Rondônia, 11 de setembro de 2025
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Liminar
Ter, 18 Setembro de 2018
TSE suspende decisão do TRE e determina que Melki Donadon siga na campanha

Clênio Amorim e Kyoshi Mori, que haviam votado pela permissão do candidato permanecer na disputa eleitoral.Segundo o advogado de Melki, Nelson Canedo, a decisão liminar já foi cumprida pelo

Negado
Seg, 17 Setembro de 2018
Ficha suja: registro do vereador Zequinha Araújo é indeferido pelo TRE

patrimônio público e/ou enriquecimento ilícito. As condenações são desse ano. Incurso na Lei da Ficha Limpa, os advogados do político ainda argumentaram que há recursos pendentes, mas como as decisões foram colegiadas, o TRE decidiu

Atrasada
Sáb, 15 Setembro de 2018
Após oito meses, obra de reconstrução do Centro de Correição da PM ainda não está concluída

passos lentos. Orçado em R$ 500 mil, o prédio que tinha como detentos policiais militares, civis e advogados, precisou passar por reforma após um incêndio destruir a unidade militar no dia 17 de dezembro

Pode concorrer
Sex, 14 Setembro de 2018
TSE reverte decisão do TRE e garante registro a candidata que não teve direito a apresentar documento

desincompatibilização no recurso apresentado no TSE, entendeu o ministro relator que o registro deveria ser deferido.Segundo o advogado de Hosana, Igor Habib, do escritório Nelson Canedo, a decisão do deferimento do registro de Hosana ... comunicada ao TRE/RO. O advogado ainda sustentou que o indeferimento do registro da candidata estava gerando danos irreversíveis a sua campanha, todavia o TSE agiu com toda a presteza e reconheceu que de fato ocorreu

Federais
Qui, 13 Setembro de 2018
Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

decisão do órgão. Servidores de alguns cargos e carreiras não poderão requerer o benefício, como advogados e assistentes jurídicos da Advocacia-Geral da União ou órgãos vinculados; delegados, escrivães e policiais federais; e auditores-fiscais

Informe
Qui, 13 Setembro de 2018
Decreto que regulamenta a lei da Transposição pode ser publicado nos próximos dias

Sindsaúde, o senador Valdir Raupp, o procurador do Estado e Superintendente da SEGEP Luciano Alves e o advogado Hélio Vieira. Na oportunidade a presidente do Sintero, Lionilda Simão, explicou que marcou a reunião e convidou

Justiça
Qui, 13 Setembro de 2018
Ministro Toffoli é empossado na presidência do STF nesta quinta-feira

pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT. Perfil pacificador O ministro é conhecido por evitar ... não deve julgar novamente a autorização para a execução de condenações criminais, fato que é defendido por advogados de condenados na Operação Lava Jato. Para o ministro Gilmar Mendes, um dos integrantes da Corte

Liminar
Qua, 12 Setembro de 2018
Liminar do TSE suspende decisão do TRE e permite Acir na disputa

sentido. Na terça-feira, uma liminar também favoreceu a candidata Hosana maria Alves Pinto (PSB). Segundo o advogado Nelson Canedo, responsável pela defesa de Acir, a decisão já foi comunicada ... próximos dias, o “TSE analisará o recurso que visa a reforma do indeferimento do registro”. O advogado acredita que a “jurisprudência do TSE é firme no sentido de que não incide a inelegibilidade sobre

Última instância
Ter, 11 Setembro de 2018
TSE suspende decisão do TRE e garante campanha a candidata com registro indeferido; Acir se beneficia

efeitos da corte local. A decisão é do ministro Jorge Mussi e atende pedido do escritório do advogado Nelson Canedo, beneficiando a candidata ao cargo de deputada estadual, Hosana Maria Alves Pinto ... cassação e a proibição da candidata prosseguir na campanha, elaborado pelo Juiz Clênio Amorim. Segundo o advogado Igor Habib a decisão liminar deve ser cumprida ainda na data de hoje. Para o escritório de advocacia

Porto Velho
Ter, 11 Setembro de 2018
MP pede e juiz solta agente da Semtran preso com arma; ele também volta ao trabalho

prazo para a sentença. Foi anexada aos autos uma gravação do programa Fantástico, com entrevista do advogado Marco Vilela, que aparece com seguranças. Um deles seria Elcione. A Justiça quer saber se uma das armas

Informe
Ter, 11 Setembro de 2018
Justiça Federal realiza audiência sobre Ação da Isonomia do Imposto de Renda do Sindsef

Governador do Estado, Daniel Pereira, da secretária de Assuntos Jurídicos do Sindsef, Joana Darc e dos advogados do Escritório Fonseca & Assis, que representam o sindicato nesta e em outras ações. A ação com julgamento procedente

Campanha
Ter, 11 Setembro de 2018
Presidenciáveis arrecadam R$ 143 milhões; 64,8% são recursos públicos

programas para o horário gratuito. A campanha petista destinou R$ 900 mil para o escritório Aragão & Ferraro Advogados Associados que faz a defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Horário eleitoral

Corrupção
Ter, 11 Setembro de 2018
Ex-governador do Paraná é preso em operação do MP

lugar – com 28% da intenção de votos. A assessoria de imprensa de Beto Richa disse que os advogados devem se manifestar em breve. O G1 tenta contato com a defesa dos demais presos

Campanha
Seg, 10 Setembro de 2018
Leo Moraes diz que nada tem a ver com propaganda apreendida e repudia ato

Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), juntamente com material do ex-vereador Sid Orleans (Podemos). Segundo o advogado Márcio Nogueira, que representa o deputado, Leo Moraes não tem qualquer ligação e nunca teve com servidores

Justiça
Seg, 10 Setembro de 2018
Lula pede ao STF que prorrogue prazo para o PT substituir candidatura

advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram nesta segunda-feira (10) com um pedido urgente no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja prorrogado o prazo dado ao PT para substituí ... pedido da defesa para que fosse suspensa a rejeição da candidatura de Lula pelo TSE. Agora, os advogados alegam que o TSE operou “radicais alterações” em sua jurisprudência de mais de duas décadas para poder ... registro estivesse sub judice”, argumenta a defesa. “Isso simplesmente acabou no julgamento do caso Lula”, afirmam os advogados. Os advogados citam decisão liminar do ministro do STF Gilmar Mendes, que em abril deste ano manteve