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produtos da merenda escolar. O pedido de implantação da nova ata foi protocolado na Superintendência de gastos públicos em 30 de julho de 2024. De acordo com Ofício Interno do Gabinete da Semed (Ofício

/0001-20, Travessa: Ismael Nery, Nº 3680, Casa: 01 Sala A, Cond. Residencial Geneve, Porto Velho/RO, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, Licenciamento Ambiental para a atividade

parlamentares enfatizaram a necessidade de intensificar os serviços de coleta de entulhos, roçagem, limpeza de vias públicas e manutenção de espaços comuns. O objetivo é não apenas melhorar o ambiente urbano, mas também elevar

como a registrada na última semana, onde um cachorro foi amarrado a um carro em plena via pública, causando grande indignação entre os porto-velhenses. Nesse caso, o tutor do cachorro foi multado

Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário decisão liminar, determinando que o Município de Campo Novo de Rondônia, regularize, no prazo de 72 horas, o fornecimento de transporte escolar, de modo contínuo e duradouro ... início do ano letivo na unidade, prejudicando aproximadamente 400 estudantes. A medida foi concedida em Ação Civil Pública, proposta pelo Promotor de Justiça de Buritis, Charles Schenckel, diante de denúncias de pais de alunos ... ainda, em razão da incapacidade da frota municipal em atender as linhas afetadas. Conforme argumentou o Ministério Público, diversas tratativas foram mantidas junto ao Poder Executivo Municipal para que a questão fosse resolvida de modo ... Município em assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Acatando os argumentos do Ministério Público, o Poder Judiciário deferiu medida liminar, ordenando o fornecimento de transporte aos estudantes, em 72 horas, sob pena ... favor do sistema de transporte do município de Campo Novo, sem prejuízo da responsabilização administrativa dos agentes públicos envolvidos. Liminar – A liminar é uma medida concedida pelo Poder Judiciário antes da decisão final do caso ... direito à educação de qualidade é assegurado pela Constituição Federal e deve ser garantido pelo poder público. O MPRO atua para fiscalizar e propor medidas que assegurem esse direito, cobrando melhorias na infraestrutura escolar, combate ... violência e fiscalização do uso adequado de recursos públicos. A população pode acionar o Ministério Público para denunciar situações que comprometam a educação nos municípios pelo número 127 ou pelo formulário eletrônico

acordão condenado Charles e seus ex-secretários de Obras, Licitação e outros assessores a devolução dos recursos públicos desviados e pagamento de multa. Uma comissão de fiscalização do Tribunal investigou e comprovou as irregularidades

bandeiras do deputado Thiago Flores, que tem atuado para levar mais dignidade e acesso aos serviços públicos para quem mais precisa. "As populações ribeirinhas de Rondônia não podem ficar desamparadas. Vamos continuar acompanhando esse processo

Instituto Consulplan, banca organizadora do Concurso Público do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) – Servidores, publicou nesta quarta-feira (26) o resultado preliminar das provas discursivas. A relação já está disponível mais abaixo. Os candidatos

sede sito a Rua campos Sales, N 2861, Bairro Centro, CEP: 78.900-700, Porto Velho/RO. torna público que, solicita as Licenças de Operação Ambiental, (LAP – PREVIA), (LAI – INSTALAÇAO E (LAO – OPERAÇAO) nesta Secretaria Municipal

Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) receberam, na manhã desta segunda-feira (24/03), o presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), Daniel Pereira, que entregou uma cópia

campanha permanente de conscientização do câncer infantil. A campanha será realizada em todos os logradouros públicos da cidade, com a fixação de cartazes indicativos dos sintomas da doença. “Porto Velho é uma cidade onde

Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (25) pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, o deputado estadual Dr. Luís do Hospital defendeu a ampliação do diálogo com a Assembleia Legislativa e os municípios

rios e igarapés continuam em andamento. "A mobilização de todos os órgãos e entidades da administração pública é uma prioridade, com a intensificação de medidas de prevenção e assistência às famílias afetadas. É importante

Comissão de Infraestrutura do Senado promoveu nesta terça-feira (25/03) uma audiência pública para tratar da concessão da BR-364, em Rondônia. O debate ocorreu a partir do pedido feito pelo presidente da comissão, senador

papilomavírus humano (HPV), podem comparecer a uma unidade de saúde para garantir a proteção. A ampliação do público é temporária e recomendada pelo Ministério da Saúde, que tem como faixa etária exclusiva as crianças ... certa. Dados do Programa Nacional de Imunização, (PNI) apontam que em Porto Velho, cerca de 45% do público entre 9 e 14 anos foram imunizados contra a HPV. “A procura tem sido muito baixa ... índices, temos ampliado as ações itinerantes em escolas, nos bairros mais afastados, residenciais de moradias populares, órgãos públicos, empresas de grande porte. Temos um grande planejamento de descentralização dos serviços para melhorar os índices