Rondônia, 28 de junho de 2025
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Busca

Resultados da busca para acordo

Machadinho do Oeste
Ter, 15 Julho de 2014
Ex-prefeito é condenado por contratar servidor irregularmente

valor dos seus subsídios recebidos no cargo, por ter contratado irregularmente um servidor, utilizando-se apenas do acordo verbal para exercer a função de agrimensor.Na sentença, o Juízo da 1ª Vara Cível da comarca

Educação
Ter, 15 Julho de 2014
IFRO faz nova chamada para preenchimento de vagas nos cursos técnicos

deverão comparecer ao Câmpus para o qual se inscreveram com antecedência de, pelo menos, trinta minutos. De acordo com a publicação da Comissão do Processo Seletivo 2014/2, o Curso Técnico em Informática em Ji-Paraná

Auxílios
Ter, 15 Julho de 2014
Liminar garante direitos a servidores licenciados para exercício de mandato classista

tomarem posse nos cargos de Presidente, Secretária-Geral, Diretor de Esportes e Diretor Financeiro do SINGEPERON. De acordo com o advogado da categoria esta supressão viola as disposições das Leis Estaduais Complementares nº 68/1992 ... como se em exercício estivesse, no que se inclui o direito à remuneração integral do cargo.De acordo com o magistrado, na mesma garantia legal surge a Lei Complementar nº 728/2013, que recepciona o mencionado ... agentes penitenciários. “Ora, não há dúvida quanto ao direito líquido e certo reclamado, valendo consignar que, de acordo com as fichas financeiras e contracheques que instruem o feito, o montante de adicionais ou auxílios correspondia

Acre
Ter, 15 Julho de 2014
Fábrica de preservativos deve substituir terceirizados por trabalhadores concursados

público, que depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego.“No caso da fábrica de preservativos mantida

Presidência
Seg, 14 Julho de 2014
A partir desta terça-feira eleitores podem solicitar voto em trânsito em Rondônia

voto, no entanto restrito ao cargo de Presidente da República, mediante cadastramento prévio do interessado.De acordo com o Corregedor Regional e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Des. Roosevelt Queiroz Costa, para

Enrolação
Seg, 14 Julho de 2014
Líder sindical condena omissão do Governo e da classe política no caso da Transposição

gera problemas”, afirma ele. Na última sexta-feira os representantes sindicais estiveram reunidos e ficou acordado que o Sindsef irá impetrar mandado de segurança questionando a não efetivação da Transposição ao grupo de 48 servidores ... sindicalista há algo errado. “Não entendemos porque depois de tanto tempo os processos não andam, os acordos não são cumpridos e por último agora até mesmo a classe política se calou. Há alguma coisa estranha

Eleições
Seg, 14 Julho de 2014
Vereador Jair Montes aceita convite de Cassol e lança candidatura a deputado federal

compor a nominata da coligação “Rondônia no Rumo Certo, de Novo”, como candidato a deputado federal. O acordo foi selado durante reunião ocorrida na casa do vereador, em Porto Velho, com a presença de vários

Eleições
Seg, 14 Julho de 2014
Padre Ton diz ser candidato ao governo para fazer a diferença

campanha.Padre Ton destacou ainda que o PT está se reunindo em regionais para fazer diferente. De acordo com o candidato petista, pela primeira vez o partido tem chances reais de governar Rondônia porque

Eleições
Seg, 14 Julho de 2014
PT, PMDB e PP se unem para tentar impedir candidatura de Expedito

finalidade de disputar as eleições contra a coligação liderada pelo PSDB, mas os interesses conflitantes impediram um acordo para que a eventual união espúria obtivesse sucesso. No período pré-eleitoral os petistas acusaram o candidato ... partidos sob a dominação direta da família Cassol, anunciaram no início de junho um suposto acordo com o PT. Foram várias reuniões com declarações públicas e trocas de amabilidades entre padre Ton e Ivo Cassol

Agrediu filho de 2 anos
Seg, 14 Julho de 2014
Justiça mantém preso acusado de matar companheira em Porto Velho

agressão perpetrada contra o próprio filho, de apenas 2 anos, este portador de necessidade especial. Ainda de acordo com a magistrada, o acusado teria fugido após a prática, em tese do crime de homicídio

Transposição
Seg, 14 Julho de 2014
Amir Lando refuta "tese" do TCU e pretende fazer sustenção oral em defesa dos servidores

não condiz com a realidade, pois assevera: “A readmissão de servidores, regularmente demitidos, por intermédio de acordo homologado em instância judicial, por meio de decisão transitada em julgado, restabelece o vínculo original?” (destaque nosso ... partes acabaram por se conciliar, o que foi devidamente homologado.Há que se observar, porém, que o acordo homologado, jamais retira a legitimidade dos fundamentos constantes da sentença, de modo que o consenso posterior não ... Corte decidido de forma contrária, mas sim decorreu do fato de ali ter sido celebrado e homologado acordo. Em virtude do acordo efetuado, não houve apreciação quanto ao mérito da sentença prolatada, mas esta ... recursos, o cumprimento da decisão só ocorreria após o seu trânsito em julgado, razão pela qual o acordo foi a solução mais viável.Em que pese o acordo celebrado, na realidade, na contramão ... existiram no universo jurídico, podem e devem exercer suas opções de serem ou não transpostos, porquanto o acordo posterior não retira, nem invalida os fundamentos da sentença proferida, mas sim os fortalecem, tanto

266 vagas
Sáb, 12 Julho de 2014
Inscrições para concurso da Sesau começam na segunda-feira; Confira edital

níveis fundamental, médio ou superior. As remunerações oscilam entre R$ 1.253,29 a R$ 11.789,24 de acordo com cargo. As inscrições começam na próxima segunda e seguem até o dia 18 de agosto

Justiça
Sex, 11 Julho de 2014
Mulher que matou Zezinho Maranhão será julgada em setembro

noite em claro, ingerindo bebidas alcoólicas, dirigiu-se a casa da vítima e a atacou. De acordo com os autos, a denunciada foi extremamente cruel, pois golpeou a vítima várias vezes, totalizando 17 perfurações, numa

Cone Sul
Sex, 11 Julho de 2014
Recursos de Amir Lando e da prefeitura garantem recuperação de estradas vicinais para zona rural de Cerejeiras

viagem do homem do campo para a cidade será mais tranquila e segura”, destacou.De acordo com o prefeito Airton Gomes (PP), que também entrou com a contrapartida da prefeitura, comentou recentemente, em uma reportagem

Tráfico
Sex, 11 Julho de 2014
MULHER É PRESA COM MAIS DE 60 COMPRIMIDOS DE ECSTASY

ecstasy na noite desta quinta-feira na rua Antônio Maria Valência, Zona Leste da Capital.De acordo com policiais da Força Tática do 5° BPM, eles já investigavam a suspeita por ela sempre postar fotos