Busca

atuarem em Porto Velho. Há vagas a estudantes do Ensino Médio Regular e EJA; e superior em Direito; Administração de Empresas; Biblioteconomia; Gestão Pública; Ciências Contábeis; Jornalismo; Engenharia Civil; História e Ciências Econômicas. Haverá chances

furto qualificado. A pena para a condenação foi de 2 anos de reclusão, substituída por restritiva de direitos. “É certo que a acusada se utilizou da falsidade ideológica como um ardil para eventualmente assegurar

entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.Por 6 votos a 3, prevaleceu o entendimento ... entendeu que haveria um desequilíbrio nos contratos de plano de saúde se alguns usuários obtivessem na Justiça direito a coberturas que outros não têm. Isso afetaria o equilíbrio econômico do sistema de saúde complementar ... tecnologias e avanços.Desde então, é comum que usuários de plano de saúde busquem na Justiça o direito de as operadoras pagarem por procedimentos ou tratamentos que ainda não estejam previstos

durante o projeto e atua no departamento de operações da empresa. Atualmente, cursa o quarto semestre de direito com perspectivas de seguir carreira na empresa.Ano passado, a Energisa foi reconhecida como a segunda Melhor Empresa

vista a eficiência e consonância legal. Representações de classe como Conselho Regional de Contabilidade e Instituto de Direito Tributário também participaram da produção da reforma

norma ou julgado a respeito”, disse. "Não cabe, sob o pretexto de proteger o Estado Democrático de Direito, violar as regras do processo eleitoral, ferindo de morte princípios constitucionais como a segurança jurídica ... viola o pressuposto básico da democracia”, argumentou. “Não pode o candidato agir contra a democracia. Não há direito fundamental para propagação de discurso contrário à democracia. O silêncio desse STF diante de tal prática configuraria ... constitucional e em descumprimento de suas nobres atribuições.” "Às vezes, é necessário repetir o óbvio: não existe direito fundamental em atacar a democracia a pretexto de se exercer qualquer liberdade, especialmente a liberdade de expressão

para que, ao receber uma ligação de telemarketing, possa identificar o chamador e, assim, exercer o seu direito de atender ou não aquela ligação. Até 8 de junho todas as empresas do setor deverão utilizar

PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de um Poço Tubular Profundo e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO do mesmo, cujo ponto está localizado nas coordenadas geográficas

advocacia está de parabéns pela vitória agora consolidada, um trabalho que inaugura uma nova realidade para o direito à plena defesa de cada cidadão brasileiro. A lei altera o Estatuto da Advocacia ... apreensão nos locais de trabalho da classe, o que significa “assegurar a proteção ao Estado de Direito”.Em igual sentido manifestou-se o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, o conselheiro ... inviolabilidade dos escritórios é fundamente frágil. Não se busca a blindagem da advocacia, mas o fortalecimento dos direitos do cidadão. Como haver plena defesa sem um ambiente de confiança entre o acusado e seu defensor

holocausto e outras discriminações criminosas foram e/ou são praticadas por ação, existe também a violação de direitos por omissão estatal.” diz a Justiça Federal em trecho da decisão.Diante dos fatos, e amparado também

prestadas na Ficha de Inscrição serão da inteira responsabilidade do candidato, cabendo à Coordenadoria de Pessoal o direito de exclusão do Processo de Seleção aquele que preenchê-la com dados incorretos ou que prestar informações

seguinte, deu entrada no Pronto Socorro João Paulo II com uma luxação no ombro direito e saiu da unidade de saúde com o ombro fraturado. A fratura foi decorrente de um procedimento denominado “manobra ... redução incruenta” de luxação no ombro direito, sem necessidade.Após o erro médico no pronto socorro, a professora foi encaminhada para o Hospital de Base, porém, como estava grávida, não foi possível realizar a cirurgia

imposto quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil; as pessoas que obtiveram, em qualquer ... mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou que realizou operações em bolsa de valores.As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda

além de não ser qualificado dirigir ambulância, que é de caráter obrigatório, também possuía uma suspensão do direito de dirigir, já paga, em seu prontuário. Esses fatos aumentaram o nível de alerta dos policiais

Marcelo Henrique, foi baleado com dois tiros nas costas, um no braço esquerdo e outro no braço direito. Deoclece Justino foi atingido com um tiro na testa. Os dois não resistiram aos ferimentos e morreram