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Resultados da busca para acordo
haja descumprimento, a PRE adotará as medidas judiciais cabíveis. A recomendação também se aplica a universidades.De acordo com a legislação eleitoral, a propaganda de qualquer natureza nos bens que pertencem ao poder público
Rodoviária Federal (PRF), outro veiculo de passeio, teria ocasionado o acidente ao tentar fazer a ultrapassagem. De acordo com a PRF, a carreta trafegava sentido Ouro Preto para Ji-Paraná, quando outro veículo, um Corolla
réus, após a suposta prática criminosa, teria evadindo-se do local utilizando uma motocicleta.De acordo com os autos, a criança foi encontrada morta em cima de uma mesa com um golpe profundo no pescoço
formuladores, negociadores e formadores de opinião. Dessas categorias, o senador se destacou como negociador político que de acordo com o Diap são líderes partidários que investidos de autoridade para firmar e honrar compromissos, sentam
primeira parcela poderá ter como vencimento até 15 dias após a data de formalização do acordo. Os acordos serão todos firmados pela Tesouraria da OAB/RO, em Porto Velho.O valor devido será consolidado
campanha. O prazo termina no dia 2 de agosto. A entrega das informações é obrigatória. De acordo com a Lei Eleitoral, os candidatos que tiverem as contas consideradas irregulares podem ser cassados, mesmo após tomar
Avenida Nazaré (antiga Linha 94), com a Rua T-11, no 2º Distrito de Ji-Paraná.De acordo com testemunhas, o caminhão descia em alta velocidade pela Avenida Nazaré, quando tentou ultrapassar um veículo. Neste
grave acidente de trânsito na BR-364, entre os municípios de Cacoal e Presidente Médici. De acordo com testemunhas, ele trafegava em sua camionete Hilux pela rodovia, quando perdeu o controle da direção e invadiu
enquanto, o TRE confirmou a renúncia de 27 candidatos. A maioria disputava vaga na Assembleia Legislativa. De acordo com a Resolução do TSE n. 23.405/2014, o ato de renúncia deverá ser datado, assinado
envolveu em uma discussão com um enfermeiro do Hospital Regional nesta sexta-feira, 25, em Vilhena.De acordo com funcionários da unidade de saúde, o ex-parlamentar chegou nervoso ao hospital ao saber do estado
vigiá-la e maltratá-la, sendo liberta somente com a chegada da polícia ao cativeiro.Ainda de acordo com a Juíza, o crime teve por motivo a ganância do réu, que quis fazer valer
defesa do ofendido, matou a vítima Reginaldo Humel, por meio de disparo de arma de fogo. De acordo com a denúncia (peça acusatória), ambos trabalhavam juntos e conforme foi apurado o réu teria praticado
feira após sequestrarem um funcionário público de sua residência no Conjunto Alphaville, Zona Norte da Capital. De acordo com a Polícia, o bando chegou ao local em um carro modelo HB 20 roubado e agiu
juntamente com os documentos exigidos no inciso II do Art. 40 da Resolução TSE nº 23.406.De acordo com Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Exames de Contas Eleitorais (Asesp) do TSE, a prestação
Agrovila de Rio Verde, a cerca de 60 quilômetros do perímetro urbano de Porto Velho. D e acordo com informações de testemunhas o homem foi identificado apenas pelo primeiro nome de Paulo, aparentando ter entre
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