Busca

entorpecente, por isso o seu companheiro, atualmente, encontra-se preso e a paciente já tem uma condenação, com prazo decorrido para apelação no processo n. 0004588-95.2013.8.22.050; mesmo assim ela voltou à prática do mesmo ... delito. A paciente, mesmo já tendo uma condenação por tráfico de droga, mostrou menosprezo e destemor com a ordem jurídica; por outro lado não provou que tenha debilidade extrema por doença grave, assim como demonstrou

inelegibilidade de 8 anos por ato de improbidade administrativa com dolo praticada em 2008. Kleber foi condenado pelo juiz de primeiro grau e teve a sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça. Sua defesa recorreu

renda dos pescadores antes da construção dos empreendimentos.O MP também pede que a ESBR seja condenada a fazer em até 45 dias, a contar da decisão liminar, um estudo antropológico social para as outras ... pela ESBR.Comprovando-se a existência de mais pescadores tradicionais, o MP pede que a empresa seja condenada a pagar auxílio financeiro a eles. A ESBR ainda pode ser condenada a pagar indenização por dano

despacho do magistrado, o peemedebista continua inelegível e não pode concorrer nestas eleições por ter sido condenado em segunda instância por ato de improbidade administrativo no ano de 2008. Em 2010, o Tribunal de Justiça

abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados, e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito

homem condenado a 12 anos de prisão por ter estuprado duas crianças teve o pedido de absolvição, em apelação, negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. A sentença condenatória

Condenada com base na Lei 64/90, a ex-secretária Rosani Donadon, esposa do ex-prefeito Melki Donadon, não poderá disputar as eleições deste ano, segundo fundamentou o Ministério Público de Rondônia no pedido de impugnação ... não é de vários delitos jurídicos. Os irmãos Marco Antônio, foragido da Justiça, e Natan Donadon foram condenados pela Justiça por desvios de mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa. Natan cumpre pena ... Vilhena e Marcos Antônio está foragido pela condenação de outro processo também ligado a problemas no Legislativo. O ex-prefeito Melki Donadon e seu sobrinho, Marlon Donadon, também ex-prefeito da cidade, não podem concorrer

Bairro Caladinho. A mulher, passageira no veículo, atirou contra a guarnição. O homem já foi condenado pela Justiça a 52 anos de prisão, segundo a PM, e estava fora do presídio desde o último

Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, teve julgado procedente pedido para condenar o prefeito de Monte Negro, Jair Miotto Júnior, e sua irmã, Lizandra Miotto, pela prática de improbidade administrativa ... Para obter a condenação, o Ministério Público (MP/RO) alegou que, a partir de apuração realizada nos autos do inquérito civil n.º 108/2015-PJA, constatou-se que Jair Miotto, valendo-se do cargo de prefeito, nomeou ... desempenhar as atribuições do cargo para o qual fora nomeada.Jair Miotto Júnior e Lizandra Miotto foram condenados as penas de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais

Ministério Público de Rondônia teve julgado procedente o pedido para condenar o município de Alvorada de Oeste a cessar o despejo de resíduos sólidos no "lixão municipal" , sob pena de multa

retirada do nome dele da suposta responsabilização, sob o argumento de que a responsabilidade, em caso de condenação, será do Estado para quem o médico presta seu serviço. A defesa pediu também que fosse denunciado ... Roosevelt Queiroz Costa, a Constituição Federal prevê o direito de a pessoa jurídica, em caso de sua condenação por atos de seus subordinados, ingressar com a ação denominada de regresso contra o servidor responsável pelo

quase todos os membros condenados pela Justiça de Rondônia, inclusive com dois foragidos - o ex-deputado Marcos Donadon e o ex-prefeito Marlon Donadon -, a família Donadon tenta ganhar novamente o poder em Vilhena através ... Público Eleitoral. Ela e o esposo Melki Donadon (ele candidato a prefeito e ela a vice) foram condenados em segundo grau acusados de abuso de poder econômico ou político e captação ilícita de sufrágio

Banco Bradesco S.A. foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma funcionária que fazia o transporte de valores no interior de Rondônia.Na ação trabalhista

valor cobrado e estão pagando, por isso acreditam que tudo será esclarecido.No mesmo processo, foram condenados a devolução os vereadores na época Almir Barbosa (PT), Evaldo de Souza "Pium" (PTN), Joaquim Cota (PRP), Deraldo

Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou as Centrais Elétricas de Rondônia e mais três empresas ao pagamento de 25 mil reais de indenização por danos morais e estéticos decorrentes ... Pirotécnico, sendo que esta contratou a empresa G. Miranda, a qual ficou responsável pela realização. Todos foram condenados solidariamente, ou seja: irão dividir o valor a ser pago. Apelação