Busca
Resultados da busca para acordo
valor dos seus subsídios recebidos no cargo, por ter contratado irregularmente um servidor, utilizando-se apenas do acordo verbal para exercer a função de agrimensor.Na sentença, o Juízo da 1ª Vara Cível da comarca
deverão comparecer ao Câmpus para o qual se inscreveram com antecedência de, pelo menos, trinta minutos. De acordo com a publicação da Comissão do Processo Seletivo 2014/2, o Curso Técnico em Informática em Ji-Paraná
tomarem posse nos cargos de Presidente, Secretária-Geral, Diretor de Esportes e Diretor Financeiro do SINGEPERON. De acordo com o advogado da categoria esta supressão viola as disposições das Leis Estaduais Complementares nº 68/1992 ... como se em exercício estivesse, no que se inclui o direito à remuneração integral do cargo.De acordo com o magistrado, na mesma garantia legal surge a Lei Complementar nº 728/2013, que recepciona o mencionado ... agentes penitenciários. Ora, não há dúvida quanto ao direito líquido e certo reclamado, valendo consignar que, de acordo com as fichas financeiras e contracheques que instruem o feito, o montante de adicionais ou auxílios correspondia
público, que depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego.No caso da fábrica de preservativos mantida
voto, no entanto restrito ao cargo de Presidente da República, mediante cadastramento prévio do interessado.De acordo com o Corregedor Regional e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Des. Roosevelt Queiroz Costa, para
gera problemas, afirma ele. Na última sexta-feira os representantes sindicais estiveram reunidos e ficou acordado que o Sindsef irá impetrar mandado de segurança questionando a não efetivação da Transposição ao grupo de 48 servidores ... sindicalista há algo errado. Não entendemos porque depois de tanto tempo os processos não andam, os acordos não são cumpridos e por último agora até mesmo a classe política se calou. Há alguma coisa estranha
compor a nominata da coligação Rondônia no Rumo Certo, de Novo, como candidato a deputado federal. O acordo foi selado durante reunião ocorrida na casa do vereador, em Porto Velho, com a presença de vários
campanha.Padre Ton destacou ainda que o PT está se reunindo em regionais para fazer diferente. De acordo com o candidato petista, pela primeira vez o partido tem chances reais de governar Rondônia porque
finalidade de disputar as eleições contra a coligação liderada pelo PSDB, mas os interesses conflitantes impediram um acordo para que a eventual união espúria obtivesse sucesso. No período pré-eleitoral os petistas acusaram o candidato ... partidos sob a dominação direta da família Cassol, anunciaram no início de junho um suposto acordo com o PT. Foram várias reuniões com declarações públicas e trocas de amabilidades entre padre Ton e Ivo Cassol
agressão perpetrada contra o próprio filho, de apenas 2 anos, este portador de necessidade especial. Ainda de acordo com a magistrada, o acusado teria fugido após a prática, em tese do crime de homicídio
não condiz com a realidade, pois assevera: A readmissão de servidores, regularmente demitidos, por intermédio de acordo homologado em instância judicial, por meio de decisão transitada em julgado, restabelece o vínculo original? (destaque nosso ... partes acabaram por se conciliar, o que foi devidamente homologado.Há que se observar, porém, que o acordo homologado, jamais retira a legitimidade dos fundamentos constantes da sentença, de modo que o consenso posterior não ... Corte decidido de forma contrária, mas sim decorreu do fato de ali ter sido celebrado e homologado acordo. Em virtude do acordo efetuado, não houve apreciação quanto ao mérito da sentença prolatada, mas esta ... recursos, o cumprimento da decisão só ocorreria após o seu trânsito em julgado, razão pela qual o acordo foi a solução mais viável.Em que pese o acordo celebrado, na realidade, na contramão ... existiram no universo jurídico, podem e devem exercer suas opções de serem ou não transpostos, porquanto o acordo posterior não retira, nem invalida os fundamentos da sentença proferida, mas sim os fortalecem, tanto
níveis fundamental, médio ou superior. As remunerações oscilam entre R$ 1.253,29 a R$ 11.789,24 de acordo com cargo. As inscrições começam na próxima segunda e seguem até o dia 18 de agosto
noite em claro, ingerindo bebidas alcoólicas, dirigiu-se a casa da vítima e a atacou. De acordo com os autos, a denunciada foi extremamente cruel, pois golpeou a vítima várias vezes, totalizando 17 perfurações, numa
viagem do homem do campo para a cidade será mais tranquila e segura, destacou.De acordo com o prefeito Airton Gomes (PP), que também entrou com a contrapartida da prefeitura, comentou recentemente, em uma reportagem
ecstasy na noite desta quinta-feira na rua Antônio Maria Valência, Zona Leste da Capital.De acordo com policiais da Força Tática do 5° BPM, eles já investigavam a suspeita por ela sempre postar fotos
Página 1.080 de 1.662