Rondônia, 21 de agosto de 2025
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Artigos
Seg, 17 Março de 2008
DEUS E O HOMEM: REFLETINDO AS PALAVRAS DO LIVRO SAGRADO

Como imaginar o que seja uma criatura nascer com uma vida (Natural), e depois passar por um processo de transformação (experiência da cruz) esta se torna em uma nova criatura, com outra natureza ... filiação que nos torna filhos não só legítimos, mas genuinamente com a natureza do Pai. Nenhum processo de adoção em cartório pode fazer isto. Por isto esta é uma tão grande salvação

Política
Seg, 17 Março de 2008
BUROCRACIA EMPERRA OBRAS NA 429 E COLOCA 150 MIL EM PERIGO DE ISOLAMENTO

prefeito foi aceita e o DNIT deve assumir essa parte fiscalizatória, liberando o projeto. O segundo processo refere-se a 40 quilômetros de asfalto a partir de Alvorada. Ao todo são R$ 55 milhões

Geral
Seg, 17 Março de 2008
Expedito é o quarto senador a apresentar mais projetos em Brasília

acordo político e por causa de escândalos que paralisam o Senado, como ocorreu no ano passado nos processos de cassação do então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). É o caso da emenda constitucional

Geral
Dom, 16 Março de 2008
Defesa do Consumidor: Bancos serão inspecionados

construção dos mesmos se necessário. Segundo o Diretor Jurídico da ACV, o advogado Gabriel Tomasete, o processo que iniciou-se em fevereiro de 2005 ficará apto ao julgamento após essa constatação. Ele conta

Geral
Sáb, 15 Março de 2008
DECISÃO DA JUSTIÇA PARA SUSPENDER LICITAÇÃO DE FLORESTA ATENDEU PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) em suspender o processo de licitação da Floresta Nacional do Jamari, até que o Serviço Florestal Brasileiro obtenha autorização prévia do Congresso Nacional, foi tomada em Ação Civil Pública ... impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) no processo de Agravo de Instrumento 2008.01.00.004474-1/RO, cujo processo originário é o 2008.41.00.000012-5, da seção judiciária de Rondônia, impetrado pelo procurador Heitor Alves Soares. Na manhã ... bens ambientais e do território brasileiro. Assim, necessário se faz assegurar a participação do Congresso Nacional neste processo de concessão de domínio público. A relatora deixou claro que o fato

Geral
Sáb, 15 Março de 2008
ODEBRECHT REALIZA PROCESSO DE SELEÇÃO E CONVOCA APROVADOS; CONFIRA O LISTÃO

mecânico de equipamento leve, entre outros. O Programa Acreditar começa a chamar os candidatos inscritos para o processo de seleção. O primeiro processo se iniciará na próxima segunda-feira, dia 17 de março

Geral
Sáb, 15 Março de 2008
MEIO AMBIENTE E ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ESTUDAM MEDIDAS JURÍDICAS PARA REVERTER DECISÃO

tenha recebido formalmente a decisão da desembargadora federal Selene Maria de Almeida, que determinou a suspensão do processo de licitação para concessão florestal na Flona do Jamari, em Rondônia, o Serviço Florestal Brasileiro informa ... Advocacia-Geral da União, avalia as alternativas para recorrer da decisão judicial.A desembargadora determinou que o processo de licitação fosse suspenso até que o Congresso Nacional emitisse uma autorização prévia para a concessão florestal ... nenhum deles tratando de concessão sobre dominialidade da terra. O Serviço Florestal esclarece também que o processo de licitação para manejo sustentável da Flona do Jamari (RO) está sendo executado rigorosamente dentro das normas legais.Primeira

Geral
Sáb, 15 Março de 2008
JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE LEILÃO DE FLORESTA EM RONDÔNIA

Almeida, do TRF da 1ª Região, em apreciação de pedido de liminar, ordenou a suspensão do processo de licitação da Floresta Nacional do Jamari, até que o Serviço Florestal Brasileiro obtenha autorização prévia do Congresso ... bens ambientais e do território brasileiro. Assim, necessário se faz assegurar a participação do Congresso Nacional neste processo de concessão de domínio público. A relatora deixou claro que o fato

Geral
Sex, 14 Março de 2008
Ciências Contábeis e mais quatro novos Cursos são as novidades neste semestre na FIMCA

