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Poder Judiciário do Estado de Rondônia. A solenidade da instalação ocorreu às 11h e contou a presença de autoridades, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil.O novo endereço está localizado na rua Lauro ... Sodré, n. 2800, bairro Costa e Silva, em frente à Delegacia de Polícia Federal (próximo ao Anexo Administrativo do TJRO).A unificação das Turmas Recursais foi tratada como uma das prioridades pela presidência, e teve ... recursos devem ser protocolados na Turma Recursal única, que tem jurisdição em todo o estado de Rondônia, ou no protocolo integrado nas comarcas do interior.O desembargador Rowilson Teixeira, presidente do Tribunal de Justiça

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia deu início nesta quarta-feira (17), o treinamento sobre segurança das eleições 2014. Participam das atividades agentes do efetivo da polícia militar, civil e rodoviária federal.A abertura do evento

Polícia Civil de Rondônia vai confrontar os depoimentos prestados no domingo pelo criminoso Rafael da Silva Vinete, que confessou ter matado o pai, Isael Marcelo Vinete, 51 anos, juntamente com um amigo, Cleiton da Silva ... pressionado acabou confessado o crime no sábado. Um cunhado procurou o corpo pelo quintal e encontrou. A Polícia foi então chamada

policial civil terá que pagar a quantia de R$ 10 mil referente à pena de multa civil, aplicada pelo Juízo da comarca de Machadinho do Oeste, que reconheceu o ato de improbidade administrativa praticado pelo ... lucro” em não procurar a polícia também.Para o Juízo, o ex-policial agiu de forma oposta àqueles deveres impostos pelo Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, pois não exerceu com zelo ... conduta compatível com a moralidade administrativa.Ainda de acordo com o Juízo, o réu, agente de polícia civil à época dos fatos, permaneceu agindo à margem da lei quando manteve-se inerte diante de fatos

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os órgãos envolvidos na organização da Cavalgada e Exposição Agropecuária de Pimenta ... Polícia Militar, Conselho Tutelar e Município. O documento foi assinado pelos Promotores de Justiça Fábio Capela, Marcília Ferreira da Cunha e Castro, Prefeito de Pimenta Bueno, Polícia Rodoviária Federal, Associação Rural de Pimenta Bueno, Polícia ... Militar, Polícia Civil e Secretarias Municipais

corrupção na política é o pior problema enfrentado no Estado de Rondônia. Pelo menos é o que aponta uma pesquisa elaborada pelo Portal UOL, apresentando um índice de 36,36% dos entrevistados na enquete ... Estado foi manchado a nível nacional por atos de corrupção de determinados políticos. Operações deflagradas pelas Polícias Civil e Federal envolvendo políticos podem ser apontadas como motivadoras para que a enquete aponte a corrupção como ... Executivo Estadual. Para se ter uma ideia da insatisfação da população, a pesquisa do Portal UOL aponta Rondônia como o 6º lugar no ranking nacional de problemas apresentados, com 36,36%, atrás de Maralhão

Análises químicas do Instituto Laboratorial Criminal (ILC) da Polícia Civil de Rondônia identificaram a presença da substância denominada quimicamente de 4-iodo-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-I) em pequenos quadrados de papel mata-borrão (microselos ... tablete de maconha, na posse de um adolescente que foi preso em uma ação da Polícia Militar na cidade de Porto Velho, no dia 21 de abril de 2014, em uma abordagem nas proximidades

Ministério Público do Estado concordou em conceder novo prazo para a Polícia Civil de Rondônia concluir o inquérito que apura o desaparecimento do bebê Nicolas Naitz Silva, sumido desde 22 de maio. O pedido

Infância e Juventude, Segurança Pública, Saúde, Meio Ambiente, Patrimônio Público, Histórico e Cultural, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, celebrou Termo de Ajuste de Conduta ... caso de descumprimento das obrigações assumidas.O ajuste de conduta foi celebrado pelo Ministério Público de Rondônia, representado pelo Promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves, tendo como signatários o presidente da Associação ... Ciretran, Delegacia de Polícia Civil; Batalhão de Polícia Militar; Grupamento de Bombeiros; Conselho Tutelar, além de proprietários de Postos de Combustível.Com a celebração do TAC, o Ministério Público de Rondônia, em parceria

