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pelo território nacional.O Conselho Nacional de Saúde reafirmou que a vacinação “é uma das intervenções de saúde pública mais eficazes, custo-efetivas e que salvam vidas”. O objetivo da campanha é o de “unir esforços ... responsabilidades”.Segundo Gross, as vacinas são “uma das medidas de saúde pública mais efetivas”, sendo, portanto, necessário que continuem sendo “um bem público mundial que não pode ser retirado da população porque mantém todos saudáveis ... cobertura vacinal vem caindo nos últimos anos, deixando milhões de pessoas em risco.De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2015 e 2021 o número de crianças vacinadas com a primeira dose contra a poliomielite ... conselho pretende motivar a população a ampliar o uso desse tipo de imunizante, levando a diferentes públicos informações relevantes sobre a segurança, importância e efetividade de todas as vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde

23h59 do horário de Rondônia, exclusivamente pelo Portal de Seleção do IFRO. Os cursos são públicos e gratuitos, não havendo cobrança de taxa de expediente/manutenção, taxa de inscrição, taxa de matrícula e/ou mensalidade ... pós-graduação é requisito imprescindível que o candidato tenha concluído a graduação em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), comprovado por meio do Histórico Escolar da Graduação.Nos cursos presenciais, há 40 vagas para

máquina pública na campanha. Pré-candidatos não podem autorizar publicidade oficial ou participar de inaugurações de obras públicas. Veja a seguir: 1. Data a partir da qual são vedadas aos(às) agentes públicos(as), servidores ... dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidora ou servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse das eleitas e dos eleitos, sob pena de nulidade ... designação ou dispensa de funções de confiança; b) nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República; c) nomeação das aprovadas

poderia ser aplicada em todo o país. A liminar atendeu a uma ação civil pública do Ministério Público Federal do Acre.“O IBGE só vai se manifestar sobre a suspensão da liminar da Justiça Federal ... questionamentos sejam feitos nos próximos censos.Na decisão, Machado observa também que os argumentos apresentados pelo Ministério Público do Acre sobre a necessidade de delimitação da população LGBTQIA+ para formulação de políticas públicas estão sendo consideradas

convite do coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral (Nuape) do Ministério Público de Rondônia, Glauco Maldonado Martins, foi realizada uma reunião no edifício-sede do MP em Porto Velho na sexta-feira (24), com membros ... gerais e presidenciais de 2022 a investigação de crimes eleitorais sem prerrogativa de foro cabe ao Ministério Público Estadual, por seu promotor eleitoral no primeiro grau, enquanto a investigação de ilícito cível-eleitoral cabe ... Procuradoria-Regional Eleitoral do Ministério Público Federal

Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos às vagas que serão oferecidas pelas instituições públicas de ensino superior deverão ficar atentos porque o prazo é curto, e terminará no dia 1º de julho.A consulta para ... instituições que aderiram ao Sisu.O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas

decorrentes da doença e diminuir óbitos e pressão sobre o sistema de saúde.Quem faz parte do público-alvo e ainda não se imunizou, também poderá se vacinar. Para receber a vacina da gripe, basta ... Saúde (SUS) tem cerca de 38 mil salas de vacinas espalhadas por todo país e o Ministério da Saúde já distribuiu 80 milhões de doses da vacina contra a gripe para estados e Distrito Federal.At

Vara de Porto Velho proferiu decisão liminar em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho - MPT, determinando que a Panificadora Nordeste contrate pessoas com deficiência (PCD) e reabilitadas, em cumprimento à reserva ... medida necessária para o cumprimento da legislação. Diante do não cumprimento da obrigação legal, o Ministério Público do Trabalho requereu tutela de urgência para que a ré seja obrigada, de forma liminar, a cumprir

mais os quadros da Administração Pública Federal, há ausência de contemporaneidade entre os fatos investigados – 'liberação de verbas oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Ministério da Educação direcionadas ao atendimento

