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Iguaçu, no oeste do Paraná. O anúncio foi feito em coletiva do Ministério Público do Paraná (MP-PR) na manhã desta segunda (11). Veja vídeo acima. O crime foi na madrugada de domingo (10). Marcelo

Universidade Federal de Rondônia (Unir) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) retirando do seu concurso para ingresso no cargo de professor/a de magistério superior a exigência de realização de exame de citologia oncótica (papanicolau

carroceria de uma camionete. Após a sua prisão pela PRF, o réu foi denunciado pelo Ministério Público e condenado. Admitindo o fato criminoso, a defesa pedia apenas a diminuição da pena do réu. Porém, segundo

utilizar o aplicativo móvel Pardal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer chegar ao Ministério Público informações sobre supostos ilícitos praticados em seus estados. Pela plataforma será possível enviar notícias de irregularidades em propaganda eleitoral ... federação onde ocorreu o suposto ilícito. Feito isso, será encaminhado para o formulário de denúncias do Ministério Público Estadual correspondente. A partir de 16 de agosto, quando começa o período de campanha, também será possível ... relatar, via aplicativo, supostas irregularidades em propaganda eleitoral.Embora nas eleições gerais seja atribuição do Ministério Público Federal (MPF) atuar na fiscalização do cumprimento das normas eleitorais, caberá ao promotor (integrante do MP Estadual) fazer ... para atuar, ou ao procurador-geral Eleitoral (PGE), se o fato estiver relacionado às eleições presidenciais.O Ministério Público Eleitoral tem composição híbrida, sendo integrado por membros do MPF (procuradores regionais ... municipais de 2020, será mantido para as eleições gerais deste ano. Em 2018, os membros do Ministério Público tinham acesso direto às denúncias feitas via sistema, mas o procedimento acabava gerando demandas duplicadas e retrabalho ... pelo Grupo de Trabalho criado pelo TSE, que contou com a participação de um representante do Ministério Público, o objetivo é agilizar a análise dos fatos noticiados e a eventual responsabilização dos envolvidos no ilícito ... irregularidades na propaganda eleitoral que podem ensejar atuação do Judiciário, sem a necessidade de passar pelo Ministério Público. É o chamado poder de polícia, que pode ser exercido diretamente pelo juiz, ao determinar a retirada ... Apple Store. Os cidadãos também podem enviar notícias de supostos ilícitos eleitorais diretamente ao Ministério Público pelo site e aplicativo MPF Serviços, também disponível para iPhone e Android

paridade de importação (PPI) e reduzir os preços dos combustíveis ao consumidor brasileiro.Segundo Léo Moraes, em audiência pública na Câmara dos Deputados, no dia 21 de junho, Sachsida afirmou que o PPI “foi importante ... para a Petrobrás e os seus investidores de um lado, e, de outro, criam ferramentas para o Ministério de Minas e Energia atuar de forma subsidiada junto ao mercado interno, combatendo a volatilidade do câmbio

Ministério Público de Rondônia prorrogou o período de inscrição para o Processo Seletivo de Estágio em Nível Superior, destinado a estudantes do curso de Direito, que estejam cursando do 6º ao 9º período.O prazo

infratores responderão pelos seus atos perante a Delegacia Especializada em Crimes Ambientais e no Ministério Público do Estado. Orientações A orientação do município é para que as pessoas não queimem lixo doméstico, entulhos ou folhas

Ministério da Educação (MEC).As inscrições para esta edição do Sisu terminaram na última sexta-feira (1º). Serão preenchidas 65.932 vagas para mais de 2 mil cursos de graduação, em 73 instituições públicas de ensino ... incluindo a nova escolha de curso. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem

Repressão a Ações Criminosas e Organizadas (Draco) estão bem avançadas. Os policiais trabalham junto com o Ministério Público, e o pedido de prisão pode ser feito até mesmo durante a campanha. Evidências A Draco apurou

Reis Neto, atendeu pedido de liminar, em representação por propaganda e pré-campanha irregulares, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e determinou que o pré-candidato Breno Mendes da Silva Farias e Lucas Medeiros ... partido pelo qual pretende concorrer nas eleições gerais de 2022.Para o Ministério Público Eleitoral, a estratégia adotada pelos representados exorbita os limites legais aplicáveis à pré-campanha, uma vez que da simples análise do vídeo

mês em que celebra oficialmente quatro décadas de criação, o Ministério Público de Rondônia lança o 11º MPRO de Jornalismo, com o tema “Quarenta Anos de Atuação em Defesa da Sociedade”. Em uma edição comemorativa ... estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia, assim como a contribuição de suas áreas de atuação.As inscrições para

pública antes mesmo da condenação no famoso caso da destinação de emendas parlamentares para compra de ambulâncias. Ele ficava com um percentual, segundo entendeu o STF. Sanguessuga Presidente da legenda em Rondônia, os recursos públicos ... podia cumprir a promessa e revelar os bastidores de uma investigação em andamento no GAECO do Ministério Público. … Não Morde Naquele grupo de combate a corrupção no MP paira uma investigação envolvendo agiotagem, inserção falsa

Operação Enxurrada. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é combater desvios de recursos públicos federais na aquisição de 516 mil garrafas

denunciaram Pedro Guimarães em diversos depoimentos concedidos ao site “Metrópoles”. Elas também relataram os fatos ao Ministério Público Federal do Distrito Federal, que investiga o caso. As entrevistas foram dadas sob condição de anonimato para ... certa com a força da verdade. Foi indicada a existência de um inquérito sigiloso instaurado no Ministério Público Federal, objetivando apurar denúncias de casos de assédio sexual, no qual eu seria supostamente investigado. Diante ... acusações pessoais, graves e que atingem diretamente a minha imagem, além da de minha família, venho a público me manifestar. Ao longo dos últimos anos, desde a assunção da Presidência da CAIXA, tenho me dedicado ... recebidas, a CAIXA foi certificada na 6ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), além também de ter recebido o selo

comandada pelo Conselheiro Paulo Curi Neto, presidente do TCE-RO, Ivonete de Melo, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas – MPC-RO, Francisco Lopes Netto, Controlador-Geral do Estado – CGE-RO e Jurandir Dada, Contador