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governador do Estado de Rondônia, Confúcio Ayres Moura, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4663) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra ato da Assembleia Legislativa do estado, que apresentou emendas ... diretrizes orçamentárias (LDO), transformando-as em lei (Lei Estadual nº 2.507/2011). Segundo o governador, as emendas apenas fortalecem o Poder Legislativo e fazem com que a aplicação das emendas parlamentares ao orçamento anual seja ... priorizados e quais as demandas que podem ser potencializadas para superar os diversos problemas encontrados”, sustenta o governador. Na ADI, o chefe do Executivo rondoniense afirma que, na elaboração da LDO, aplicou o percentual ... fins de repartição do superávit apurado a título de “excesso de arrecadação” entre os Poderes. Segundo o governador, não é possível que qualquer acréscimo na receita do Estado sirva de base para os repasses ... demandas nas mais diversas áreas, a exemplo da saúde, educação e as de cunho social”, argumenta o governador. O texto original da LDO destinava R$ 24 milhões para emendas individuais e R$ 24 milhões para ... emendas de bloco ou bancada. A Assembleia, segundo o governador, elevou esses valores para R$ 54 milhões para cada classe de emenda. Na ADI, o governador de Rondônia pede liminar para suspender a eficácia

governador Confúcio Moura (PMDB), o presidente da Agência de Defesa Agrosilvopastoril, Marcelo Borges, o secretário de Agricultura e Pecuária, Anselmo de Jesus e outras autoridades ligadas ao agronegócio em Rondônia lançam no próximo

obras de saneamento da capital de Rondônia. Apesar de admitir falhas, ele repassou a responsabilidade para o Governo Estadual, através da Secretaria Estadual de Planejamento-Seplan. Castelo Branco destacou em seu pronunciamento a competência técnica ... Caerd. Disse que somente agora, decorridos seis meses da posse do novo governo, é que se conseguiu a retomada das obras de saneamento da capital. Quanto a culpas ou responsabilidades, ele responsabilizou a Seplan ... gestão do Governo Cassol. “Nos sensibilizamos sim desde primeiro de janeiro desse ano, quando da posse do novo governo. Nos empenhamos no sentido de se buscar de imediato um meio para solucionar o problema, diante

dois nomes com predisposição a disputar candidatura majoritária em 2012: Ari Saraiva, ex-secretário regional de Governo e Suplente de deputado estadual e o ex-diretor geral do Detran, Joarez Jardim que obteve expressiva votação

Polícia Federal disse ao RONDONIAGORA na tarde desta quinta-feira que uma suspeita de bomba no Aeroporto Governador Jorge Teixeira mobilizou agentes e um grande aparato no início da tarde. Tudo começou quando funcionários

operação da Polícia Federal está sendo realizada neste momento no Aeroporto Governador Jorge Teixeira em Porto Velho, após uma mala ser encontrada no local. Com roupas especiais, os agentes inspecionam a mala. Mais informações

Valter Araújo (PTB-Porto Velho), criou uma espécie de operação padrão no Poder Legislativo, travando completamente o Governo e prejudicando o andamento de matérias de setores vitais do Estado, a exemplo da segurança pública ... matérias de autoria do Executivo paradas aguardando aprovação da Casa. “Não é nem de interesse do Governo, mas da população do nosso Estado”, explicou Follador.O representante de Cacaulândia entende que não se justifica não ... horas e estava votada e aprovada às 9 horas e 10 minutos. Não queremos tanto, mas o governo precisa de agilidade porque as demandas da população são muitas”, argumentou o deputado Adelino Follador. O deputado ... Edson Martins. Essa conversa de operação padrão para os projetos não passa de justificativa para tornar o Governo refém do grupo do presidente da Assembléia Legislativa. “Se fosse assim, eu mesmo me prontfiquei a substituir ... disse Edson Martins, referindo-se a matéria sobre a disponibilidade de policiais militares para segurança de ex-governadores. Sem resposta O deputado Euclides Maciel tentou encerrar a sessão sem nem mesmo dar uma justificativa plausível ... recomendando os usuários a acompanhar a sessão da Casa. Valter Araújo resolveu barrar todos os projetos do governador Confúcio Moura enquanto o chefe do Executivo não ceder as suas aspirações. Uma delas é o contrato ... limpeza do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Valter chegou a ameaçar o vice-governador Airton Gurgacz (PDT), que não cedeu e mandou ele se retirar de seu gabinete

