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condenado no processo 0074966-95.2007.822.0501 pela mesma prática criminosa, por transportar 11,580 Kg de cocaína.De acordo com a decisão judicial, o réu alega que é inocente, mas as provas de escuta telefônica, depoimentos

portal da Unir, e concorrer tanto na modalidade de ampla concorrência quanto na de cotas, de acordo com a Lei Federal nº 12.711, de 2012. De acordo com o MPF, quase nenhum indígena ingressou

feira, 20, e deve encerrar na sexta-feira, na rede pública de ensino de Porto Velho. De acordo com Matilde Consuelo de Oliveira e Souza, chefe do Setor de Informações Educacionais, o processo

ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Estado em dezembro de 2012. De acordo com os autos, a oficial de Justiça sabia o estado do caminhão, com boa conservação e uma série

três escolas municipais de música de Porto Velho retomarão suas atividades no início de fevereiro, de acordo com as informações passadas pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento Educacional (Dade), segmento da Secretaria Municipal de Educação ... Mamoré entre Amazonas e Raimundo Cantuária, iniciará seu ano letivo também no dia 09 de fevereiro. De acordo com a diretora, Rosana Rocha, todas as vagas dos diversos cursos ofertados foram devidamente preenchidas. A Escola

não podem ser exigidas na lista de material escolar elaboradas pelas instituições de ensino do estado. De acordo com o programa de orientação, proteção e defesa do consumidor-PROCON, esses produtos não podem ser exigidos

apresentadas pelos órgãos de segurança e pelos de fiscalização envolvidos no evento, que pode, caso fora do acordado, expor a risco a segurança pública e incolumidade física dos brincantes e munícipes desta capital; Compromisso ... cumprimento deste TAC, sem prejuízo de outras que decorram de suas atribuições legais. III - CLÁUSULA GERAL Fica acordado que outras obrigações porventura não constantes deste TAC, mas que tenham sido firmadas nas atas das reuniões ... Código de Processo Civil. E por estarem de acordo, firmam o presente. Porto Velho - RO, quinta-feira, 15 de janeiro de 2015. SHALIMAR CHRISTIAN PRIESTER MARQUES - Promotor de Justiça - 20ª Promotoria de Justiça JESUALDO EURÍPEDES

feira (22) o início da greve dos aeronautas e aeroviários nos aeroportos de todo o país. Sem acordo entre o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil ... Empresas Aéreas informaram que, até o fim da semana passada, não foi possível chegar a um acordo com os trabalhadores. Dois terços das cláusulas colocadas na reunião foram aceitas parcialmente pelas empresas, que também apresentaram

possua projétil ineficaz, por se tratar de crime de mera conduta e de perigo abstrato.Ainda de acordo com os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, o tipo incriminador previsto

Rondônia prometem fazer protestos e até greve nos próximos meses caso o Governo não cumpra os acordos firmados em junho de 2013 quando foi suspensa a última paralisação da categoria. O Sinsepol – sindicato da classe ... Rondônia foi efetivado em maio de 2014 e foi de 5,8%. A promoção da categoria, de acordo com Reis, estava em discussão na manhã de quinta-feira, 15,  entre a Secretaria de Planejamento

dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias quantas vezes forem necessárias, e de acordo com o delegado Kakionis, a dificuldade do setor é a falta de peritos para atender à demanda de trabalho. Entenda

doentes vêm em busca de atendimento médico sem encaminhamento provocando uma superlotação na unidade pública.De acordo com o diretor geral Cristiano Ramos Pereira, o hospital é classificado no Ministério da Saúde para atendimento

relativas aos planos de Saúde de servidores e a forma de recolhimento da contribuição sindical anual.De acordo com Pereira, essas reuniões com sindicalistas devem ser sistemáticas. Conforme destacou, nelas são tratados os temas pertinentes

efetuar a operação. A tarifa para o TED varia conforme a política comercial de cada banco.De acordo com a Febraban, tem crescido a preferência dos clientes por transferências eletrônicas. Em 2009, as operações

responsabilidade todos os anos com o desfile da Banda do Vai Quem Quer”, afirma a presidente.De acordo com a diretoria da banda, toda a documentação e demais preparativos para a saída do bloco