Busca

Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho condenou Altemar Costa da Silva, que matou a ex-mulher e tentou matar outra pessoa que estava em sua companhia, crimes ocorridos no último ... julho, no bairro Escola de Polícia, na capital. Após a decisão dos jurados de condená-lo pelos dois crimes, a juíza de Direito Kerley Ferreira de Arruda Alcântara fixou a pena em 20 anos

perda estendida de bens de origem ilícita, a favor da União, se assim considerados por consequência da condenação transitada em julgado por vários crimes. O Plenário aprovou, por 220 votos a 151, destaque do PSOL

Justiça de Rondônia condenou Geovane Alves Carneiro à pena de 14 anos de prisão pelos abusos sexuais praticados contra uma criança, em Porto Velho. A sentença do 2º Juizado da Infância e da Juventude

legislação atribuir o efeito suspensivo e o juiz de primeiro grau, antes mesmo de haver uma primeira condenação, antecipar como um todo os efeitos que somente seriam alcançados após decisão

réu Adriano da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Nova Brasilândia do Oeste pela prática do crime de tentativa de homicídio. Os jurados condenaram o acusado e, em razão dessa decisão

jurados, por maioria de votos, decidiram condenar Ananias Alves Vieira por homicídio duplamente qualificado. O réu foi condenado a 15 anos de prisão em regime fechado, em sessão de julgamento ocorrida no último

comarca do munícipio de São Francisco do Guaporé (RO), conseguiu a liberdade após ter a sua condenação de 16 anos revista e o processo anulado perante o Tribunal de Justiça de Goiás ... argumentamos perante o TJ-GO que o processo era manifestamente nulo, pois o Sr. Natal Reis foi condenado sem tomar conhecimento formal da imputação delituosa atribuída pelo Ministério Público (MP)”, completou Elizio Mendes. “Além disso

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve condenação ao Partido dos Trabalhadores a responder por dano moral coletivo, pois, em pleito eleitoral, promoveu o derramamento de “santinhos” nas proximidades e em locais ... solo urbano, conforme foi observado nas fotografias juntadas aos autos.O PT e 20 outros partidos foram condenados pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho. Entretanto, essa agremiação partidária ingressou com recurso de apelação ... Tribunal de Justiça para impugnar a condenação sob o argumento de que não seria possível a indenização de dano moral coletivo. Proc

Acreditávamos, erroneamente, que o tempo em que o acusado já adentrava a um tribunal condenado (pela justiça e pela opinião publicada) tendo apenas a mera possibilidade de reverter a sua situação havia acabado ... aceita tudo, inclusive violação da lei e da Constituição, se o objetivo for punir quem já está condenado antes mesmo de ser levado ao tribunal. Esquecem-se que isso não é justiça, eis que justiça ... nós, violam essas regras buscando, em prejuízo do estado democrático de direito, uma “sentença ratificando” a condenação do acusado e são efemeramente aplaudidos. O senso comum, ou a falta de bom senso, da grande maioria ... Advogados de Rondônia (CAARO). Mas nós não somos justiceiros. Nós temos consciência do que é meramente condenar e/ou punir um acusado em busca de uma “satisfação social” do que é buscar um julgamento justo ... garantias legais e constitucionais e, então, chegar-se à uma decisão efetivamente justa; se sobrevir uma condenação, que seja justa assim como deve ser justa a sanção imposta. Ao final de um julgamento justo

jurados se reunirão numa sala secreta para a votação dos quesitos que irão revelar a decisão sobre condenação ou absolvição dos acusados. O crime ocorreu em março de 2007, na cidade de Cacoal. O então

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em apelação criminal, negaram o pedido de absolvição a quatro homens condenados por tráfico e associação para o tráfico de entorpecente pelo Juízo da 1ª Vara de Delitos

Tribunal de Justiça confirmou a condenação de Amadeu Pereira Gouveia a 12 anos de prisão, no regime inicialmente fechado, pela prática de homicídio de Elessandro Lima de Araújo, ocorrido no dia 9 de junho ... Amadeu Gouveia deveria responder por tentativa de homicídio, uma vez que o seu irmão já foi condenado como o autor do disparo causador da morte de Elessandro Lima. Para o relator, desembargador Valter de Oliveira

maio deste ano, no Bairro Nova Esperança, em Porto Velho. Francinei Moraes da Silva foi condenado à pena de 18 anos de prisão em regime fechado, por ter jogado combustível inflamável e ateado fogo

O acusado F.A.N.F. cumprirá uma pena de 16 anos de prisão por ter estuprado a

Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em apelação, negaram o pedido de absolvição e mantiveram a condenação de 9 anos de reclusão a Erick S. Miyoshi, acusado de estuprar uma menina de 12 anos ... sentença condenatória de primeiro grau para o Tribunal de Justiça, onde pediu sua absolvição por ter sido condenado com provas insuficientes sobre a prática do delito. Alternativamente, a defesa pediu a redução da pena ... maneira que as declarações da vítima, quando harmônicas com outras provas, são suficientes para fundamentar a condenação.” A decisão foi unânime, conforme o voto do relator.Apelação Criminal