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administração pública direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.De acordo com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina a propaganda (Resolução nº 23.404), é livre ... após a notificação.FiscalizaçãoTodos os cidadãos podem contribuir para a fiscalização da propaganda eleitoral irregular. De acordo com o ministro do TSE Henrique Neves, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) mantêm equipes de fiscalização

vestígios (ato libidinoso diverso da conjunção carnal), o resultado negativo do laudo pericial é irrelevante.Ainda de acordo com o desembargador, o fato do laudo pericial não evidenciar indícios da prática de atos libidinosos

policial militar Frederico Carneiro dos Santos, que não veio a óbito, pois foi socorrido por policiais. De acordo com a denúncia, o PM estava de serviço durante a festa do bloco de carnaval

cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.Desde janeiroDe acordo com a legislação, desde 1º de janeiro de 2014 os agentes públicos já estão proibidos de praticar

acadêmicos do curso de Engenharia da UNIR, promovem o II arraial da Engenharia Civil.Em acordo firmado entre a coordenação do Centro Acadêmico de Engenharia Civil (CAEC/UNIR) e os voluntários da Associação, ficou definido

objetos roubados e nunca a administração municipal se manifestou em fazer alguma benfeitoria no local. De acordo com a Sema, trata-se de uma área verde. Com o abandono, o local passou a ser usado

todo País, bem como nas prefeituras municipais, sindicados e organizações da sociedade civil que aderirem ao acordo de cooperação técnica para instalação das Salas da Cidadania e, ainda, via escritório das empresas credenciadas de Assistência

Cacoal, com um tiro no ouvido. Ele estava desaparecido desde a noite desta segunda-feira. De acordo com a Polícia, por volta das 18 horas, de terça-feira, o irmão de Alex, que é Policial

Instituição, que ao conversar com o assediador, embora negando os fatos, pediu demissão da empresa. De acordo com o reclamante, depois da demissão do seu superior o episódio se espalhou pelos corredores da faculdade ... rendeu ao autor apelidos.De acordo com sentença do juiz do trabalho substituto Luiz José Alves dos Santos Júnior, o conceito de assédio sexual está tipificado como crime no artigo 216-A do Código Penal

duas estavam desaparecidas desde a última terça-feira (24) quando saíram para fazer caminhada pela rodovia. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Júlio César Souza, os rumores atrapalham as investigações. “De um modo

planos de abandonar a Coligação encabeçada pelo PMDB e permanece candidato à reeleição pelo grupo. Um acordo com o PT no entanto, garante que os petistas não lancem nomes ao Senado. Oficialmente militância ... liberada para apoiar quem queira. Nesta quarta-feira os acordos continuam em andamento mas agora somente para a composição de coligações nas eleições proporcionais. Apesar das convenções já terem sido realizadas os ajustes ainda são

realizou treinamento com seus servidores e planejou as ações visando o melhor atendimento aos candidatos.De acordo com a legislação eleitoral, os partidos políticos têm até o dia 5, sábado próximo, para apresentar o pedido

PMDB, como defendia a Executiva Nacional. O deputado Padre Ton foi indicado candidato majoritário e de acordo com esse parlamentar, as discussões para os cargos de vice e senador ainda continuam.Por outro lado, Padre

bancada, todos convocados pelo Ministério do Planejamento para tratar do encaminhamento de uma carta aos servidores.De acordo com Carla Ito, Superintendente da Searh, durante o encontro foi informado que seria encaminhada uma relação para ... informação principal, que era o documento pendente, não nos foi enviada”, conta.De acordo com o Ministério do Planejamento estão aptos para análise aproximadamente 8.400 dos 20 mil processos enviados pelo Governo do Estado ... aprovar, por isso nós buscamos oferecer toda segurança possível”, afirma a superintendente.O mais importante de acordo com Carla Ito é que o servidor tenha calma, pois o Estado está trabalhando de uma forma

mercado central, ainda interditado em decorrência das avarias que a estrutura física sofreu com a alagação. De acordo com o Ricardo Favaro, da Secretaria Municipal de Serviços Básicos, a limpeza da área deve demorar três