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participar os candidatos que sejam dependentes de comerciários, estudantes matriculados ou egressos da educação básica da rede pública cuja renda familiar mensal não ultrapasse o valor de três salários mínimos nacionais, e que atendam ... Gratuidade (PCG) destina-se aos comerciários e seus dependentes e aos estudantes da Educação Básica da rede pública, todos, cuja renda familiar mensal não ultrapasse o valor de três salários mínimos nacionais, conforme anexo ... aqueles que satisfizerem as duas condições: estudante e trabalhador, conforme Protocolo de Compromisso firmado entre o Ministério da Educação – MEC, o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, o Ministério da Fazenda – MF, a Confederação Nacional

Representantes da Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO participaram na terça-feira (14/09), de reunião com o novo presidente da CEEXT (Comissão Especial dos ex-Territórios Federais), Amado ... José Bueno Neto e com o assessor técnico do Ministério da Economia, Walter Silvano Gonçalves de Oliveira, acompanhados da consultora técnica dos ex-Territórios, Vera Rodrigues, para debater sobre vários problemas relativos a transposição

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou uma nota na qual alerta sobre uma possível relação entre os casos de doença de Half, conhecida como “urina preta”, observados este ano no Brasil ... acordo com a pasta, todos os casos notificados e em investigação estão sendo acompanhados por epidemiologistas do Ministério da Saúde, em cooperação com os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA) e o Instituto Federal ... origem desconhecida, enquadra-se como evento de saúde pública (ESP), sendo considerada de notificação compulsória”, diz a nota.Ainda segundo o ministério, os primeiros casos de doença de Half registrados no Brasil foram

encerradas no dia 31 de outubro.Este ano, o Prêmio MPRO de Jornalismo tem como tema ‘O Ministério Público de Rondônia e o Enfrentamento dos Desafios da Atualidade’. Os trabalhos, nas modalidades de webjornalismo, telejornalismo ... idosos, das pessoas com deficiência); Segurança Pública (combate e prevenção à criminalidade, combate ao crime organizado, violência doméstica); Defesa do Patrimônio Público (combate ao desvio de recursos públicos e à corrupção, combate à sonegação fiscal ... objetivo de estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas que abordem atribuições e competências constitucionais do Ministério Público de Rondônia, contribuindo para o melhor entendimento da função social da Instituição. O anúncio dos vencedores do 10º

legislação da enfermagem, irá fiscalizar as unidades de saúde estaduais e entrar com representação junto ao Ministério Público para evitar o iminente colapso que deverá se instalar no atendimento à saúde rondoniense

Gomes também foi condenado ao pagamento de 10 mil reais de indenização por dano moral. O Ministério Público requereu na denúncia que fosse imposta ao réu uma indenização mínima pelos danos suportados com a prática

Pompeu”, localizado na Reserva Extrativista Rio Ouro Preto, Município de Guajará-Mirim.Em plenário, o Ministério Público de Rondônia, representado pelo Promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves, sustentou a tese do homicídio qualificado ... ocultarem o corpo da vítima, delitos que causaram repercussão na localidade.Por outro lado, o Ministério Público postulou o afastamento do crime de corrupção de menores atribuído ao réu, pugnando pela absolvição.Atento à decisão soberana ... Júri, que acolheu as teses do Ministério Público, condenando o réu pelos delitos de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e constrangimentos ilegais e absolvendo pelo crime de corrupção de menores, o Juiz presidente fixou

