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Decreto nº 20.389/I, de 6 de setembro de 2024, concedendo a isenção das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros em Porto Velho, durante o período de votação. Pelo Decreto, fica ... concedida, no primeiro turno das eleições, a gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Porto Velho, no dia 6 de outubro de 2024, no horário compreendido entre

Divulgação As informações prestadas nesta etapa, segundo o TSE, serão disponibilizadas posteriormente no sistema DivulgaCandContas, acessível ao público. A plataforma permite que qualquer cidadão consulte as contas de campanha de todas as candidaturas

Rádio Web Sindsef, plataforma de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia - Sindsef/RO, inicia nesta segunda-feira (9) e seguirá ao longo desta semana, uma série de entrevistas com os candidatos a prefeito

fumaça das queimadas. A Semusa justifica a manutenção da campanha como uma medida essencial para a saúde pública, uma vez que a vacinação é a única forma de prevenir a raiva, doença fatal para animais

Combate” vem acumulando polêmicas em Porto Velho. Empresário com pelo menos um grande contrato com o poder público, ele foi denunciado por tentar cobrir a oferta em dinheiro para um comerciante afixar propaganda

destruída uma ponte utilizada pelos invasores. Os responsáveis podem ser condenados pelo crime de invasão de terras públicas com intenção de ocupação e pelo crime de desmatamento clandestino em área pública, ficando sujeitos a penas

Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), além do apoio de órgãos como o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Exército Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

informou o Planalto, em nota. A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos. "O governo federal reitera ... legislação de combate ao racismo institucional. Acusações As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização ... Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto. Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral

sistema de Justiça e da sociedade civil organizada ingressaram no Poder Judiciário Federal com uma ação civil pública, com pedido de liminar, em que cobram de empresas aéreas, ANAC e da concessionária que opera ... recentemente, se tornaram frequentes pela densa fumaça que encobre a região. Assinam a ação o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE); a Defensoria Pública da União ... têm o estado como partida ou destino e ainda as demais unidades federativas da Amazônia Legal, fato público, amplamente denunciado por sites de notícias. Sete voos por semana Na ação, os órgãos pedem, em caráter ... seus deveres legais quanto à efetiva fiscalização e controle do setor aéreo brasileiro, em prol do interesse público (consumidores), penalizando as empresas aéreas Azul, Gol e Latam por sua reiteradas práticas abusivas nas relações ... Justiça do Consumidor, Daniela Nicolai de Oliveira Lima; o defensor estadual (DPE) Eduardo Guimarães; o Defensor Público Federal (DPU), Tiago Mioto, e, ainda, o presidente do Instituto Escudo Coletivo, advogado Gabriel Tomasete

Militar, Civil, Politec, Corpo de Bombeiros Militar, Sedam, Detran, além do apoio de órgãos como o Ministério Público do Estado, Exército, Ibama e Polícia Federal. ENVIO DE EFETIVOS A PMRO confirmou o envio de mais

próprio ministro irá encaminhar ofício à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria Geral da República (PGR) para que investiguem o caso. Ainda de acordo ... informação divulgada pela Secom e diz que encaminhou ofícios à CGU, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à PGR “para que façam uma apuração cuidadosa do caso”. “As falsas acusações, conforme definido ... campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso

Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu na última quarta-feira (4) representantes de diversos órgãos para discutir os desafios enfrentados no transporte escolar fluvial no Rio Madeira, em Porto Velho, devido à fumaça de incêndios ... até o momento, as rotas não foram suspensas, mas tiveram de ser reorganizadas. Proposições do Ministério Público Em prol da qualidade das aulas, as Promotoras de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva e Yara Travalon enfatizaram

propositura, o Colegiado de Notáveis, seria composto por representantes dos Poderes Judiciário e Legislativo, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da sociedade civil, entre outros. Sua função é garantir a governança

Nascimento, brasileiro, empresário, RG: 668.867, SSP/RO, CPF: 771.820.492-87, residente e domiciliado No endereço acima. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/ Porto Velho) a Renovação

política ambiental mais robusta na capital rondoniense. Durante seu discurso, Samuel Costa ressaltou a importância de políticas públicas que enfrentem as mudanças climáticas e reforçou seu compromisso com a implementação de uma gestão municipal