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Samuel Costa destacou a importância de apoiar o pequeno comércio e prometeu, caso seja eleito, implementar políticas públicas voltadas para o fortalecimento das feiras livres em Porto Velho. "As feiras são o coração da nossa ... moradores presentes, que apontaram a necessidade de um diálogo constante entre a comunidade e o poder público para o desenvolvimento de soluções mais eficazes. Samuel Costa reafirmou seu compromisso com uma gestão participativa e próxima

desde 2022 e o número de denúncias só tem crescido. Para evitar que um trabalhador ou servidor público sofra a pressão direta ou indireta dos patrões ou dos chefes imediatos para votar em determinado candidato ... possível que o trabalhador denuncie essa prática antidemocrática. O lançamento acontece em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A iniciativa partiu da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical ... Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Pública, Intersindical e MPT. A denúncia também pode ser feita pela página do Fórum das Centrais Sindicais. Paulo Oliveira, secretário de Organização ... extraídos do sistema informatizado do MPT, em 2022 foram expedidas 1.512 recomendações e ajuizadas 105 ações civis públicas contra o assédio eleitoral. As centrais sindicais e o MPT disponibilizaram cartilhas para que os trabalhadores identifiquem

candidata a prefeita de Porto Velho, Mariana Carvalho, afirmou esta semana que a saúde pública municipal é uma das principais prioridades de seu plano de governo. Entre suas propostas, estão a expansão das Unidades Básicas ... saúde com os moradores dessas regiões. Essa proposta integrada tem o potencial de transformar a saúde pública em Porto Velho, reduzindo filas e proporcionando um atendimento mais eficiente e acessível. "Com a expansão das UBSs

instauradas para apurar os crimes ambientais decorrentes da grilagem de terras em unidade de conservação, o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) requisitou, nesta segunda-feira (2, em caráter de urgência, a deflagração ... identificar os autores das ações criminosas cometidas na unidade. De acordo com dados de acompanhamento de Políticas Públicas Relacionadas ao Controle e Prevenção de Desmatamento dos últimos dez anos nas áreas pertencentes à capital, instaurado ... desflorestamento ambiental verificou-se por levantamentos realizados pelo CENSIPAM, SEDAM e POLÍCIA FEDERAL apresentados ao Ministério Público em reunião realizada no mês passado com objetivo de buscar soluções às queimadas que atingem a população local

tarde de segunda-feira (02/09), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia -Sindsef/RO, Almir José Silva, e o diretor Francisco Torres (Assuntos Jurídicos) se reuniram com o chefe da Digep/RO

eventos culturais no estado. O Festival de Verão, promete agitar a capital rondoniense e atrair um grande público, fomentando a geração de emprego e o turismo local. Segundo Ribeiro do Sinpol, o investimento na cultura

ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou prazo de 72 horas para a União responder sobre os pedidos feitos pelo MPF para aumentar o efetivo e assegurar condições ... morais coletivos, valor que deve ser revertido a ações de cunho ambiental, voltadas ao reflorestamento de áreas públicas desmatadas e atingidas pelos incêndios em Rondônia, assim como direcionadas à retomada de terras públicas federais irregularmente ... ocupadas por particulares em todo o estado. Calamidade pública – Atualmente, o Ibama em Rondônia possui apenas 205 brigadistas distribuídos em oito bases que atendem o estado e o sul do Amazonas. O Sistema de Proteção ... manto de poluição atmosférica extrema, com a pior qualidade do ar do planeta, em situação de calamidade pública

doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, independentemente da idade. Trabalhador da saúde dos serviços públicos e privados; Professores dos ensinos básico e superior; Povos indígenas; Pessoas em situação de rua; Profissionais

CNPJ: 12.858.851/0001-59 Av: Calama, Nº 2060, Bairro: São João Bosco, CEP: 76.803-746 Porto Velho/RO. Torna público Requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, Licença Ambiental Simplificada Nº 120 SOL/DLA para atividade

Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), ligados ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a operação também teve apoio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos ... concessão de serviço funerário de Criciúma. Entre os suspeitos na primeira fase há empresários e agentes públicos. Os nomes dos outros envolvidos não foram divulgados e, por isso, o g1 não teve acesso às defesas ... crimes envolvendo serviço funerário — Foto: Reprodução/Redes Sociais/ O que disse a prefeitura de Criciúma A Administração Pública do Município de Criciúma, por meio da Procuradoria-Geral, informa que, até o presente momento, não ... conforme o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), acionar o Município. Reforçamos que todos os serviços públicos municipais permanecem sendo prestados normalmente

Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que reafirmou a legitimidade de uma abordagem policial realizada por agentes da Polícia Militar no combate ao tráfico de drogas ... Justiça (STJ), que havia considerado a abordagem policial ilegal e anulado as provas obtidas, o Ministério Público de Rondônia, por meio do Núcleo Recursal, (NURE), interpôs recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF). O MPRO ... para a busca pessoal. Assim, o STF reafirmou que, em situações como essa, os agentes de segurança pública podem e devem agir de maneira preventiva para garantir a segurança da sociedade. Além disso, a decisão ... entendimento da Suprema Corte reforça o papel essencial das forças de segurança na preservação da ordem pública, garantindo que a atuação legítima da polícia, amparada por evidências concretas, seja validada e protegida no âmbito ... Importância da Decisão Essa decisão representa um marco na garantia da atuação eficaz das forças de segurança pública no combate ao tráfico de drogas. Ao reconhecer a validade da abordagem policial e das provas obtidas ... reafirma a importância de uma atuação policial pautada em fundadas suspeitas, fortalecendo o papel do Ministério Público e das polícias na preservação da ordem pública e na proteção da sociedade. O Ministério Público de Rondônia

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para obrigar, de forma urgente, a União a liberar verba para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada (totalizando 450 brigadistas), com equipamentos ... pelos danos morais coletivos, a ser revertido a ações de cunho ambiental, voltadas ao reflorestamento de áreas públicas desmatadas e atingidas pelos incêndios em Rondônia, assim como direcionadas à retomada de terras públicas federais irregularmente ... Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), em reunião realizada em 19 de agosto com entidades e órgãos públicos, mostrou que a maioria dos focos de incêndios ocorridos em agosto deste ano concentra-se em duas ... país, “sujeitas à própria sorte do abandono junto com todo o passivo socioambiental proveniente de políticas públicas de ocupação territorial implementadas nas décadas de 70 e 80 e a consequente construção cultural que se desenvolveu ... Resex Jaci Paraná e terras indígenas Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau e Igarapé Lage. Ação civil pública

aplicação de políticas públicas é essencial para o bom funcionamento das ações do executivo, pois auxilia na conscientização da população sobre diversos aspectos. Ciente da importância disso, a vereadora Márcia Socorrista (PSDB) criou o Projeto

Dados divulgados pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (SICONFI) revelam a ascendência e a consolidação da economia do município de Nova Mamoré. O crescimento de 2020 para o mês de agosto ... para R$ 11.987.000,07 comprovando a eficiência técnica e econômica do município. Pela atual legislação brasileira, valores públicos não podem ficar parados em contas correntes, mas aplicados para rendimentos e os resultados são abertos. Nova

demandas da população nestas localidades. Em uma das diversas paradas, Léo falou sobre as melhorias dos serviços públicos do Executivo Municipal caso seja eleito: “Acreditamos que a excelência na prestação dos serviços públicos é essencial