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, e em conjunto com o Juizado da Infância e Juventude, as Polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar e CMDCA, realizou mais uma operação

presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Rowilson Teixeira, concedeu liminar ajuizada pelo Governo do Estado contra ato da Assembleia Legislativa que havia promulgado a Lei 3404/2014, garantindo ao servidor efetivo o afastamento temporário caso ... Requerente: Governador do Estado de Rondônia Interessado (Parte Ativa): Estado de Rondônia Procurador: Juraci Jorge da Silva(OAB/RO 528) Requerida: Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia Relator:Des. Rowilson Teixeira Vistos.Trata-se de ação ... inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado de Rondônia em face da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, tendo como interessado o próprio Estado de Rondônia.Sustenta que a Lei Estadual n. 3.404/20134 é inconstitucional ... iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que: I - fixem, organizem ou alterem os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, observadas as diretrizes estabelecidas na legislação federal; II - disponham sobre ... redação dada pelo art. 1º da Lei Complementar/PR nº 93/02. Regras especiais de aposentadoria do policial civil. Vício de iniciativa (CF, art. 61, §1º, II, “c”). Aplicação ... Complementar/PR nº 93/02, de iniciativa parlamentar, que dispôs sobre regras especiais de aposentadoria do policial civil. 3. Aplicação ao caso do art. 27 da Lei nº 9.868/99 para dar eficácia ex-nunc à declaração ... chefe do Poder Executivo. Precedentes. 1. É competente o relator (arts. 557, caput, do Código de Processo Civil e 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal) para negar seguimento “ao recurso manifestamente inadmissível ... /2014. Notifiquem-se o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado bem como o Estado de Rondônia, na pessoa do seu representante legal, o Procurador- Geral do Estado para, querendo, apresentar defesa da norma, no prazo

Ministério Público de Rondônia, a Federação de Quadrilhas, Bois-Bumbás e Grupos Folclóricos do Estado de Rondônia (Federon) e representantes de vários órgãos governamentais assinaram na manhã desta sexta-feira, dia 8 de agosto ... Saúde, Domingos Sávio Fernandes de Araújo e representantes da Polícia Militar do Estado de Rondônia, do Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria Municipal de Saúde, Polícia Civil, Vigilância Sanitária, Caerd e Secretaria Municipal de Serviços Básicos ... claras para a utilização de verba pública para o evento festivo e que o Ministério Público de Rondônia nunca se opôs a realização do Flor do Maracujá, considerado um dos eventos culturais mais importantes ... Para o presidente da Federon, Fernando Rocha, o acordo firmado com a intermediação do Ministério Público de Rondônia é um marco histórico para a cultura do Estado. Pelo acordo, a Secel apoiará o evento ... Porto Velho e com o fornecimento de 40 banheiros químicos e também custeará a iluminação.A Polícia Militar disponibilizará o policiamento necessário, aguardando a solicitação de apoio militar até o dia 14 de agosto ... responsabilizou-se pela instalação, ampliação (se necessária) da rede elétrica para atender ao evento festivo. A Polícia Civil designará 5.ª Delegacia de Polícia Civil para recepcionar as ocorrências, por ventura, ocorridas no evento

cível que corre na 1ª vara da Seção Judiciária de Rondônia. O juiz federal Dimis da Costa Braga recebeu petição inicial em ação civil pública ajuizada contra ela pelo Ministério Público Federal. Segundo as acusações ... candidatos/comitês, declarando à Justiça Eleitoral um total de R$ 163.693,14. Deflagrada a Operação Termópilas pela Polícia Federal, apurou-se que Ana da 8 gastou em sua campanha eleitoral muito mais

Rondônia e condenou a policial civil Zenilda Woinarovicz pela prática de improbidade administrativa resultante no enriquecimento ilícito e afronta a princípios da Administração Pública.De acordo com o apurado em inquérito civil, que subsidiou ... ação inicial, a ocupante do cargo de escrivã de Polícia Civil, lotada à época dos fatos na 2ª Delegacia de Polícia de Ariquemes, se apropriou ilegalmente do valor de R$ 3.136,00, que foram apreendidos

Ministério Público do Estado de Rondônia, a Polícia Civil e a Polícia Militar deflagraram Operação Devastação em Machadinho do Oeste. Na manhã de quinta-feira, dia 31 de julho, foram cumpridos mandados de busca