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Resultados da busca para acordo
parte do Detran, destacou.O projeto teve parecer favorável em plenário do deputado Cláudio Carvalho (PT). De acordo com Hermínio Coelho, a regulamentação da Portaria realmente é de competência do Detran, conforme dispõe
após uma busca minuciosa feita pelo Canil da 4ª Cia, nada de ilícito foi encontrado. De acordo com a Polícia, Álvaro Honorato Ravane estava foragido da comarca de Ji-Paraná, desde
independe de representação da vítima para a instauração da ação penal.De acordo com o Colegiado, ainda que a vítima tenha se retratado em juízo quanto às suas declarações prestadas na fase policial, afastando
eficácia da norma, sobretudo ante o interesse público e a conveniência da suspensão, ressalta Héverton Aguiar.De acordo com o Ministério Público, do início de 2012 até o mesmo mês de outubro do mesmo
Rondônia, destacando que o foco é a garimpagem ilegal na região de Porto Velho.De acordo com números parciais da Operação, cerca de nove quilos de droga já foram apreendidos: quatro de cocaína e cinco
terceira câmara continuará a nalisar os processos de Rondônia até que o trabalho seja concluído. Ainda de acordo com o Diretor Executivo do MPOG, os processos serão analisados obedecendo a ordem cronológica de protocolo
prendeu o prefeito Alex Testoni. Ele se referia a notícia do RONDONIAGORA sobre o assunto.De acordo o vereador, ele passou a manhã inteira em uma audiência pública sobre a Caerd em evento que contou
Getúlio Vargas para auditar mês a mês a folha de salários dos servidores? E ainda feito um ACORDO DE COOPERAÇÃO escrito e assinado com Tribunal de Contas e Ministério Público? Dado a faca
decisão.Os últimos recursos de Cassol foram julgados no último dia 18 de setembro. Seus advogados, de acordo com o STF utilizaram os embargos para novamente questionar a própria decisão sobre a condenação
Getúlio Vargas para auditar mês a mês a folha de salários dos servidores? E ainda feito um ACORDO DE COOPERAÇÃO escrito e assinado com Tribunal de Contas e Ministério Público? Dado a faca
envolvendo graves irregularidades na construção do Espaço Alternativo foram comprovadas com o desencadeamento da Operação Ludus.De acordo com o presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho com base em tudo que já foi levantado pela ... forma cristalina, a necessidade da prisão ou do afastamento imediato do governador Confúcio Moura.Ainda de acordo com o presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho, o afastamento se faz extremamente necessário, pois existem informações
dirigiu-se inicialmente aos filhos para tranquiliza-los sobre o que estava ocorrendo e assegurando inocência. De acordo com o prefeito, ele apenas foi informado que sua prisão foi motivada devido a uma ação
pode assumir na Câmara sem esse diploma, mas as prerrogativas já existirão com a diplomação.Ainda de acordo com Diego, todo o processo deve ser encaminhado ao STF por conta do foro privilegiado
janeiro de 2014, que ampliou a área de expansão urbana de Porto Velho.De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, que subscreve a ação, a lei de autoria parlamentar vulnerou
cruzamento da Avenida Transcontinental (BR-364) com a Avenida Menezes Filho, no 1º Distrito da cidade. De acordo com a testemunhas, o motociclista Jorge Pacheco Dias, de 46 anos, teria avançado o semáforo da marginal
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