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conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).O fundo, criado em 1989, é administrado pelo Ministério do Meio Ambiente e financia projetos que visem o uso racional e sustentável de recursos naturais ... membros do governo: o ministro do Meio Ambiente; representantes da Casa Civil da Presidência da República; ministérios da Economia e do Meio Ambiente; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama ... funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos”, observou.Na mesma votação, foram rejeitados os PDLs 32/20, 33/20, 39/20 e 41/20, que tramitam em conjunto e tratam

rede pública que foi condenado por envolvimento com adolescentes. O apelante buscou a reforma da sentença de procedência em Ação Civil Pública proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto ... escola da rede estadual de Porto Velho, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado e condenado pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho com base

mandato do deputado estadual José Geraldo Santos Alves Pinheiro, o “Geraldo da Rondônia”, acusado pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de recursos nas eleições de 2.018. Segundo o Ministério Público Eleitoral, Geraldo da Rondônia

população com 18 anos ou mais, conforme estabelece o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, do Ministério da Saúde (MS).Com a chegada deste novo lote, contendo 24.570 da Pfizer e 34.000 da CoronaVac, Rondônia ... sessenta mil, seiscentos e oitenta e oito) doses recebidas. De acordo com o superintendente estadual do Ministério da Saúde, Igor Mendonça, o Governo do Estado conscientiza a população a procurar os postos de vacinação para ... observe seu cartão de vacina o dia certo para receber a segunda dose. Nós, como Poder Público, temos o compromisso de prevenir a disseminação do coronavírus, mas contamos com a ajuda de todos neste processo

atividades como agropecuária rural ou urbana, residencial rural, cooperativa de eletrificação rural, agroindustrial, aquicultura e irrigação, serviço público de irrigação rural e escola agrotécnica.O recadastramento está disponível através do Whatsapp GISA ... dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 647 0120.Transformação no Campo De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o agronegócio representa 21% do Produto Interno Bruto (PIB) de Rondônia, movimentando

Representantes de sindicatos de servidores públicos do estado de Rondônia protocolaram nesta sexta-feira, 20, junto ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Edilson de Souza Silva uma manifestação de todos ... Deputados Estaduais para discutir o assunto e chegar em um acordo onde não apenas os servidores públicos paguem a conta, melhorando a distribuição de contribuição entre os poderes e os servidores, buscando uma solução para ... representantes sindicais relatam que todos sabem da situação de déficit do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON) desde 2009, através de um relatório do Tribunal de Contas do Estado ... desde que todos possam dar sua parcela de sacrifício e não fique apenas nas costas do servidor público.Participam da manifestação o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (SINDAFISCO), Sindicato dos Servidores ... Rondônia (SINDSID), Sindicato dos Professores e Professoras no Estado de Rondônia (SINPROF), Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia (SINSEMPRO), Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (SINTERO), Sindicatos Unidos

ministros do STF, os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade. Bolsonaro

expectativa de ter um sonho realizado”, orientou. Segundo o Procon, o órgão vai pedir intervenção do Ministério Público, estudando a possibilidade de punições mais severas para evitar esse tipo de prática em Rondônia

nesta quinta-feira (19), o mandato do deputado estadual José Geraldo Santos Alves Pinheiro, acusado pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de recursos nas eleições de 2.018. Foram 6 votos pela cassação do diploma

sessão acontece no pleno do Fórum Geral César Montenegro e pode ser acompanhada pelo público em geral, com limitação do número de pessoas, que devem usar máscaras.O júri será presidido pelo juiz ... Áureo Virgílio Queiroz. Além do magistrado e do réu estarão presentes, respeitando o distanciamento, membros do Ministério Público do Estado, advogados, servidores que atuam no suporte ao júri e os jurados. O conselho de sentença

Jorge Teixeira, e seu esposo, Valdelino Sebastião Simon Filho (o Neném da Serraria), por usurpar a função pública de chefe do Executivo, com colaboração da própria prefeita. Maria Aparecida foi eleita prefeita do referido Município ... Valdelino a condenação da perda da função pública e a proibição de celebrar contratos, assim como receber benefícios ou incentivos fiscais, dentre outros, do poder público. A suspensão dos direitos políticos de Valdelino foi mantida ... anos. Com relação à Maria Aparecida, por não haver prejuízo financeiro aos cofres públicos, mas apenas ofensa ao princípio da moralidade, o prazo de suspensão dos direitos políticos foi redimensionado de 5 para 3 anos ... causa, citada no voto do relator, Valdelino, sem ocupar qualquer cargo público municipal, participava de reuniões administrativas em nome do Poder Público, administrava finanças do Município e interferia em votações no Parlamento Municipal, utilizava bens ... perseguia servidores. Além disso, “buscou interferir até mesmo em cláusulas de ajustamento de conduta com o Ministério Público, falou em nome da Prefeitura em reunião com a Polícia Militar e usou o carro oficial ... vislumbra o seu dolo e má-fé em querer usurpar a função pública que não lhe pertence”. Por outro lado, “Maria Aparecida deixa de praticar atos que são do seu ofício, o que descaradamente torna ... Administração do Município, participando intensamente de reuniões com outras autoridades locais como os membros do Ministério Público e da Segurança Pública na cidade.Maria Aparecida foi eleita em 7 de outubro de 2012 e empossada

até esta segunda-feira (16).Agora, ela vai levar o caso em forma denúncia para o Ministério Público Estadual (MP). “Tudo isso que aconteceu com meu filho vai ser denunciado”, afirmou.Questionada se o colégio entrou

sindicatos irão apresentar sugestões para a Reforma em uma situação em que não apenas os servidores públicos paguem o ônus da mudança, mas que todos os entes envolvidos possam dar sua participação nesse cenário.Será ... crescimento e possui várias alternativas para resolver o déficit do Iperon - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia. É necessário que todos participem da construção da Reforma para encontrar uma solução para ... Rondônia (SINPEC), Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Rondônia (SINFAR) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia (SINSEMPRO

apoio do Departamento de Estratégia e Inteligência da Polícia Civil (DEI) e o Ministério Público do Estado de Rondônia, via Gaeco, deflagrou na manhã desta terça-feira (17) a fase ostensiva da “Operação Catalinária”, para

até esta segunda-feira (16). Agora, ela vai levar o caso em forma denúncia para o Ministério Público Estadual (MP). “Tudo isso que aconteceu com meu filho vai ser denunciado”, afirmou. Questionada se o colégio