Busca

Municípios). Poderão concorrer às vagas estudantes de curso superior ou superior de tecnologia das áreas de Administração, Direito, Comunicação Social e Tecnologia da Informação desde que, com duração mínima de 2 (dois) anos. Candidatos ... para os estudantes do curso superior. VAGAS OFERECIDAS As vagas oferecidas no Edital são: Administração, Comunicação Social, Direito e Tecnologia da Informação para Porto Velho; Administração, Comunicação Social e Direito para Rio Branco ... Administração e Direito para Ji-Paraná. A lista provisória de inscrições homologadas será divulgada no site do MPT https://www.prt14.mpt.mp.br/mpt-ro/processo-seletivo-estag na data provável de 29/08/2022. A lista de inscrições homologadas após recurso está prevista

número de beneficiários ao governo federal. Confira os calendários para os dois benefícios Quem tem direito? Poderão receber o Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) os transportadores de carga autônomos cadastrados até ... repassará ao Ministério do Trabalho e Previdência os dados atualizados do RNTR-C.Em relação ao Auxílio Taxista, terão direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até

agressor conseguiu tomar o facão e desferiu vários golpes no morador, causando graves lesões na cabeça, mão direita e antebraço esquerdo. Após a tentativa de homicídio, o homem fugiu do local. Os policiais militares foram

solicitação de coordenada geográfica do local se possível, endereço da área (linha, lote, gleba, lado esquerdo ou direito, ponto de referência), tamanho da área queimada, data em que começou, possível suspeito e outras informações

Madeira, área considerada de preservação permanente. O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, rejeitou o recurso, reconhecendo o direito do Município de Porto Velho de demolir o imóvel construído de maneira ilegal e clandestina em área ... três) metros do Rio Madeira, está dentro da APP.A defesa do apelante sustentou que não teve direito ao contraditório e ampla defesa pois houve “falta de análise dos pedidos” da contestação, afirmação que para ... apenas citado literalmente, sem ligá-lo ao caso concreto. “Penso ter sido trazido à baila como o direito social à moradia”, deduziu o relator. Porém, segundo ele, “como todo direito fundamental, não é absoluto, estando ... membros da comunidade e não apenas do indivíduo isoladamente, sua realização deve obedecer às normas pertinentes ao direito ambiental e urbanístico, que também são tutelados pela Constituição da República”.Para Roosevelt Queiroz, as normas ... direito urbanístico visam o bem comum, ou seja, à ordenação da cidade a fim de possibilitar o bem-estar de seus habitantes, tanto em relação às habitações quanto ao tráfego. “Suas limitações têm por finalidade

Rondônia e o Brasil precisam de pessoas que defendam a democracia e o Estado de Direito

Municipal de Trânsito (Semtran) de Porto Velho segue fiscalizando os condutores de veículos que estacionam do lado direito na avenida D. Pedro II, que é proibido, segundo informou o município. De acordo com a Semtran ... orientação dos condutores, quando agentes da pasta informavam para os condutores a proibição sobre estacionar do lado direito. Agora, já que sinalização está completa, a Semtran disse que os condutores que estacionarem no local proibido ... passam com frequência na avenida Dom Pedro II, vistoriando. Em alguns trechos é permitido estacionar do lado direito, conforme a sinalização, segundo a Prefeitura

pode ensejar a aplicação de multa pela Justiça Eleitoral.Bruno Chaves enfatiza que a liberdade religiosa não constitui direito absoluto, de modo que a liberdade de manifestar a religião ou convicção, tanto em local público como

material, por não considerar a exigência de lei estrita, extrapolar a competência complementar e por violar direitos fundamentais assegurados nas Constituições do Estado e Federal. Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou ... Dessa forma, o ato que o revogou tem o condão de fragilizar a proteção de todos esses direitos

afins, ao tráfico internacional de armas de fogo e munições e à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores, observadas as competências específicas de outros órgãos

pré-candidato.Liberdade e responsabilidade Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes destaca que a liberdade do direito de voto depende da ampla liberdade de discussão, de maneira que deve ser garantida aos pré-candidatos ... consagra “LIBERDADE e RESPONSABILIDADE”; “não permitindo de maneira irresponsável a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado; não permitindo a utilização da ´liberdade de expressão´ como escudo protetivo para a prática ... atividades ilícitas”.Nesse contexto, segundo ele, a atuação da Justiça Eleitoral deve ser mínima em preponderância ao direito à liberdade de expressão dos candidatos, ou seja, deve apenas coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias

cartão do SUS na unidade de saúde, constando o seu nome social, não teve o seu direito respeitado de ser internada na ala feminina sob o fundamento de não “ter realizado cirurgia de readequação ... Gênero da OAB, Seccional de Rondônia.Na primeira intervenção da OAB-RO, a paciente teve seus direitos atendidos parcialmente, uma vez que, já na ala feminina, colocaram uma placa com o nome masculino no leito ... qualquer tipo de público, como no caso questionado no processo. A sentença narra que, embora os direitos das pessoas LGBTQI+ tenham sido consolidados pelo Ministério da Saúde, por meio da Política Nacional de Saúde LGBT

publicação do edital complementar é dia 15 de agosto.Cursos ofertadosAriquemes: Pedagogia.Cacoal: Administração, Ciências Contábeis, Direito e Engenharia de Produção.Guajará-Mirim: Administração, Gestão Ambiental, Letras/Língua Portuguesa e Pedagogia.Ji-Paraná: Engenharia ... Biblioteconomia, Ciência da Computação, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências Sociais (bacharelado), Ciências Sociais (licenciatura), Computação, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Filosofia, Física, Geografia (bacharelado), Geografia (licenciatura),  História, Jornalismo, Letras/Libras, Letras/Espanhol

Camila, para se enquadrar em motivação política, seria necessário identificar um desejo de Guaranho em impedir os direitos políticos de Marcelo, o que, para ela, seria "complicado de dizer"."Para você enquadrar em crime político ... alguns requisitos. É complicado a gente dizer que esse homicídio ocorreu porque o autor queria impedir os direitos políticos da vítima. Parece mais uma coisa que se tornou pessoal", afirmou Camila.Como tudo aconteceu, segundo

diretórios promovam o pleno apoio às candidaturas femininas em todo o período de campanha, garantindo os direitos de participação política da mulher e vedando a discriminação e a desigualdade de tratamento.Na recomendação, Bruno Chaves ressalta ... toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher considera-se violência política. Igualmente, constituem atos de violência política contra a mulher qualquer distinção, exclusão ... restrição no reconhecimento, gozo ou exercício de seus direitos e de suas liberdades políticas fundamentais, em virtude do gênero (Resolução TSE n. 23.610/2019, art. 93-C e §§).Ele alerta que a existência de fraude