Saulo e manteve sua condenação por captação ilícita de sufrágio. A ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, em um caso de compra de votos de mototaxistas. O TRE julgou a representação procedente

horário mais amplo aos moradores que não podem comparecer aos pontos fixos em horário comercial. O público-alvo continua sendo pessoas com idades a partir dos 12 anos, com ou sem comorbidades. Nos dois pontos ... doses do imunizante AstraZeneca, fato também observado em outras partes do Brasil. As últimas remessas enviadas pelo Ministério da Saúde ao Estado não contemplaram a vacina britânica. A pasta federal também não sinalizou oficialmente

escolares rondonienses já tinham fumado cigarro alguma vez. O índice é maior entre os estudantes de escolas públicas: 25,5% enquanto que 16% dos estudantes de instituições particulares relataram o uso do cigarro. A pesquisa ... Ministério da Saúde e com apoio do Ministério da Educação. Ela abrangeu estudantes brasileiros de 13 a 17 anos, do 7º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio das redes pública

estavam em escolas públicas. Do total de alunos, as garotas representavam 51,5%. Em Porto Velho, 87% dos escolares nesta faixa etária estavam na escola pública e as mulheres também eram maioria. Elas representaram ... Ministério da Saúde e com apoio do Ministério da Educação. Ela abrangeu estudantes brasileiros de 13 a 17 anos, do 7º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio das redes pública

lado, garante-se a contratação de determinada agência ou veículos de comunicação para prestar serviços aos órgãos públicos, enquanto de outro, eles garantem a realização dos trabalhos de marketing para a reeleição do seu benfeitor ... desígnios pessoais. Ora, qualquer pessoa sabe que a regra de contratações no âmbito da administração pública é a do processo licitatório, sendo qualquer outro meio uma excepcionalidade, a qual deve ser muito bem justificada ... valores recebidos indevidamente acrescidos de multa até a proibição de contratar com o poder público), o gestor público que se desviar do processo licitatório em suas contratações ainda poderá responder por crime ... multa. Ou seja, com o avanço do controle dos atos de gestão pública pelos órgãos constituídos (Ministério Público, Poder Legislativo), bem como pelo controle social exercido pela população, não há mais espaço para tratar ... Poder Executivo contratou veículos de comunicação sem Licitação, estão respondendo pelos seus atos juntos a Ministério Público Estadual.* Carlos Alberto Marques de Andrade Jr é advogado em Rondônia

Senado Federal lançou a ferramenta “Panorama do Legislativo Municipal”. O objetivo é aumentar a transparência sobre dados públicos das câmaras municipais de todo Brasil. O programa foi desenvolvido pelo DataSenado e Interlegis, mantenedores de tecnologia ... vivo na rede mundial. Na página do Panorama, dados de diferentes fontes, tais como TSE e Ministério da Economia, estão organizados em formato de painéis para que qualquer usuário interessado em conhecer melhor as Câmaras

Ministério Público de Rondônia publicou nesta sexta-feira em seu Diário Oficial Eletrônico o Edital nº 4/2021/PGJ, que traz o regulamento do concurso, cujo objetivo central é estimular e reconhecer o trabalho da imprensa ... página do MP na internet (www.mpro.mp.br). Este ano, a premiação terá como tema ‘O Ministério Público de Rondônia e o Enfrentamento dos Desafios da Atualidade’. Os trabalhos, nas modalidades de webjornalismo, telejornalismo e fotografia, poderão ... idosos, das pessoas com deficiência); Segurança Pública (combate e prevenção à criminalidade, combate ao crime organizado, violência doméstica); Defesa do Patrimônio Público (combate ao desvio de recursos públicos e à corrupção, combate à sonegação fiscal ... objetivo de estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas que abordem atribuições e competências constitucionais do Ministério Público de Rondônia, contribuindo para o melhor entendimento da função social da Instituição. Nas nove edições anteriores, o concurso

semana, através de videoconferência, uma reunião que envolveu várias autoridades e representantes do governo federal, Receita Federal, Ministério do Meio Ambiente, e o representante da embaixada boliviana, Faleg Valdez Copas, que é primeiro-secretário ... final do mês em Costa Marques. O objetivo é promover no dia 30 de setembro uma audiência pública para mostrar para todo comunidade local as vantagens econômicas da Integração Brasil / Bolívia. Após isso o parlamentar