Rondônia, 15 de maio de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Pandemia
Ter, 17 Agosto de 2021
Mais de 70% da população adulta em Porto Velho recebeu a primeira dose ou a dose única de vacina

doses, seja de primeira dose (D1) ou dose única (DU), que corresponde ao público-alvo de 387.468 pessoas vacináveis na cidade, ou seja, 70,50%.Neste número, leva-se em conta a aplicação de qualquer ... anos ou mais. “Tenho uma preocupação enorme e nossa gestão não tem medido esforços para que esse público jovem e os demais busquem a vacinação. Só com esta proteção poderemos frear mais rapidamente o vírus ... doses. Dados A cobertura de vacina contra a Covid-19 leva em conta as estimativas elaboradas pelo Ministério da Saúde consideradas pelo Censo 2010 e da previsão populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Durante audiência pública na ALE
Ter, 17 Agosto de 2021
A PEC 32 é a mercadorização da saúde, educação e segurança, diz presidente do Sindsef/RO

participação virtual na Audiência Pública da Assembleia Legislativa – ALE de Rondônia, nesta segunda-feira (16/08), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, Mário Jorge Souza de Oliveira, falou sobre ... direitos sociais, principalmente da saúde, educação, segurança pública.As diretoras do Sindsef/RO, Flávia Hiromi Takahashi (Assuntos Educacionais) e Eliete Azevedo (Sociocultural e Esportes) participaram presencialmente da Audiência Pública da Assembleia Legislativa – ALE de Rondônia, nesta ... 32/2020, que trata sobre a Reforma Administrativa.Mário Jorge destacou que a estabilidade do serviço público é a garantia para a sociedade. É a segurança constitucional de que o servidor poderá desempenhar seu papel ... para o que prevê a Constituição Federal, no artigo 41, quanto à possibilidade de perda do cargo público, que acontece somente após trânsito em julgado, com decisão proferida por órgão judicial colegiado de segunda instância ... poderão perder o cargo pela primeira decisão colegiada, sendo que desde 1934, a perda judicial de cargo público, somente acontece depois do trânsito em julgado.Outros prejuízos que a PEC 32 representa também foram citados pelo ... promoções funcionais poderão não mais ser aplicadas, somente para servidores de carreira típicas de Estado. “O servidor público será submetido a conjunturas políticas momentâneas atendendo a intenções governamentais episódicas e a variações ideológicas do governo ... pontos levantados por representantes sindicais presentes na audiência pública na ALE, o presidente do Sindsef/RO acrescentou os riscos dos contratos temporários, instrumentos de cooperação nos órgãos públicos e a concessão de super poderes aos governadores ... PEC.Para o presidente do Sindsef/RO, todas essas medidas têm consequência com a PEC 32, embora o servidor público já esteja sofrendo as mais diversas e graves consequências de outras medidas, que na verdade, são medidas ... federal por meio do Ministério da Economia para Condsef/Fonasef, atrelando a negociação salarial dos servidores federais somente se passar a PEC 32.Por fim, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia

Corrupção
Ter, 17 Agosto de 2021
Cúpula da secretaria de administração penitenciaria do Rio é presa pela PF

Seap com lideranças de facções criminosas. A investigação da Polícia Federal, desenvolvida em conjunto com o Ministério Público Federal e o DEPEN - Departamento Penitenciário Federal -, demonstrou que havia dentro da Seap um esquema de "negociações

Pandemia
Seg, 16 Agosto de 2021
Covid-19: Brasil avalia aplicar dose de reforço a público específico

avaliação foi feita nesta segunda-feira (16) pela secretária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Melo.Ao participar da reunião da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, nesta segunda-feira ... diferente do que tomou inicialmente, estão nessa lista. Delta Especificamente sobre a variante Delta, a avaliação do Ministério da Saúde é que, no Brasil, ela surgiu mais tímida, mas o panorama está mudando. Nesse cenário ... houve um relaxamento mesmo das pessoas mais entendidas em relação a isso”, avaliou.Também durante a audiência pública a pesquisadora da Escola de Saúde Pública Sérgio Arouca, Margareth Dalcomo, reconheceu que alguns grupos, como idosos

Após cassação
Sex, 13 Agosto de 2021
Ex-deputada federal Flordelis é presa no Rio de Janeiro

feito pelos advogados da família de Anderson, que atuam como assistentes de acusação, outro pelo Ministério Público do Rio, protocolado nesta sexta.A defesa de Flordelis entrou com pedido de habeas corpus.11 denunciados Em agosto

Informe
Qui, 12 Agosto de 2021
Sindsef cobra resposta do Isonomia do Imposto de Renda e Decreto do EBTT

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO Mário Jorge Souza de Oliveira, junto com a Força Tarefa, tem cobrado insistentemente do gabinete do senador Marcos Rogério, resposta da Procuradoria Geral ... Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT já se encontra ainda na Casa Civil. Foi solicitado audiência no Ministério da Economia, para tratar das nossas demandas, e em especial, sobre o do EBTT. O estado Amapá

