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novembro (Proc. 0015737-55.2013.8.22.0501).No terceiro júri dessa sessão periódica, em 23/11, Felipe Antônio Pereira Lima foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por tentar matar outro detento no presídio Urso Branco ... Proc.0006980-67.2016.8.22. 0501). Julgada no dia 24, Joselene Menezes da Silva foi condenada a dois anos e quatros meses em regime aberto, por disparo de arma de fogo. O crime de tentativa de homicídio foi desclassificado ... Proc.0012009-35.2015.8.22. 0501).No dia 29 de novembro, Emerson da Silva foi condenado a 7 meses e 27 dias, pois é reincidente. O crime de tentativa de homicídio foi desclassificado para lesão corporal. (Proc ... Altemar Costa da Silva foi condenado a 19 anos e oito meses. Ele matou a ex-mulher e tentou matar outra pessoa que estava em sua companhia (Proc. 0009905-36.2016.8.22.0501). Já José Edilson Pereira Sobrinho ... condenado a 15 anos por ter matado a ex-companheira

Mota, ex-ocupante do cargo de Encarregado de Obras da Secretaria Municipal de Obras Pública (Semosp) foram condenados por ato de improbidade administrativa em ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes ... cuja prova foi prestada na ação. Diante do exposto pelo MP, o Juízo da Comarca de Ariquemes condenou os réus pela prática de ato de improbidade, aplicando ao vereador as seguintes sanções: perda dos bens

Mais um caso de violência doméstica foi julgado pela Justiça de Rondônia. José Edilson Pereira Sobrinho foi condenado a 15 anos de prisão por ter matado a ex-mulher enforcada com um cinto, no apartamento ... Júri Popular nessa quinta-feira, 1º de dezembro, ele confessou o crime e recebeu a sentença de condenação em plenário. O julgamento ocorreu em menos de cinco meses após o crime. Consta na denúncia ... decidiu-se a tirar a vida da moça, que tinha 24 anos.O Conselho de Sentença decidiu pela condenação do acusado, que teve a pena-base fixada em 14 anos de prisão, a qual foi elevada

Mirim e Nova Mamoré. O descumprimento ocorre em várias ações judiciais nas quais o governo estadual foi condenado a implantar imediatamente o Auxílio Transporte no contracheque dos trabalhadores em educação das duas cidades.Nas sentenças ... pedido de aplicação da multa prevista na sentença. Em todas as ações o governo também foi condenado a pagar o retroativo dos últimos cinco anos, em valores que ainda estão sendo discutidos na Justiça

Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho condenou Altemar Costa da Silva, que matou a ex-mulher e tentou matar outra pessoa que estava em sua companhia, crimes ocorridos no último ... julho, no bairro Escola de Polícia, na capital. Após a decisão dos jurados de condená-lo pelos dois crimes, a juíza de Direito Kerley Ferreira de Arruda Alcântara fixou a pena em 20 anos

perda estendida de bens de origem ilícita, a favor da União, se assim considerados por consequência da condenação transitada em julgado por vários crimes. O Plenário aprovou, por 220 votos a 151, destaque do PSOL

Justiça de Rondônia condenou Geovane Alves Carneiro à pena de 14 anos de prisão pelos abusos sexuais praticados contra uma criança, em Porto Velho. A sentença do 2º Juizado da Infância e da Juventude

legislação atribuir o efeito suspensivo e o juiz de primeiro grau, antes mesmo de haver uma primeira condenação, antecipar como um todo os efeitos que somente seriam alcançados após decisão

réu Adriano da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Nova Brasilândia do Oeste pela prática do crime de tentativa de homicídio. Os jurados condenaram o acusado e, em razão dessa decisão

jurados, por maioria de votos, decidiram condenar Ananias Alves Vieira por homicídio duplamente qualificado. O réu foi condenado a 15 anos de prisão em regime fechado, em sessão de julgamento ocorrida no último

comarca do munícipio de São Francisco do Guaporé (RO), conseguiu a liberdade após ter a sua condenação de 16 anos revista e o processo anulado perante o Tribunal de Justiça de Goiás ... argumentamos perante o TJ-GO que o processo era manifestamente nulo, pois o Sr. Natal Reis foi condenado sem tomar conhecimento formal da imputação delituosa atribuída pelo Ministério Público (MP)”, completou Elizio Mendes. “Além disso

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve condenação ao Partido dos Trabalhadores a responder por dano moral coletivo, pois, em pleito eleitoral, promoveu o derramamento de “santinhos” nas proximidades e em locais ... solo urbano, conforme foi observado nas fotografias juntadas aos autos.O PT e 20 outros partidos foram condenados pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho. Entretanto, essa agremiação partidária ingressou com recurso de apelação ... Tribunal de Justiça para impugnar a condenação sob o argumento de que não seria possível a indenização de dano moral coletivo. Proc

Acreditávamos, erroneamente, que o tempo em que o acusado já adentrava a um tribunal condenado (pela justiça e pela opinião publicada) tendo apenas a mera possibilidade de reverter a sua situação havia acabado ... aceita tudo, inclusive violação da lei e da Constituição, se o objetivo for punir quem já está condenado antes mesmo de ser levado ao tribunal. Esquecem-se que isso não é justiça, eis que justiça ... nós, violam essas regras buscando, em prejuízo do estado democrático de direito, uma “sentença ratificando” a condenação do acusado e são efemeramente aplaudidos. O senso comum, ou a falta de bom senso, da grande maioria ... Advogados de Rondônia (CAARO). Mas nós não somos justiceiros. Nós temos consciência do que é meramente condenar e/ou punir um acusado em busca de uma “satisfação social” do que é buscar um julgamento justo ... garantias legais e constitucionais e, então, chegar-se à uma decisão efetivamente justa; se sobrevir uma condenação, que seja justa assim como deve ser justa a sanção imposta. Ao final de um julgamento justo

jurados se reunirão numa sala secreta para a votação dos quesitos que irão revelar a decisão sobre condenação ou absolvição dos acusados. O crime ocorreu em março de 2007, na cidade de Cacoal. O então

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em apelação criminal, negaram o pedido de absolvição a quatro homens condenados por tráfico e associação para o tráfico de entorpecente pelo Juízo da 1ª Vara de Delitos