Busca

Brasil registra, até o momento, 978 casos confirmados da varíola dos macacos, segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados hoje (28). Os casos estão concentrados nos estados de São Paulo (744), Rio de Janeiro ... Segundo o ministério, está sendo executada uma articulação direta com os estados para monitoramento dos casos e rastreamento dos contatos dos pacientes.A varíola dos macacos foi declarada emergência de saúde pública de interesse internacional pela

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia negou provimento ao recurso eleitoral proposto pelo Ministério Público visando reformar a sentença de improcedência de uma ação penal contra o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Edwilson ... todo o processo por reconhecer que houve patente flagrante preparado pelos agentes públicos. Em seguida, o Ministério Público Eleitoral propôs outra ação penal contra o presidente da Câmara, também relativo a eleição de 2012, todavia ... improcedente em primeiro grau, e mantida a absolvição agora pelo Tribunal. Segundo constou no recurso do Ministério Público, o vereador Edwilson supostamente comprou votos de eleitores, por oferecer a eles diversas benesses, dentre as quais

praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela abriu processos administrativos contra 26 delas. As medidas são desdobramentos da decisão ... multas de até R$ 13 milhões cada”, explicou a Senacom.No último dia 20 de julho, o Ministério da Justiça abriu um canal na internet para os cidadãos denunciarem empresas que insistirem com o telemarketing abusivo

Brasil tem 813 casos confirmados da varíola dos macacos (monkeypox), segundo dados do Ministério da Saúde. A líder técnica da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a doença, Rosamund Lewis, disse que a situação ... haver testes suficientes à disposição.“É importante que as autoridades também tomem conhecimento da emergência de saúde pública e de interesse internacional, das recomendações e tomem as medidas adequadas”, declarou. Ela também disse ... diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou que a varíola dos macacos configura emergência de saúde pública de interesse internacional. “Temos um surto que se espalhou rapidamente pelo mundo, através de novas formas ... sobre as quais entendemos muito pouco, e que se encaixa nos critérios do Regulamento Sanitário Internacional”, declarou.O Ministério da Saúde destacou, por meio de nota, que a doença é prioridade para a pasta

primeiro processo seletivo de 2022 para estágio de nível Superior (graduação) na Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 14 Região – Rondônia e Acre foi publicado e destina-se atender às demandas

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia- Sindsef/RO esteve em reunião com a diretoria da Digep para requerer informações sobre o andamento dos processos de opção para a carreira de EBTT (Ensino Básico ... processos de enquadramento dos professores. 4) Após a conclusão dessa fase, todos os processos serão encaminhados para Ministério da Educação (MEC). 5) João Bosco assegurou que os professores serão comunicados sobre a tramitação de seus

renderam o dono do avião e outras pessoas que estavam no local. Ao apreciar recursos do Ministério Público do Estado e de dois réus, a Câmara manteve a condenação e redimensionou as penas para

região urbana da cidade até o meio-dia de sábado (23). Segundo a Prefeitura, houve atendimento ao público nos distritos de Extrema, Nova-Mutum Paraná e Abunã. Em Porto Velho, apenas a unidade de saúde ... Nesta segunda-feira (25), inicia oficialmente a campanha de vacinação para o público infantil com 3 e 4 anos de idade. O Ministério da Saúde e a Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia ... expectativa da prefeitura é vacinar mais de 15 mil crianças nesta faixa etária. Já para o público entre 5 a 11 anos, deve ser aplicada a vacina da Pfizer pediátrica. A Secretaria Municipal de Saúde

Organização Mundial da Saúde (OMS) a aquisição da vacina contra a doença. De acordo com o Ministério da Saúde, as negociações estão sendo feitas de forma global com o fabricante para ampliar o acesso ... Santa Catarina.Emergência internacional A OMS decidiu declarar que a varíola dos macacos configura emergência de saúde pública de interesse internacional. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante coletiva

será coordenado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, estão a promoção de audiências públicas, de eventos e de atividades que promovam debates sobre a questão. O objetivo é subsidiar o diagnóstico ... estão representantes de partidos políticos, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e também de entidades da sociedade civil.Os resultados dos estudos do GT devem

expectativa é imunizar cerca de 15 mil crianças nesta etapa.“Foi uma discussão longa, científica e do Ministério da Saúde com todos os órgãos sobre a vacinação dessas crianças. Recebemos a autorização para iniciar ... filhos com idade de 5 a 11 com a Pfizer pediátrica que também é disponibilizada na rede pública”, afirma a gerente.Já a secretária adjunta da Semusa, Marilene Penati, lembrou que, nos últimos 15 dias

Doméstica e Familiar contra Mulher da comarca de Porto Velho, que condenou um ex-procurador do Ministério Público Federal e uma pastora de uma de congregação cristã, por violência doméstica e cárcere privado. Em nome ... empossado à época do fato, em âmbito administrativo por decisão dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público Federal – CNMP.Segundo o voto do relator, desembargador Francisco Borges, durante o casamento arranjado pela tia e pastora

insistem na prática abusiva no contato com o consumidor. Com a determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de combater o problema, foi disponibilizado um canal na internet, onde a pessoa pode fazer ... dada permissão para a oferta de produtos e serviços”, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública.Processo Acrescentou que as denúncias serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e encaminhadas aos Procons (Fundação ... objetivo de pôr fim às ligações que oferecem produtos ou serviços sem autorização dos consumidores”, explicou o ministério.A decisão de suspender foi tomada com base na quantidade de reclamações registradas no Sistema Nacional

elevando para R$ 600 o valor até dezembro.É o prevê a Portaria nº 797, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20).Além de garantir o valor adicional ... valor de 100% de um botijão de gás para o público beneficiário e será repassado nos meses de agosto, outubro e dezembro”, informou o Ministério da Cidadania

prisão foram expedidos pelo Juizado da Violência Doméstica, a pedido da Polícia e também do Ministério Público Estadual, após a constatação de risco à integridade física das vítimas, contra investigados pela prática de agressão