Rondônia, 21 de agosto de 2025
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Resultados da busca para processo

Política
Sex, 04 Abril de 2008
AO SAIR, EDSON SILVEIRA DIZ QUE PERMANECE NO PROJETO POLÍTICO PARA TRABALHAR PELA CIDADE

mais que colegas de trabalho, na secretaria fiz grandes amigos. Pessoas que são, na ponta do processo, os artífices dessa mudança de que falamos.Peço, à Vossa Excelência, exoneração do cargo de Secretário Municipal

Geral
Sex, 04 Abril de 2008
Acordo garante funcionamento da Câmara de Arbitragem de Ariquemes

tão somente "Câmara Arbitral", a não usar em seus impressos, ofícios e correspondências as expressões "juiz", "Justiça", "processo", "citação", "intimação", nem utilizar brasão ou armas da República ou ainda qualquer outro artifício que possa incutir

Geral
Sex, 04 Abril de 2008
TRIBUNAL DE CONTAS DO ACRE ABRE 25 VAGAS COM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 3,1 MIL; VEJA O EDITAL

administração (8), em ciências contábeis (12), em ciências econômicas (4) e na área de informática (1). O processo seletivo será composto de provas objetivas e avaliação de títulos. A prova discursiva será aplicada

Geral
Sex, 04 Abril de 2008
SAI O RESULTADO DO CONCURSO DO INSS; CONFIRA OS APROVADOS EM RONDÔNIA

vagas. Organizado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), o processo seletivo foi realizado em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal. O índice de abstenção

Cidades
Qui, 03 Abril de 2008
Leilão de energia de Jirau tem duas datas prováveis, diz Governo

data caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).O presidente da EPE lembrou que o processo do leilão ainda está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e revelou que, apesar

Nacional
Qui, 03 Abril de 2008
Festcine Amazônia Itinerante em mais quatro distritos do Madeira

projeto”.De acordo com Jurandir Costa, “novamente o envolvimento das escolas municipais e estaduais foi fundamental no processo de formação de platéia”. O administrador Xaxá de São Carlos enfatizou a necessidade e importância de ações

Nacional
Qui, 03 Abril de 2008
Preço máximo para leilão da usina de Jirau ficará abaixo de R$ 100/MWh

aval para o documento. De acordo com informações gabinete do ministro Benjamim Zymler, relator do processo, a votação do edital foi marcada para a próxima quarta-feira (9). Segundo a Folha Online apurou, as recomendações

Geral
Qui, 03 Abril de 2008
Projeto “FARO na Comunidade” será lançado no bairro Ulisses Guimarães

recreação das crianças. A população receberá atendimento jurídico, poderá sanar dúvidas sobre questões trabalhistas, família, acompanhamentos de processo. O atendimento é gratuito, sendo necessário somente documentação pessoal e comprovante de residência. No local também serão

Cidades
Ter, 01 Abril de 2008
Representantes de Rondônia vão à Brasília entregar proposta de Desmatamento Zero

Rondônia”. O documento contém 18 propostas que reúne alternativas para conter o desmatamento sem interromper o processo de desenvolvimento em curso, assegurando o crescimento sustentável. Outras medidas propõem tolerância zero em relação à integridade física

Política
Ter, 01 Abril de 2008
MEMBRO DA BASE ALIADA, RAUPP VOTA CONTRA ABERTURA DE SIGILO DOS CARTÕES DA PRESIDÊNCIA

governo federal. O último dos requerimentos rejeitados pedia ao Tribunal de Contas da União (TCU) cópias dos processos sigilosos de auditorias feitas pelo TCU em gastos de funcionários da Presidência da República. A presidente ... Senado, Garibaldi Alves Filho, para questionar por que motivo o Congresso Nacional não pode ter acesso a processos do TCU, uma vez que o tribunal é um órgão de assessoramento do Poder Legislativo. A eventual

Artigos
Ter, 01 Abril de 2008
O STJ entende que cabe honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença

sentença.A celeuma nasceu com o advento da lei Federal n. 11.232/2005, que transformou o antigo processo de execução de sentença em fase de cumprimento de sentença.Dentre outras mudanças a Lei Federal ... /2005, modificou o Código de Processo Civil, transformando o antigo processo de execução de sentença em incidente. Ou seja, a novel fase de cumprimento da sentença, facultando inclusive ao devedor o prazo de 15 dias ... mais era devido honorários advocatícios na nova fase de cumprimento de sentença, ao argumento de que o processo de execução de sentença havia eliminado acabado.No entanto, a nova lei não acabou com a necessidade

Geral
Seg, 31 Março de 2008
Ex-prefeito de Espigão do Oeste é condenado por ato de improbidade administrativa

licitação para reforma da Unidade Mista de Saúde de Espigão do Oeste, como consta nos autos do processo nº 008.02.002439-5. A defesa dos condenados, de que a prova colhida em busca e apreensão requerida ... considerando que todas as provas extrajudiciais foram produzidas com autorização judicial. Além disso, durante o andamento do processo, os réus não atenderam aos chamados para indicarem peritos para analisar o material coletado pelo Ministério Público ... intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários pelo prazo de três anos. Agora, o processo vai à Câmara Especial do TJRO para apreciação dos recursos interpostos por Arlindo Dettmann e Antônio Marcos Gonçalves

Geral
Seg, 31 Março de 2008
Faculdade São Lucas implanta bolsa restituível no processo seletivo 2008/2

Programa Bolsa Restituível são oferecidas bolsas parciais (até 50% cada), especificamente para alunos ingressantes, através do Processo Seletivo 2008/2 nos cursos de Administração (20 bolsas), Biomedicina/noturno (20 bolsas), Ciências Biológicas (25 bolsas), Fisioterapia (30 bolsas ... /diurno (60 bolsas), Odontologia (20 bolsas) e Desenvolvimento de Sistemas para Web (60 bolsas). Os aprovados no Processo Seletivo, interessados na bolsa restituível, deverão procurar a Copeve (Comissão Permanente de Vestibular) para obter esclarecimentos quanto

Política
Seg, 31 Março de 2008
Deputado Moreira Mendes pede investigação sobre guerrilha em Rondônia

Força Nacional de Segurança, que foram deslocados para atuar na operação Arco de Fogo e no processo de desintrusão (retirada de pessoas que trabalham em áreas indígenas) seriam melhor aproveitados se estivessem combatendo a guerrilha

Polícia
Seg, 31 Março de 2008
Polícia prende foragido apontado como “terror da zona Leste”

preventiva decretada. A ordem para prendê-lo foi expedida pelo juiz Valdecir Castellar Citon, com base no processo