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país. A pauta do encontro são as dívidas dos municípios e os novos mecanismos de gestão pública. No encontro com o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, o senador se colocou à disposição da pauta municipalista

operações Monte Carlo e Vegas, que antecedeu a primeira. Para Toffoli, a ação penal proposta pelo Ministério Público contra Demóstenes baseou-se em provas que deveriam ter passado pelo Supremo."Não obstante esse apanhado ... ministro reconheceu que há demora, no entanto, disse que somente após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público a Corte pode ser cobrada por atrasos no julgamento. A denúncia encerra oficialmente a fase de investigação ... Ministério Público."O Supremo pode eventualmente se atrasar, a partir do oferecimento da denúncia ou em ato de realização da própria ação penal. Mas, nessa fase de investigação é absolutamente injusta essa imputação ... julgamento para criticar o projeto de lei sobre as Dez Medidas contra a Corrupção, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF). Mendes considerou que algumas sugestões, como restrições para o julgamento de habeas corpus, como “chapada

milhões.O MPT e a AGU, contumazes em protelar o feito, pedem ainda uma audiência pública a ser realizada somente em fevereiro de 2017, a fim de proceder ao recadastramento dos técnicos administrativos credores ... vão se organizar com seus advogados para pedir o encurtamento do prazo e a desnecessidade dessa audiência pública, uma vez que o processo principal dos técnicos administrativos, sequer foi alvo de investigação. O problema apresentado

renda”, frisou.Em Ji-paraná, serão aplicados 284 mil reais para a construção de um prédio público. No município de Pimenta Bueno, são 370 para a compra de pá carregadeira. Colorado do Oeste foi agraciado

muito mais conforto na prestação dos serviços aos cidadãos em geral.“Costumo dizer que inaugurar um prédio público é um ato de alegria, algo muito importante, porque será mais um empreendimento a serviço do povo

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região transferiu o feriado regimental alusivo ao Dia do Servidor Público (28 de outubro) para a segunda-feira, dia 31 de outubro, por meio da Portaria

governo federal quer ampliar a participação da agricultura familiar nas compras públicas. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS) lançou, oficialmente, na segunda-feira (24), em Brasília, um portal na internet voltado ... pequenos agricultores podem se cadastrar, ter acesso a editais e à lista de órgãos e instituições públicas compradoras, pela modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O ministro do Desenvolvimento Social ... portal vai ampliar a transparência e eliminar a participação de intermediários entre agricultores e entidades públicas. “Isso vai facilitar, vai acabar com qualquer tipo de intermediação que poderia haver. Acho que é um avanço importante ... expectativa é adquirir 2.847 toneladas de frutas, hortaliças, leite e carne. “Todos os órgãos públicos que compram alimentos podem comprar da agricultura familiar, e nós estamos facilitando isso. E podem comprar direto da agricultura familiar ... isso, vem um retorno financeiro melhor.” Gildásio Mendes lembra ainda que a comercialização direta com órgãos públicos é um dos atrativos do PAA. “A vantagem que eu acho é que é uma venda garantida

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia decorrente das investigações realizadas por ocasião da Operação Niké ... empresa havia sido condenada judicialmente em data pretérita à pena de proibição de contratação com o Poder Público, em ação civil pública por ato de improbidade, por fatos praticados durante a gestão do ex-prefeito

erguida. A emoção das palavras de Valter de Oliveira foi seguida pelas saudações da representante do Ministério Público Estadual, procuradora Vera Lúcia Pacheco, presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), juiz Francisco Borges ... especializações e MBA em Poder Judiciário (Fundação Getúlio Vargas). O desembargador foi aprovado no V Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia e tomou posse em 1990. Já atuou

prevê 20 anos de congelamento de investimentos em diferentes setores, como forma de economia de gastos públicos. Em Porto Velho a mobilização alerta às autoridades políticas sobre o estado de greve da categoria ... está dialogando com os protestantes para que a mobilização seja feita sem prejuízos ao patrimônio público e de forma pacífica.Em Vilhena e Colorado D’Oeste, os prédios estão ocupados pelos alunos e, em Colorado

investiga crimes praticados pelo ex-procurador-geral de Justiça no período em que ele geriu o Ministério Público do Piauí, de novembro de 2004 a novembro de 2008. O grupo comandado por Emir Martins Filho ... Filho de Emir Maia, Thiago Martins e a nora Susyane Araújo Limas Martins. Segundo o Ministério Público, eles estão  envolvidos e foram beneficiados com as práticas criminosas atribuídas ao ex- procurador.  Também foi presa ... origem em relatório de Processo de Controle Administrativo Lavrado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2010, está sob Coordenação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), do MPPI ... relatório do CNMP apontou que auditoria realizada na folha de pagamentos dos servidores públicos do MPPI identificou desvio de dinheiro público no período de gestão de Emir Martins Filho. Crimes investigados: Peculato ... Criminosa pela Lei 12.850/2013). A operação, que envolve CNMP, GAECO, PRF e PM evidencia o Ministério Público como instituição defensora do Estado Democrático de Direito, guardiã constitucional da probidade, que faz questão de portar ... MPPI estão engajados no combate à corrupção e lavagem de dinheiro, preocupados com a boa gestão pública, servindo a sociedade com excelência e dedicação. Também foram executados mandados de prisão em Picos. O inspetor Ricardo ... Tony Carlos informou que os presos foram levados para o Quartel da Polícia Militar. O próprio Ministério Público Estadual está investigando se houve vazamento da operação, que evitaram algumas prisões e já que Emir estaria

parlamentar explica que sua propositura visa à inclusão do ícone ‘Deppdi’ no site da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil e Polícia Militar de Rondônia, um portal criado para receber denúncias de crimes contra portadores

Costa Marques, no último sábado (22). Por onde passa, o projeto promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef que têm mobilizado os servidores federais sobre a importância de pratica ... presença em massa dos filiados locais.Na ocasião, os servidores antecederam as comemorações do Dia do Servidor Público - celebrado no dia 28 de outubro. Diversos brindes foram sorteados entre os servidores, houve concurso de forró

crime hediondo, informou o diretor-geral de Polícia, Elizeu Muller. O caso já foi enviado ao Ministério Público do Estado, que deve formalizar a denúncia.O indiciamento por homicídio qualificado e crime hediondo além

conta.”Óleo de perobaNa sequência Hildon respondeu que o adversário tenta amedrontar os servidores públicos com mentiras sobre demissões. “O senhor deve usar óleo de peroba. O senhor votou a favor da Lei Complementar