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seja ela de natureza pública ou privada. Momento em que, cônscio de seu mister, se conduzirá de acordo com os preceitos estabelecidos para tão elevada missão. Não havendo a imprescindível nomeação, não ... postos à disposição. O médico deve obedecer as regras emanadas de seu Conselho, desde que estejam de acordo com a ordem jurídica vigente. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

comparecerem nos fóruns para explicar o motivo da ausência do nome do pai no documento. De acordo com dados do Censo Escolar 2012, cerca de 5,5 milhões de crianças não têm o nome ... reconhecimento de paternidade, etapa fundamental na garantia da cidadania plena dos brasileiros. Investigação de paternidade oficiosa -De acordo com a Lei n. 8.560/1992, a investigação de paternidade oficiosa é o processo administrativo que envolve

deputado federal, dois de prefeito de Ariquemes e um ficha limpa candidato à reeleição a governador. De acordo com Gurgacz, deu prioridade às ações que pacificaram as disputas pela terra com os programas de regularização ... mais importante é vencer.Confúcio citou cada um dos prefeitos da região que participou da caminhada, de acordo com ele, para dar seus testemunhos sobe o trabalho realizado MPs 52 municípios em menos

alguns bens, foi contemplada com beliches, televisores, aparelho de DVD, bebedouro e máquina de lavar.De acordo com a juíza Juliana Brandão, o fato de manter relacionamento com pessoas que desenvolvem trabalhos voluntários no município

nesta segunda-feira pela TV Rondônia. Os números agora são para a eleição majoritária ao Senado.De acordo com os números, se a eleição fosse hoje, o atual senador Acir Gurgazc (PDT) teria um empate

trata de serviço público. Para Rowilson Teixeira, a liminar precisava ser deferida de acordo com os argumentos da equipe do governador Confúcio Moura. “Extrai-se da interpretação dessa normativa que deve ser da iniciativa

duplo homicídio ocorreu na rua Celso Carminati, no bairro Jardim Aeroporto, em Ouro Preto do Oeste.De acordo com a polícia, a esposa de uma das vítimas ligou para o número 190 informando que haviam

Secretaria Municipal de Saúde, Polícia Civil, Vigilância Sanitária, Caerd e Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).O acordo foi firmado após uma reunião coordenada pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, na sede ... considerado um dos eventos culturais mais importantes do Estado. Para o presidente da Federon, Fernando Rocha, o acordo firmado com a intermediação do Ministério Público de Rondônia é um marco histórico para a cultura ... Estado. Pelo acordo, a Secel apoiará o evento com recursos na ordem de R$ 281.666,00 , referente a tendas, iluminação, arquibancadas e treliças, que serão contratadas pelo órgãos e disponibilizadas ao evento. A Funcultural

direito dos servidores, é mais uma vitória da luta da categoria através do Sintero”, disse Manoel. De acordo com a Seduc, serão pagos nos meses de agosto e setembro os retroativos da Gratificação de Escolaridade

culpa (até aquele momento), além de o crime, a ele imputado, apresentar periculosidade social singular. Ainda de acordo com os desembargadores, eventuais condições pessoais favoráveis, por si só, são insuficientes para autorizar a concessão

estranho justamente na sua parte íntima, autorizam a condenação pelo crime de tráfico de drogas.Ainda de acordo com os membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO, os depoimentos dos agentes que apreenderam a droga

campanha eleitoral financiada por “Beto Baba” e “Fernando da Gata”, Ana da 8 firmou acordos espúrios com os financiadores, prometendo nomeações, indicações, favorecimentos a empresas e entrega de parte da remuneração destinada ao seu gabinete ... Acordo firmado com “Beto Baba” e “Fernando da Gata” O acordo estava etiquetado com os termos “declaração de compromisso” e dizia: “Ana Lúcia Dermani de Aguiar se compromete a partilhar seu mandato a Alberto Ferreira ... assessoria líquida, indicado pelo Sr. Alberto Ferreira Siqueira; as emendas serão devolvidas num percentual de 10%”. O acordo foi confirmado num documento denominado “recibo de quitação de pagamento”, registrado em cartório, no qual Alberto Ferreira

como garantia de direito individual a livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato”, acentuou o relator.De acordo com o ministro Henrique Neves, “com relação a candidatos e partidos políticos, as limitações no âmbito

feira (07), Sesi e Senac de Ji-Paraná ofertarão procedimentos de estética ao público visitante.IngressosConforme acordado em reunião entre MP e a organização do evento, a entrada para o 1º dia de exposição

escritório de advocacia ALMEIDA & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS levou R$ 150 mil, de acordo com a prestação de contas. Também candidata ao Governo, Dirlaine Jaqueline (PR) disse ter arrecadado R$ 305.000,00. Destes