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) lançou novo Edital de seleção pública para o seu Programa de Estágio. As inscrições podem ser feitas até 10 de julho de 2022, no sítio eletrônico ... estar regularmente matriculado com frequência efetiva no curso vinculado ao ensino público e particular nas instituições de ensino de nível superior reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e comprovar por meio de declaração expedida pela

para que conselhos médicos realizem interdição de hospitais públicos. “Ocorre que, como bem pontuado pelo impetrante, não há previsão legal para a interdição de hospitais públicos pelos Conselhos Regionais de Medicina, eis que tal atribuição ... referência ao normativo no ofício no Id 1158622791. A jurisprudência, todavia, tem rechaçado a interdição de hospitais públicos com fundamento unicamente em ato infralegal, uma vez ausente suporte em lei para tal atuação dos conselhos ... notificação. Sustentou a ilegalidade da interdição ética, que não tem previsão legal para aplicação a hospitais públicos ou privados. Inicial instruída com documentos. Os autos vieram-me conclusos. Decido. O remédio constitucional do mandado ... quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público (CF, art. 5º, LXIX). Nesse tipo de ação, para a concessão ... parte autora busca ordem judicial apta a determinar à autoridade coatora que suspenda sanção aplicada a hospital público que mantém. Não obstante a ausência de juntada do ato que veiculou a referida interdição, tendo ... como a indiscutível urgência do caso, em que se noticia a suspensão das atividades de hospital público, passo a apreciar o pedido conforme o que consta dos autos. Os conselhos profissionais, que detém natureza jurídica ... Federal. Ocorre que, como bem pontuado pelo impetrante, não há previsão legal para a interdição de hospitais públicos pelos Conselhos Regionais de Medicina, eis que tal atribuição não consta ... referência ao normativo no ofício no Id 1158622791. A jurisprudência, todavia, tem rechaçado a interdição de hospitais públicos com fundamento unicamente em ato infralegal, uma vez ausente suporte em lei para tal atuação dos conselhos ... ineficácia da medida também resta caracterizado, na medida em que se trata de interdição imposta a estabelecimento público de saúde, a vulnerar o direito à saúde da população local, em cidade distante dos maiores centros ... interdição imposta ao Hospital. Apresentadas as informações ou decorrido o prazo para tanto, vista ao Ministério Público Federal para manifestação em 10 (dez) dias. Na sequência, façam-se os autos conclusos. Publique-se. Registre

feira por suspeitas de envolvimento em corrupção e tráfico de influência durante sua gestão à frente do Ministério da Educação. Também foram presos e alvo de mandados de busca e apreensão os pastores lobistas Arilton ... tempo, o que exclui a necessária contemporaneidade; o ex-ministro não representa qualquer perigo à ordem pública, a aplicação da lei e ou instrução criminal e a acusação não são de crimes violentos, hediondo

solicitação do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, professor Mário Jorge, o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo Sultani (Ministério da Economia) confirmou para os próximos dias

pastores-lobistas Arilton Moura e Gilmar Santos, por suspeitas de crimes na liberação de recursos do Ministério da Educação para prefeituras. Ele e Gilmar Santos já foram presos.A operação foi autorizada pela 15ª Vara Federal ... Arilton supostamente cooptavam prefeitos para oferecer privilégios junto a recursos públicos sob a gestão do FNDE ou MEC”, disse.Entenda o caso Em março, o Ministério da Educação (MEC) da educação veio para o centro ... Santos e Arilton Moura foi um pedido do próprio presidente Jair Bolsonaro.Após o caso vir a público, Bolsonaro saiu em defesa do subordinado e afirmou que botaria "a cara no fogo" por Milton Ribeiro

quarta fase da Operação 404, deflagrada hoje (21) sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prendeu ao menos seis pessoas em três estados. A operação é uma ação integrada das polícias civis ... ofereciam conteúdos de artistas populares, como Alok, Barões da Pisadinha e Marília Mendonça. De acordo com o Ministério da Justiça, 461 aplicativos ilegais foram tirados do ar. Juntos, somavam mais de 10,2 milhões