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pode ter tudo o que quer, não aprendendo a lidar com quaisquer frustrações e principalmente, com os direitos da mulher ou de qualquer outra pessoa. Ouvir um 'não' – e aceitá-lo – é respeitar o livre

PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de um Poço Tubular Profundo e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO do mesmo, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

responder, na medida de suas participações, pelos crimes de tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, tentativa de golpe de estado, dano qualificado, incitação ao crime, atentado contra a segurança de serviço

empresas, uma associação e um sindicato, a AGU destaca configurar “ato ilícito quando o titular de um direito (no caso em específico o direito à livre manifestação e reunião pacífica), ao exercê-lo, excede manifestamente

político. E foi nessa tônica que o constituinte originário reservou um capítulo exclusivo dentro do Título: “Dos Direitos e Garantias Fundamentais” para os partidos políticos. O §1º do art. 17 da CRBF/88 estabelece expressamente ... determina as balizas a serem observadas pelo partido: a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana, caráter nacional, proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ... referido prazo já assinalado pelo TSE, antes que sejam demandados judicialmente. Edirlei Souza -  rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública e servidor público federal

trabalho e muita ação na presidência, buscando garantir ao nosso estado de Rondônia tudo o que temos direito enquanto cidadãos”, disse o presidente. Ainda em Brasília, o presidente Marcelo Cruz visitou o Congresso Nacional, onde

posição da mulher no samba, lugar predominantemente ocupado por homens. “É sobre ocupar espaços, é sobre ter direitos sobre os nossos corpos, o “Eu te Avisei” é um aviso, é um deboche, é uma afirmação

prática criminosa e proporcionar a total e efetiva retirada dos não indígenas da Terra Yanomami, preservando os direitos humanos de todos os envolvidos. Como reforça o chefe da Diretoria de Meio Ambiente e Amazônia

recepção de sinais de TV a cabo ou de vídeo sob demanda podem acessar conteúdos protegidos por direitos autorais, o que é crime. Tanto a comercialização quanto a utilização de produtos para telecomunicações irregulares são

Lesa Pátria. Elas são suspeitas de participar dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado; associação criminosa; incitação ao crime, destruição, deterioração ou inutilização de bens ... qual as forças de segurança locais estão acostumadas a lidar, resultasse no ataque ao Estado de Direito. As imagens correram o mundo, fazendo lembrar episódio semelhante, de janeiro de 2021, quando o Congresso dos Estados

para 2023, em cumprimento à Emenda 120/2022. “Estamos pedindo o que já é de direito desses servidores, lembrando que o piso já deve vir com valores reajustados com base no salário mínimo vigente como estabelece

notas do Ensino Médio, e os convocados são candidatos aprovados para cursos nos campi de Porto Velho (Direito e Enfermagem) e Cacoal (Direito). O período de matrículas é do dia 5 de fevereiro

atuação na Coordenadoria Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – Cosan/Seas, que requer formação em nível superior em direito, administração, serviço social ou nutrição; e outra para a Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos – CODH/Seas, sendo necessário ... nesse caso formação em nível superior em direito, administração, serviço social, psicologia ou letras. Já o cadastro de reserva é para a Coordenadoria Estadual da Política de Assistência Social – CAS/Seas, Coordenadoria Estadual de Desenvolvimento Social ... Casa dos Conselhos. A formação exigida para a CAS, a CODS e a Casa do Ancião é direito, administração, serviço social ou psicologia, enquanto para a Casa dos Conselhos pode ser em qualquer curso

preencher para concorrer a um cargo eletivo (ser alfabetizado; ter nacionalidade brasileira; estar no pleno exercício dos direitos políticos; possuir alistamento eleitoral; possuir domicílio eleitoral na circunscrição do pleito; ter filiação partidária e idade mínima ... diplomação (§12 do art. 73 da Lei n. 9.504/1997). Edirlei Souza é rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública e servidor público federal

Assuntos Municipais e 1º suplente nas Comissões de Agropecuária e Política Rural e de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, da Mulher e do Idoso. O parlamentar é bacharel em Direito e já foi Secretário