Sintero registrou nesta quarta-feira, dia 28/09, dia estadual de paralisação, importantes avanços nas negociações com o governo do estado visando o atendimento das reivindicações dos trabalhadores em educação.Professores, técnicos administrativos e outros profissionais ... educação da Capital e caravanas de todas as Regionais se concentraram na Praça do Palácio do Governo.Entre as principais reivindicações estavam a reformulação do plano de carreira, o pagamento do precatório dos técnicos administrativos ... será concluído um projeto de lei, cuja finalização será feita por uma comissão composta por técnicos do governo e representantes do Sintero.No projeto de lei o Sintero quer a correção dos erros ... distorções cometidas pelo governo anterior, que acabou retirando direitos dos trabalhadores em educação.Licença-prêmioSobre uma definição do pagamento da licença-prêmio a Seduc informou que está planejamento o pagamento em pecúnia a todos ... educação que fizeram requerimento e montaram processo. Para isso serão utilizados recursos dos 25% da educação. O governo está fazendo um levantamento para saber quantos servidores tem licença prêmio vencida, e deverá montar um cronograma ... antiguidade. Atualmente cerca de 1.500 servidores estão em licença prêmio.Até o final de 2011 o governo deverá pagar aproximadamente 800 licenças, totalizando cerca de R$ 3 milhões.Gratificação de pós-graduaçãoNa pauta ... como salário base valor inferior ao piso.Ficou definido que no mês de janeiro o governo pagará a esses professores, sem a necessidade de requerimento, todo o valor referente ao piso retroativo a janeiro ... Estado da Educação apresentou uma portaria assinada por ele regulamentando as eleições previstas no decreto baixado pelo governador Confúcio Moura. As primeiras eleições para diretor e vice-diretor de escolas acontecerá ainda neste ano. Segundo ... faltam ser convocados aproximadamente 350 servidores aprovados no último concurso. O secretário destacou no documento que o governo tem disposição de chamar a todos até o final deste ano. A partir daí será feito ... educação estão começando a recuperar décadas de prejuízos e os oito anos de massacre no último governo. Mas a luta não acabou. Continuaremos cobrando o cumprimento de todos esses itens, e se for necessário, vamos

descarta composição nas cidades de pequeno e médio porte, principalmente do arco de aliança da base do Governo da presidente Dilma Roulssef. Em Ji-Paraná, o PP estimula a pré-candidatura do empresário Joareaz Jardim

professores, infraestrutura e expansão em seus campi. Por esses motivos, sempre estivemos promovendo ações nos órgãos de governo, especialmente, no Ministério da Educação (MEC), visando garantir a implantação de mais cursos e os recursos necessários

governador Confúcio Moura será uma das 20 personalidades homanageadas nesta sexta-feira, dia 30, em festa de comemoração dos 25 anos de criação do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Rondônia, o Sinduscon

suspeita é de que a empresa teria sido montada como lavagem de dinheiro de verbas desviadas do governo Estado de Rondônia.A quebra de sigilo fiscal dos suspeitos mostra indícios de enriquecimento incompatível

Governo de Rondônia continua utilizando o instrumento do suprimento de fundos para pagamento de despesas na administração pública. A superintendente de Representação do Estado em Brasília, Elizete Lionel, recebeu o valor

mais uma etapa no processo de conclusão da usina de Jirau, e que o cronograma determinado pelo governo federal tanto para Jirau como para a Usina de Santo Antônio segue normalmente. Nas duas usinas estão ... bilhões. Para o senador, as usinas de Jirau e Santo Antônio representam o maior investimento do governo federal, em Rondônia iniciado no governo Lula e que será concluído na gestão da presidente Dilma Rousseff

Olivar, a conversão da licença-prêmio em pecúnia foi motivada pela reivindicação dos servidores e autorizada pelo governador Confúcio Moura em razão de existir recursos no orçamento da Seduc que amparam o procedimento