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Resultados da busca para condenado
combate a corrupção nos poderes constituídos de Rondônia, a Operação Termópilas, o ex-deputado Euclides Maciel foi condenado a 4 anos de reclusão pela Justiça de Rondônia por extorquir dinheiro do empresário Júlio Bonache
descumprimento..Pelo descumprimento e em razão da prática de montagem na propaganda eleitoral, Léo Moraes foi condenado a não mais divulgar em qualquer meio de comunicação, propaganda eleitoral com uso de montagens ou trucagens
Empreendedora Vitória LTDA., durante os anos de 2014 a 2016.Segundo apurado, a empresa havia sido condenada judicialmente em data pretérita à pena de proibição de contratação com o Poder Público, em ação civil pública
conheço um mentiroso assim que olho pra ele”. Em resposta, Hildon disse que a Justiça havia o condenado por litigância de má fé. “Foi o próprio juiz eleitoral quem disse que Léo Moraes é mentiroso
juiz eleitoral Acir Teixeira Grécia condenou na tarde deste domingo o candidato Léo Moraes por usar trucagem para ridicularizar e desmerecer o candidato tucano Hildon Chaves. As inserções foram exibidas na televisão durante toda
assumir vaga na Câmara da cidade.Amorim foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral por ter sido condenado por ato de improbidade administrativa por danos ao erário e enriquecimento ilícito e rejeição das contas pelo
indícios de materialidade e autoria dos crimes praticados pela acusada; além disso, pesa contra ela uma condenação por porte ilegal de arma de fogo (processo n. 001294616.2013.8.22.0501). Os fatos, aliados a suposta participação nos crimes
seria tomada por qualquer dos tribunais brasileiros. Manter a pessoa presa, se a pena aplicada em condenação não obrigaria a pessoa ficar encarcerada, seria, aí sim, uma ilegalidade. O juiz agiu dentro da legalidade
município de Vilhena foi condenado a indenizar por danos morais uma paciente portadora do vírus HIV, que não teve realizada cirurgia de laqueadura, assim como pagar uma pensão alimentícia ao filho que ela teve
Eudes dos Santos Medeiros e Carlos Henrique Felix da Silva.Na ação, o Ministério Público pede a condenação das empresas na proibição de contratar com o Poder Público, em todas as esferas, municipais, estadual ... federal, assim como a condenação dos agentes públicos com a suspensão dos direitos políticos e multa civil, além do ressarcimento ao erário dos prejuízos verificados nos processos licitatórios
Rafael Santos Costa e Valdir Araujo Gonçalves (irmão de Valter Araujo) e José Batista da Silva foram condenados por improbidade administrativa, na Ação Civil Pública n. 0001473-15.2012.8.22.0001, movida pelo Ministério Público do Estado ... Rondônia.Além da condenação com suspensão dos direitos políticos por cinco anos, perda da função pública, assim como o pagamento de multa e de contratar com o serviço público, os condenados terão que, solidariamente, devolver
apelo que a população procure votar em candidato ficha limpa, que não tem passado de prisão, e condenação judicial e não responda a processo judicial
nota enviada pelo TRE na tarde deste sábado, Rosani Terezinha Pires da Costa Donadon tem duas condenações por abuso de poder político e econômico por fatos relativos de 2008, tendo transitado em julgado. A Eleição
Justiça.A negativa de registro foi defendida pelo relator, Armando Reigota Ferreira Filho, ao avaliar que as condenações de Rosani Donadon a impedem de ter registro para candidatura.Além de Reigota, votaram pelo indeferimento Jorge ... candidatura de Rosani Donadon foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral. Ela e o esposo Melki Donadon foram condenados em segundo grau acusados de abuso de poder econômico ou político e captação ilícita de sufrágio
registro em Vilhena. Esposa do ex-prefeito Melki Donadon (PMDB), Rosani, a exemplo de muitos familiares, foi condenada pela Justiça, incorrendo na Lei da Ficha Limpa.A pauta divulgada pelo TRE informa que o recurso
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