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A validação de 202 votos da candidata Francisca Valdecira Fialis Diniz Cunha Ramos (PSC) pelo

democracia, que pressupõe o governo da maioria em um ambiente de respeito às minorias”.A Ordem dos Advogados do Brasil desde sempre se pautou pela estrita obediência e respeito a tais princípios. E não poderia

Advogado Felipe Pestana (Escritório de Advocacia Fonseca & Assis), esteve hoje em reunião com o Juiz de Conciliação e os Procuradores da Fazenda Nacional (PGFN), para tratar sobre o Imposto de Renda da Isonomia, referente ... apresentar os resultados na próxima reunião marcada para o dia 30 deste mês. De acordo com o advogado Felipe Pestana, hoje evoluímos e vamos avançar ainda mais na próxima reunião e acreditamos fielmente que vamos

procedimentos de segurança.Tais esclarecimentos são em decorrência das declarações prestadas à imprensa por familiares e advogados que participaram da manifestação realizada em frente à PFPV, na manhã de terça-feira (9). Uma das reclamações ... sido respeitada. Eles continuam se alimentando, recebendo atendimento médico, visita de seus familiares e dos seus advogados. A direção da PFPV reafirma o compromisso de todos que trabalham nesta unidade com a legalidade e nega ... Justiça Federal, além de representantes de entidades ligadas aos direitos humanos, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Somos modelo de segurança e legalidade, dentro e fora do Brasil, onde não há fugas, rebeliões

saltum, analisar a mesma questão, ainda que sob outra perspectiva”, concluiu. Alexandre de Moraes Um pedido dos advogados para suspender a ordem de prisão contra o senador também foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes

decisão que condenou o parlamentar e determinou a prisão ainda não é definitiva. Segundo os advogados da Casa, o caso é urgente porque a prisão poderia ser cumprida ainda hoje, a partir das 17h, quando ... Gurcacz concorreu ao governo do estado de Rondônia no primeiro turno, mas não foi eleito.Na manifestação, os advogados do Senado alegam que a prisão é prematura porque ainda cabem recursos e o processo não transitou ... julgado. Pelo mesmo motivo, os advogados afirmam que o mandato do parlamentar não pode ser cassado. “Encontra-se ausente um dos requisitos necessários para a adoção de medida tão drástica. Os temas referentes à votação

principal cobrança é o retorno da visita íntima, que estaria suspenso há 1 ano. Segundo a advogada Raquel de Oliveira, desde a inauguração do sistema prisional, ela e outros advogados lutam por vários direitos ... Brasília reivindicando, principalmente, o retorno da visita íntima e convívio familiar que eles têm direito”, esclarece a advogada. Raquel de Oliveira diz ainda que não consegue conversar em particular com seus clientes. “Se a gente

setembro, a Semed chegou a confirmar que o contrato com a empresa Flecha seria rescindido, mas os advogados das empresas foram para a justiça para impedir a decisão. “O juiz aceitou o pedido

partido, apesar de considerar a decisão injusta e precipitada, a decisão está sendo cumprida e os advogados estão recorrendo. O material de Acir foi recolhido e os advogados consideram que o povo tem o direito

recurso e mandou ele paralisar a campanha ao Governo, além da destinação de recursos públicos. Segundo o advogado Nelson Canedo, são nulas as chances de Acir desistir da disputa, mesmo com a nova decisão ... advogado afirma que na noite desta quinta-feira o plenário do TSE deve decidir sobre o alcance das decisões de ministros que estão desconsiderando o Artigo 16-A das eleições e determinando suspensão das campanhas

favor de um estilo de vida mais saudável. Nesse sábado (6), a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) irá realizar a ‘I Corrida e Caminhada Outubro Rosa’. O evento ... Avenida Jorge Teixeira, em Porto Velho. A iniciativa é da OAB/RO, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA) e, em parceria com a sociedade civil. O objetivo é intensificar a informação sobre a importância ... câncer de mama, além de também ser uma ótima oportunidade de confraternização entre os nossos colegas advogadas e advogados e sociedade de modo geral”, afirma o presidente da Seccional, Andrey Cavalcante. No Brasil, anualmente, cerca ... Rondônia. A corrida terá a duração máxima de 2h (duas horas). “Essa é uma oportunidade de advogados e comunidade se confraternizarem em um grande evento esportivo, com um mote tão importante como o de ressaltar ... próximo ao Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, com qualquer condição climática. A corrida será disputada nas categorias advogado e comunidade, individual feminino e masculino. Cada atleta correrá 5km ou 10km. Todas as inscrições para

presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quarta-feira (3), para tratar sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 5594, ajuizada pela

defesa do ex-presidente Lula afirmou que "Palocci mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova". Os advogados dizem ainda que a decisão de Moro "apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação

Advocacia-Geral da União (AGU) criou uma força-tarefa de 300 advogados públicos que ficarão de plantões durante as eleições gerais deste mês. Desta forma, a AGU pretende atuar de forma mais célere no caso

deflagraram na manhã desta segunda-feira (1°) a Operação Contrafação para desarticular uma organização criminosa, formada por advogados e médicos, que estaria fraudando a previdência social. Estão sendo cumpridos 15 mandados judiciais, sendo ... sofisticado sistema, no qual os médicos envolvidos emitiam laudos falsificados, atestando doenças inexistentes e os advogados integrantes da organização ajuizavam diversas demandas judiciais para obter ilegalmente benefícios previdenciários. De acordo com os investigadores, essa seria ... comprometer o sucesso da apuração, no entanto disse que está sendo investigado o possível envolvimento de três advogados e três médicos. A Delegada-Geral da Polícia Civil, Walkyrya Manfroi, informou que a Delegacia de Repressão