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respostas, cada processo será analisado minuciosamente, e só assim poderão verificar quem tem direito à transposição de acordo com a Emenda Constitucional número 60 e de acordo com as leis regulamentadoras.O presidente da Comissão ... documentos e informações, os técnicos do governo federal explicaram que estão obedecendo à ordem cronológica de acordo com a data em que o servidor protocolou o termo de opção.Segundo Geraldo Nicole, primeiro os técnicos ... federal já foi intimado da decisão da Justiça Federal, que mandou a União enquadrar os servidores de acordo com a Emenda Constitucional nº 60, e também já anunciou que o governo federal vai recorrer

período compreendido entre 1° de janeiro de 1997 a 30 de junho de 2000, corrigidos monetariamente. De acordo com o Ministério Público, Antônio Garção Sobral Neto, no dia 2 de abril de 1996, pleiteou licença

vítima se reporta aos fatos, apresentando narrativa consciente, direta e clara, conforme o laudo psicológico. De acordo com os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, não se pode olvidar que nos crimes sexuais

informação tem base no sistema de registro de candidatura da Justiça Eleitoral Rondoniense. De acordo com a Resolução do TSE n. 23.405/2014, o ato de renúncia deverá ser datado, assinado e expresso em documento

colher e levar os anseios da população local ao conhecimento do apelante, no caso Renato Velloso.De acordo com o relator, “não há dúvida de que realmente ocorreu o fato narrado pelo parquet (Ministério Público

esse valor, ou abrir novo convênio para o mesmo fim”, argumentou Camurça.Para solucionar os impasses, ficou acordado que o presidente da Fundação Municipal de Cultura buscará patrocínio de empresas privadas para custear parte

Ministério Público de Rondônia manifestou pela denegação da ordem, ou seja, pela manutenção da prisão.De acordo com os desembargadores, o Juízo (1º grau) ao prolatar a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente

bateu num outro carro causando a morte de uma pessoa e lesões corporais em outras duas.De acordo com o apurado, o acidente ocorreu por volta das 19 horas, quando o réu, após ingerir bebida

Silva Pereira retornavam de uma festa quando colidiram com um táxi que seguia de Presidente Médici.De acordo com a Polícia Rodoviária Federal o condutor do táxi, identificado como Janivan da Silva Moraes ao tentar

motociclista morreu após ser atropelado e arrastado por um caminhão que seguia no sentido Itapuã.De acordo com a PRF, o motociclista identificado pelo nome de Claudio Gonçalves de Paulo, 41 anos estava saindo

munições na rua Gavião Real, Bairro Socialista, na Zona Leste de Porto velho. De acordo com a Polícia a dupla minutos antes tentaram matar um homem, mas a vítima conseguiu fugir e ligou para

reais), para determiná-la a praticar ato de ofício, qual seja, vo¬tar projetos de lei de acordo com os interesses do denuncia¬do VALTER ARAÚJO. ... Em resposta, ÉDERSON disse que ela ficou assustada. Todavia

cruzamento das ruas Raimundo Cantuária com Ananias Ferreira antiga rua 16 no bairro Tiradentes zona leste.De acordo com informações de testemunhas a viatura da Policia Militar seguia na Rua 16 sentido José Vieira Caúla

preciso ter meios para efetivar a prestação de assistência jurídica a esse segmento da sociedade. De acordo com ele, além do defensor, faz-se necessária ainda equipe para atendimento psicossocial tanto da vítima quanto

momento 4 mil doses, com a meta de proteger aproximadamente 8 mil crianças nesta faixa etária. De acordo com a Chefe da Divisão de Imunização da Semusa, Elizeth Gomes, apesar de ser mantido um ritmo ... até a unidade de saúde mais próxima portando o cartão de vacina da criança.A doençaDe acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), todos os anos ocorrem cerca de 1,4 milhão