Imunização
Qui, 12 Agosto de 2021
Rolim de Moura e Ji-Paraná aceleram vacinação através de drive thru até sexta-feira

também aqueles que integram os grupos prioritários anteriores, previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde. Já em Rolim de Moura, o prefeito Aldo Júlio anunciou que na próxima sexta-feira ... Epidemiologia do município em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde realizará drive thru para público de 23 a 28 anos receber a vacinação contra a Covid 19. “Contaremos com apoio do governo

Assassinato do marido
Qua, 11 Agosto de 2021
Câmara aprova cassação do mandato da deputada Flordelis

contrários e 12 abstenções, cassar a deputada Flordelis (PSD-RJ). A parlamentar é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo

Educação
Ter, 10 Agosto de 2021
MEC divulga resultado do Sisu 2021

Ministério da Educação divulgou hoje (10) o resultado da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) referente ao segundo semestre de 2021. O Sisu é o principal mecanismo de acesso a cursos de universidades ... centros universitários e faculdades públicas. Ele toma como referência a nota obtida pelo aluno no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).A consulta do resultado pode ser feita na página do Sisu e nas instituições ... horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio”, informou, em nota, o Ministério da Educação.Os candidatos não selecionados na chamada única poderão ainda manifestar interesse por meio da lista

Cujubim
Seg, 09 Agosto de 2021
MP, PF e PM deflagram operação para desarticular organização criminosa formada por militares

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, deflagrou na manhã desta segunda-feira (9//08), em conjunto com as Polícias Militar e Federal, a Operação Soldado da Borracha, que visa

Investigações
Sex, 06 Agosto de 2021
Polícia defende manutenção da prisão de suposto envolvido no caso das mortes de delegado e gerente de posto

Periquitos, na Zona Leste de Porto Velho, já enviou um relatório parcial das investigações para o Ministério Público (MP), entendendo que existem elementos suficientes para manter a prisão de Édipo Teixeira Pereira, preso

Pandemia
Sex, 06 Agosto de 2021
Rondônia recebe nova remessa com 50.310 doses de vacinas da Pfizer

dentro do Plano Nacional de Imunização (PNI) definido pelo Ministério da Saúde (MS). Por isso é importante que todas as pessoas fiquem atentas ao público que está sendo vacinado no seu município e vá tomar ... Irgo Mendonça, disse que “juntando as duas últimas remessas, de ontem e hoje, Rondônia já recebeu do Ministério um total de 1.307.598 (um milhão, trezentas e sete mil, quinhentas e noventa e oito) doses, sendo

Educação
Qui, 05 Agosto de 2021
Transformação digital é desafio do MEC com volta de aulas presenciais

secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) Victor Godoy Veiga afirmou hoje (5) que o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas de todo o país permitirá ao governo federal, em parceria com estados ... ministério promoveu para discutir os impactos da pandemia da covid-19 na educação brasileira.De acordo com o secretário-executivo, a “transformação digital” do sistema educacional tem entre os objetivos preparar a rede pública de ensino ... sofremos”.No mesmo evento, o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Luiz Rabelo, acrescentou que o ministério destinará, a partir deste mês, cerca de R$ 320 milhões para auxiliar as escolas que tiverem ... ambientes e de pequenos reparos, beneficiando a cerca de 36 milhões de estudantes de 111 mil escolas públicas.Prioridades Além dos investimentos em tecnologia digital, o secretário-executivo do MEC apontou outras três prioridades

Cargos de chefia
Qua, 04 Agosto de 2021
MPRO recomenda exoneração de servidores comissionados em desvio de função em Pimenteiras

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Município de Pimenteiras do Oeste, em que orienta a exoneração, no prazo de 10 dias, de servidores municipais investidos em cargos de comissão que estejam exercendo funções alheias ... cargos para os quais foram nomeados, em flagrante desvio de função. Inclusive, conforme relata o Ministério Público, dos 165 servidores do quadro efetivo, 104 seriam comissionados, sendo que, dos concursados, apenas dois exerceriam cargo ... artigo 37 da Constituição Federal estabelece que o ingresso no serviço público tem como regra o prévio concurso público, respeitadas as exceções como os de livre nomeação e exoneração: chefia, direção e assessoramento.Para ... contratações/nomeações ilegais, além de desvirtuar a regra do concurso público, acarretam uma relação custo-benefício desfavorável para o Poder Público, uma vez que as despesas tendem a se mostrar excessivamente onerosas frente ... funcionários fantasmas.MedidasAo elencar a adoção de medidas para corrigir as irregularidades, a integrante do Ministério Público solicitou ao Município que seja definida a limitação quanto ao número de cargos em comissão, em percentual não superior

Pandemia
Qua, 04 Agosto de 2021
Rondônia ultrapassa 1 milhão de doses de vacinas aplicadas contra a covid-19

rapidez em fazer o produto chegar a população, justificada, diante do que representa para a sociedade.O Ministério da Saúde, responsável pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, é quem compra ... são destinados aos municípios, estes são os responsáveis por adotar estratégias para dar velocidade a imunização do público.A meta agora é fazer com que a imunização alcance todos os rondonienses, e as expectativas são