. Têm direito ao reembolso de 47,5% do limite estabelecido para as despesas de campanha os candidatos a Deputado ... campanhas, ainda há discussão sobre o valor do “Fundão”. Adércio Dias Sobrinho é advogado atuante no Direito Eleitoral, graduado em Direito pela FARO em 2006, especialista em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral com pós-graduação ... pela Escola Judiciária Eleitoral em convênio com a FARO, participante do curso de atualização permanente em Direito Eleitoral pela Casa do Direito