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Resultados da busca para acordo
internação de pacientes e passou a funciona em dia e melhor em menos de 4 anos, de acordo com o candidato, na maioria dos municípios de Rondônia.A situação de calamidade pública na saúde
vítima, em caso de morte; até R$ 13.500,00, por vítima, para invalidez permanente, de acordo com a gravidade das sequelas; e até R$ 2.700,00, por vítima, para reembolso de despesas médico-hospitalares
Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) está fiscalizando bares, restaurantes, mercados, cinemas, clubes, lojas, comércios, entre outros. De acordo com a legislação eleitoral, a prática de propaganda eleitoral em locais de uso comum pode gerar multa para ... fachada de uma academia. Alguns materiais de caracterização política foram apreendidos e se encontram na PRE. De acordo com o órgão, não se pode fazer propaganda eleitoral em comércio (afixação de cartazes, placas ... equipe da PRE também fez vistoria no presídio Urso Branco, onde foram constatadas irregularidades eleitorais. De acordo com a equipe eleitoral, no estacionamento do presídio havia carros adesivados com propaganda política. Por conta disto, ontem ... orienta que a população e os candidatos fiquem atentos às proibições da propaganda eleitoral. De acordo com a legislação, os candidatos que cometerem prática irregular serão notificados para a retirada da propaganda, sob pena
vida, integridade e proteção dos presos sob custódia nessa unidade prisional, não está sendo cumprida.De acordo com o relatório, presos estão adoecendo e morrendo de forma silenciosa e anônima, pela falta de atendimento médico
jovem foi ferido durante a ação de um adolescente, que disparou várias vezes no local. De acordo com o que apurou a Polícia, o criminoso discutiu com a vítima minutos antes e saiu. Ao retornar
servidores que foram demitidos em 2000 e foram reintegrados através da luta dos sindicatos e após um acordo judicial homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).O presidente do Sintero disse que os servidores
conforme dito pelos agentes, aparentava estar apavorada, o que confere credibilidade às suas declarações.Ainda de acordo com os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, as provas são suficientes para sustentar a decisão pela
velho disparou a arma acidentalmente. O tiro atingiu a cabeça do menor R.L.F., de 7 anos.De acordo com a mãe, como de costume, o marido foi levá-la ao serviço, em Ji-Paraná
mídia aceito pela TV Rondônia e argumentou que o formato onerava o custo. O juiz decidiu de acordo com a Lei, que os candidatos se adequem ao padrão das emissoras
desabar e comprometer a residência vizinha, adianta.Todas essas questões têm que ser levada em conta, de acordo com o que afirmou o técnico da Defesa Civil, daí não estar descartada a demolição
segunda-feira. Segundo a Polícia, a vítima foi encontrada em um morro com sinais de violência. De acordo com as primeiras investigações, ao que tudo indica a criança não foi morta no local
eleições. No último pleito, em 2012, a mudança poderia ocorrer até a véspera da votação. De acordo com o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, esse prazo é suficiente para dar tempo de mudar
municípios de outros Estados com casos de sucesso para também palestrar no evento, enfatiza Liliane Cougo. De acordo com as organizadoras, o público esperado é de 200 participantes. A previsão é que o evento aconteça
traseira de algum veículo que possui uma carroceria alta, como um caminhão ou mesmo uma camionete. De acordo com a equipe médica, o estado clínico do casal é gravíssimo. O homem está em coma
Polícia Civil registrou 57 flagrantes no final de semana em Porto Velho, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira. A maioria dos casos, refere-se a casos de embriaguez ao volante. Foram detidas
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