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fezes, o Tribunal de Contas de Rondônia recomendou uma ampla fiscalização, e encaminhou denúncias ao Ministério Público e Assembleia Legislativa para investigar a atual gestão da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), tomada

Integração Distrital nasceu com a missão de aproximar os quatorze distritos de Porto Velho, dinamizando os serviços públicos e funcionando como apoio logístico e de articulação.Nesse sentido havia muito a ser feito: melhorar ... idas e vindas chega a R$ 60 mil por mês.Outra ação que gerou economia aos cofres públicos foi a articulação de doação de mais de 100 itens, entre os quais computadores, mobiliário e aparelhos ... Extrema e Calama.Em uma de suas ações mais significativas, a Superintendência articulou captação de recursos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com a finalidade de adquirir os seguintes itens: máquinas autopropulsadas; fábrica ... armazenamento de água de chuva (para Alto, Médio e Baixo Madeira).Já com relação à iluminação pública, a Superintendência ofereceu à Emdur o apoio que esta precisava para otimizar a execução dos programas de iluminação

acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO) do Ministério da Saúde (MS). Além das outras 5.850 da Pfizer para o público-alvo de 12 a 17 anos, conforme pactuação entre Estado

quatro moradores vacináveis (acima de 12 anos) já estão com o ciclo vacinal completo. Segundo dados do Ministério da Saúde, o município já realizou mais de 425 mil aplicações. Desse total, mais 120 mil pessoas ... vacinação a novos pontos da cidade. Uma parceria que foi possível graças a ajuda da Defensoria Pública do Estado. E não para por aí. As equipes de vacinadores têm atuado diretamente nos bairros” declarou

Cássio Gois, respectivamente; deputados estaduais e federais; representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região; Ministério Público; Tribunal de Justiça; Defensoria Pública; e da Polícia Militar. Estrutura da nova sede A instalação conta

desligada da unidade e assinatura falsa. Condenado ao pagamento de multa civil e perda da função pública ocupada na ocasião da prática dos atos, pela Vara Única de Alta Floresta d'Oeste, o homem recorreu ... vantagem ou benefício financeiro. No entanto, a médica, que já estava desligada da unidade, procurou o Ministério Público do Estado ao tomar conhecimento de muitas receitas emitidas em seu nome. Ouvida como testemunha

magistrados da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, acolheram os argumentos do Ministério público, em recurso de apelação, reformaram a sentença do juízo da causa e condenaram o réu Flávio Eduardo Almeida ... criminosa, determinou que cópias do processo e da gravação da mídia da audiência sejam enviadas ao Ministério Público para apurar o que entender pertinente”.O caso No dia dos fatos, segundo o voto do relator

Ministério Público Federal (MPF) está processando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União devido ao péssimo estado da BR-364 em Itapuã do Oeste, do Portal de Entrada da cidade até

Sintero protocolou denúncia ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), nesta quarta-feira (25), relatando que a Escola Estadual Getúlio Vargas, localizada em Porto Velho, encontra-se em condições inadequadas para receber toda ... mesma se encontra em estado de abandono e total descaso. Não houve por parte do Poder Público, adequações para efetivar o retorno das aulas presenciais com segurança, resguardando a saúde e bem estar de professores ... indivíduos que necessitam transitar diariamente por esses espaços educacionais. O Sintero solicitou a imediata intervenção do Ministério Público, bem como da Seduc para que tome as providências cabíveis e assegure que as exigências recomendadas pelos

feira (25) os constantes ataques que o seu terreiro tem sofrido. Em reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Estado (DPE), OAB/RO e Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial

provimento de recurso de apelação e manteve inalterada a sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou Vilmar Harri Zimmermann e Gleyson Belmont Duarte da Costa ... envolvendo ainda aquisições relacionadas a realização de eventos esportivos e culturais.Segundo consta nos autos, o Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública após realizar inspeção na Secretaria de Estado da Educação de Rondônia

agosto. Além da Conferência Magna, que será ministrada pela conselheira Nacional do Ministério Público e Conselheira Federal da OAB/AL, Fernanda Marinela, os conferencistas de todos os 14 painéis já confirmaram presença. O evento, que será

Criminal do Rio de Janeiro e decorreram de um esforço conjunto entre a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal.Segundo a investigação, uma empresa, com sede na Região dos Lagos/RJ, é responsável

conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).O fundo, criado em 1989, é administrado pelo Ministério do Meio Ambiente e financia projetos que visem o uso racional e sustentável de recursos naturais ... membros do governo: o ministro do Meio Ambiente; representantes da Casa Civil da Presidência da República; ministérios da Economia e do Meio Ambiente; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama ... funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos”, observou.Na mesma votação, foram rejeitados os PDLs 32/20, 33/20, 39/20 e 41/20, que tramitam em conjunto e tratam

rede pública que foi condenado por envolvimento com adolescentes. O apelante buscou a reforma da sentença de procedência em Ação Civil Pública proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto ... escola da rede estadual de Porto Velho, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado e condenado pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho com base