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depositário, qualquer que seja a qualidade desse depósito”, disse ele, que é relator de um dos processos em julgamento, o Recurso Extraordinário 466.343. “Já não é possível conceber o corpo humano como passível de experimentos

presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, o desembargador Walter Waltemberg Silva Júnior, informa que o processo foi julgado na sessão do dia quatro de março, quando foi proferida a decisão de conceder parcialmente ... segurança.O processo foi relatado pelo desembargador Rowilson Teixeira, um profundo conhecedor do Estatuto da OAB e da Advocacia e, também das prerrogativas inerentes a atividade do advogado.“Pelo exposto, concedo parcialmente a segurança, para

dinheiro e documentos. Parte desses documentos nos será encaminhada em até 30 dias para serem anexados ao processo", disse. O empresário se pronunciou sobre as ações e disse que fornecerá em menos de 30 dias

medida que durou quase sete meses, derrubada no Supremo, que considerou a punição inexistente no código de processo civil. "É uma ditadura contra mim", desabafou o ex-prefeito. Melki disse que espera da Corregedoria

Cascavel que foram adquiridos através de suposta fraude no Banco da Amazônia. Não há confirmação porque os processos estão em fase de investigação. Não há informações também sobre prisões

presidente da Câmara. O próprio Hermínio não acredita em sua cassação. Na matéria, ele diz que o processo está muito confuso porque não diz a partir de quando seus direitos políticos estão suspensos. Uma comissão

Comarca de Porto Velho. Mais: tramitam na Vara de Execuções Penais da Capital cerca de 9.000 processos, sendo 5.405 da própria Vara e 3.602 da Central de Penas Alternativas (CEPA)”.CÁOS NO SISTEMA PRISIONAL

solidariamente com outras pessoas. Daniela Amorim se encontra em Ariquemes, reunida com advogados, que alegam erros no processo. A deputada continua no cargo até que seus recursos sejam julgados em instância superior. Por conta dessa

Estado; proceder à pesquisa científica são algumas competências e habilidades desenvolvidas por um Zootecnista. Incluindo ainda estudar processos e regimes de criação dos animais domésticos e em domesticação (silvestres); avaliar geneticamente o rebanho; selecionar ... Curso de Zootecnia, a FIMCA oferece ainda os de Agronomia, Nutrição e Ciências Contábeis cujas inscrições para processo seletivo já estão abertas na sede da Instituição assim como no site www.fimca.com.br

cerca de um ano não há um juiz titular designado para a Comarca, provocando o acúmulo de processo nos cartórios aguardando despacho do juiz ou cumprimento de decisões. Há cerca de 800 processos para

Partido Verde em Rolim de Moura reuniu-se no último final de semana, para debater sobre o processo eleitoral de 2008, lançamento de candidaturas e análises relativas a eventuais composições. Por unanimidade foi aclamado

Licenciamento Ambiental (Simlam). O sistema permite acesso ágil e facilidade para os usuários acompanhar o andamento dos processos de licenciamento ambiental da propriedade rural, sem a necessidade de se deslocar a sede da Sedam.De acordo ... gerente fundiário da Sedam, Valdir Harmatik, o Simlam possibilita ao usuário verificar a situação do processo sem sair de casa, bastando apenas acessar o site da sedam: www.sedam.ro.gov.br, no link do SIGPRO e clicar ... Simlam. São mais de 4.600 processos de licenciamento ambiental de propriedade rural devidamente cadastrados no sistema

CPFs que tiveram suas inscrições suspensas nos demais estados da região, somando-se o resultado do processamento de 2008 com os documentos suspensos nos últimos anos, ficou assim: Acre 174.355, Amazonas 509.468, Amapá 96.536, Pará

movimentou todas as lideranças da nação Cinta Larga que se deslocaram até o Roosevelt para participarem do processo de escolha. O coordenador do Conselho dos povos Cinta Larga, Marcelo tambem esteve presente, colaborando

Coordenadora da equipe responsável pela elaboração do projeto do curso de Medicina da Unir e líder do processo que resultou na sua instalação, Ana Lúcia Escobar possui, entre outras qualificações, graduação em Medicina pela Universidade