Para a implantação do Curso de Ciências Contábeis, cujas inscrições para processo seletivo estarão abertas até 28 de março, a direção das Faculdades Integradas Aparício Carvalho levou em consideração o cenário econômico, político e social ... corpo docente da FIMCA, da categoria profissional, do conselho regional de Ciências Contábeis, docentes, sendo que este processo participativo nos seus mais elevados níveis e graus garante a dinâmica do envolvimento dos atores sociais

Geral
Sex, 14 Março de 2008
Rede SESI de Educação realiza Simpósio de Educadores em Rondônia

grande. “Esperamos que esta capacitação contribua para o aprimoramento da prática pedagógica, pois estamos em contínuo processo de melhoria, e que os educadores da Rede SESI possam trocar experiências, levando para sua escola de atuação

Geral
Sex, 14 Março de 2008
Juiz de primeiro grau convocado para atuar como desembargador não tem foro privilegiado

desembargadora no Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo a Constituição, está entre as competências do STJ processar e julgar desembargadores nos crimes comuns e de responsabilidade. O agravante alega que a magistrada seria desembargadora ... tribunal estadual e que, na qualidade de relatora de um processo, teria descumprido determinações legais. Para ele, o fato de a juíza exercer a função de desembargadora, inclusive recebendo a remuneração correspondente a essa função

Geral
Sex, 14 Março de 2008
DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS - Por João Valério Silva Neto

parcialidade ocorrida no concurso. Para ele, os desembargadores deveriam ter se declarado impedidos desde o início do processo seletivo.Também considerou que como os desembargadores participaram da argüição dos demais candidatos e pertenciam à comissão ... Paulo Lobo acolheu no seu voto a proposta do conselheiro Alexandre de Moraes para cancelar todo o processo seletivo diante do argumento de que a presença dos desembargadores na organização do concurso levantou a suspeita ... pelo Conselho Nacional de Justiça, o Estado de Rondônia aparece com a menor taxa de congestionamento de processos em primeiro grau de jurisdição do Brasil, ou seja, 27,09%. Isso permite concluir que os processos ... andamento satisfatório, e portanto, o processo seletivo de seus juízes é eficaz, cumprindo seus magistrados com eficiência a prestação jurisdicional.Em segundo lugar está o Tribunal do Amapá com 50,33%, e em terceiro do Distrito ... votaram pela anulação do concurso entendeu que a existência de parentes aprovados não invalida o processo. Isso seria relevante, apenas, se fosse provado algum beneficiamento. Quanto à identificação por meio de corretor ortográfico, denominado liquid ... Justiça, para investigarem e punirem eventuais desvios individuais, de natureza ética e/ou funcional de organizadores do processo seletivo, de acordo com o voto do conselheiro Rui Stoco. O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor ... fracos abate, aos fortes, aos bravos, só pode exaltar³. * O autor é professor de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON¹ - Justiça em Números. CNJ. 4ª Edição. http://www.cnj.gov.br/images/banners/justica_numeros_4ed.gif.

Cidades
Qui, 13 Março de 2008
TSE não admite recurso em processo que pede a cassação do prefeito de Monte Negro

O ministro José Delgado não conheceu do Agravo de Instrumento (AG 8472) interposto no Tribunal

Geral
Qui, 13 Março de 2008
Amorim envia a PF denúncia de desvios de recursos em Ariquemes

sobre não cumprimento da Lei Orçamentária;Em 28 de abril de 2006, José Maurício solicita cópia do processo de licitação de 28 km de asfalto,com indícios de irregularidades no processo licitatório e superfaturamento ... avenida .Guaporé com indício de irregularidades; em 05 de junho de 2007, .Aor Oliveira, requer cópia dos processos administrativos nºs 0989/SEMSAU/07 e 2554/SEMOSP/07.vls.I e II, também com indícios de irregularidades;Em 06 de março ... Oliveira solicita cópias de processo licitatório da obra da nova sede da Prefeitura Municipal com denuncia de licitação dirigida e super faturamento; e, em 06 de março de 2007, ainda. Aor Oliveira, solicita cópia

Geral
Qui, 13 Março de 2008
DYDYO, EMPRESA COM PADRÃO INTERNACIONAL DE QUALIDADE, É CERTIFICADA PELA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO; CONFIRA IMAGENS

Muniz. A Dydyo hoje mantém um padrão internacional e é uma das firmas que está em franco processo de expansão. Além de Porto Velho, ela mantém escritório e depósito de distribuição na cidade