Rondônia, 07 de junho de 2025
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Resultados da busca para acordo

Pediu liminar
Qui, 15 Maio de 2014
DEPOIS DE CRIAR MAIS DE 100 CARGOS, CAERD VAI À JUSTIÇA PARA RETIRAR BENEFÍCIOS DE SERVIDOR

diretoria da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) decidiu ir à Justiça contra o Acordo Coletivo firmado entre a empresa e o sindicato da categoria, o Sindur. A alegação é que há benefícios ... próximos dias.Na Justiça, a Caerd explica que não tem como pagar o que a própria estatal acordou em 2010 e mantido em 2012. Números interessantes foram levados a apreciação do juízo: a arrecadação varia ... não foram citados. “É imperioso reconhecer que a empresa não suporta mais os encargos financeiros decorrentes do acordo coletivo”, diz a ação.A ação rescisória impetrada pela Caerd pede o fim dos seguintes benefícios:TEMPO

Ambiente
Qui, 15 Maio de 2014
Sedam mantém fiscalização para uso correto da Estrada Parque

garantindo o acesso pelas regiões de Ariquemes e Buritis, mas com restrições para evitar danos ambientais.De acordo com o coordenador de Unidade de Conservação da Sedam, Osvaldo Pitalluga, o monitoramento tem por objetivo evitar

Porto Velho
Qui, 15 Maio de 2014
Prefeitura vai premiar ruas e casas com melhor decoração sobre a Copa

concurso vale apenas para os moradores da capital, pois não será possível realizar nos distritos”, explica.De acordo com o regulamento, serão premiadas as cinco casas que apresentarem a melhor decoração alusiva à Copa, classificadas

Ji-Paraná
Qui, 15 Maio de 2014
MPs firmam TAC para melhorias no Hospital Municipal

maio, Termo de Ajustamento de Conduta para melhorias no Hospital Municipal de Ji-Paraná.Dentre vários pontos acordados, destaca-se que a obrigatoriedade de aquisição de novo aparelho de ultrassom, tomógrafo e mamógrafo digitais

Ação Civil Pública
Qui, 15 Maio de 2014
Justiça dá prazo para Estado realizar adequações no sistema socioeducativo

atendem as Unidades de Porto Velho, apontando detalhadamente ao Juizado da Infância e Juventude se está em acordo com os padrões da lei e, no mesmo prazo, abrir concurso público para suprir eventual deficiência ... juiz de Direito faz uma relatório extenso e detalhado sobre a tramitação dessa ação e de acordos, compromissos e promessas feitas pelo Estado, por meio do governador e da titular da Secretaria da Justiça. Nesse ... mesmo processo, em decisão anterior, que havia sido suspensa por um acordo, o juiz já havia aplicado multa pessoal de 10 mil reais ao governador Confúcio Aires Moura e ao então secretário de justiça, pelo

R$ 25 mil
Qui, 15 Maio de 2014
PEC dos Soldados da Borracha é promulgada, mas indenizações devem ficar para 2015

Segundo o Ministério da Previdência, pelo menos 5.872 soldados e 6.393 viúvas terão direito ao benefício. De acordo com o Sindicato dos Soldados da Borracha do Estado de Rondônia, a previsão para pagar os seringueiros ... Emenda Constitucional 78 será publicada amanhã no Diário Oficial da União.Ações no TribunalDe acordo com vice-presidente do sindicato da borracha, George Telles, tramita no Tribunal Regional Federal dois processos em favor

Identificado por digitais
Qui, 15 Maio de 2014
Policial Civil preso na Capital acusado de ser o mandante de homicídio ocorrido em Ji-Paraná

instituição, retornando em seguida por força de liminar. Atualmente, encontra-se afastado por licença médica. De acordo com o delegado Cristiano Mattos, uma emboscada foi armada pelo policial civil e durante o “arrocho”, roubou ... falou que dentro de dez dias, todos terão uma grande surpresa e sua inocência será provada. De acordo com o delegado Cristiano, dentro do carro da vítima foram encontradas várias digitais de Clodomir Mendes

Cultura
Qua, 14 Maio de 2014
Aprovada na ALE criação da Funpar que vai gerir o Teatro de Rondônia

criação da Funpar para atender as demandas específicas que surgirão com a inauguração do teatro.De acordo com o projeto de lei complementar, a Funpar terá seu custeio e manutenção garantidos pelo P.A. 20.001.13.392.1215.1051 - Promover

Transposição
Qua, 14 Maio de 2014
Aspometron ganha mais uma e transfere mais 740 para União

presidente Costinha vinha se desdobrando juntamente com os advogados, para a execução da sentença. De acordo com Costinha, a decisão alcança de soldado e coronel da ativa, inativos e pensionistas da Polícia Militar

Tempo
Qua, 14 Maio de 2014
Meteorologista do Sipam afirma que verão amazônico será mais curto

Nova Teotônio e Cujubinzinho, sendo esta, a jusante e onde afirma, “a situação lá é alarmante”. De acordo com as informações levantadas pelo pesquisador, em Nova Teotônio não há mais peixes e o lago

Rondônia
Qua, 14 Maio de 2014
Cassol reage indignado com apenas 48 contemplados para transposição

informados que apenas mais 48 servidores foram aprovados e serão transpostos para o quadro da União. De acordo com o secretário executivo do ministério Diário Oficial da União deverá trazer os nomes dos contemplados ainda

Cidadania
Qua, 14 Maio de 2014
MP firma acordo com Ministério da Justiça para elaboração de política voltada à resolução de conflitos

Rondônia deu mais um passo para promover a cultura de paz e harmonização social, ao celebrar acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça, estabelecendo o emprego mútuo de esforços para a elaboração ... políticas de resolução apropriada de disputas e conflitos.O acordo prevê a realização de cursos de sensibilização, aperfeiçoamento em técnicas e outros cursos de mediação, conciliação e negociação de conflitos, a publicação de materiais pertinentes ... como de seminários, ações educacionais e eventos diversos, voltados para temas de interesse à execução do acordo de cooperação.O objetivo da iniciativa é contribuir para conscientização dos membros, servidores e estagiários do Ministério Público ... elevados padrões de satisfação de usuários, ao mesmo tempo em que atendam significativas parcelas da população.O acordo, que prevê as obrigações das partes, o acompanhamento e outras cláusulas, foi assinado pelo Subprocurador-Geral

Corrupção
Ter, 13 Maio de 2014
Prefeitura vai encaminhar casos suspeitos de fraude no pagamento do FGTS à PF

forjados inclusive com o registro em cartório, fazendo assim, falsa declaração", explicou Mirton.Coletiva fgts 800px 01De acordo com o representante da Caixa, as suspeitas surgiram na semana passada. Por enquanto estão sendo analisados

Santa Luzia
Ter, 13 Maio de 2014
Policial Civil é condenado pelo Tribunal do Júri

pena, o regime semiaberto.Relembre o caso:Igor Furbino de Souza, foi pronunciado em 07/05/2009 porque, de acordo com a denúncia, matou em 28 de outubro de 2007, com dois disparos de arma de fogo ... vítima Antônio Sérgio da Silva Porto. De acordo com a pronúncia, havia uma festividade na Chácara Santa Antônio, localizada na RO-393, Km 01, em Santa Luzia e Igor, que ali estava e fora

Educação
Ter, 13 Maio de 2014
IFRO oferta 80 vagas para cursos técnicos

Velho, com ingresso no segundo semestre de 2014. Podem participara candidatos com diploma de Nível Médio.De acordo com a Comissão de Processo Seletivo do IFRO, ainda para o segundo semestre deste ano ocorrerão