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artigo 77 da Lei Complementar nº 680/2012 e regulamentada pela Portaria nº 1.043/2013 é escandalosa.De acordo com a referida Portaria, têm direito à Gratificação de Difícil Provimento, que varia ... pouco mais de 150 professores, porém, sem os retroativos, devidos desde 07 de setembro de 2012. De acordo com a direção do Sintero, esses são os casos mais graves de desrespeito do governo aos direitos

campanha apenas animais até 24 meses deveriam ser vacinados, os pecuaristas devem declarar todo o rebanho. De acordo com a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), até a tarde de ontem

segurança e infraestrutura para a categoria, afirma a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol).De acordo com Jales Moreira, no Estado a situação não é diferente do restante do país. “Nossas reivindicações são

Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, será realizada audiência de conciliação para tentativa de acordo entre as partes, que foi designada para o dia 25/06/2014.Em seus argumentos, o associado afirma

para disciplinar ou detalhar procedimentos, trâmites e atribuições que devem ser seguidas internamente ou pelos jurisdicionados, de acordo com parâmetros específicos elencados no ato. Links:Decisão Normativa nº 02/2014/TCE-RO Decisão Normativa nº 03/2014/TCE-RO

crimes como direcionamento e fraude em processos licitatórios, falsidade ideológica e formação de quadrilha, entre outros.De acordo com o Ministério Público, o objetivo das buscas realizadas na última sexta-feira foi obter informações sobre ... fato a Rodrigo Mota de Jesus, vulgo Guerreiro, mas que, entretanto, está em nome de laranjas.De acordo com o Ministério Público, para o evento, a Rede Global Produções teria arquitetado uma pseudo licitação

elogiado a decisão rondoniense pela candidatura própria. Disse que a prioridade é a eleição presidencial e os acordos regionais estão em andamento.Mesmo com a possibilidade de dividir palanque com o governador Confúcio Moura

pode ser tratada como as coletas da igreja. Vade retro...ESTARRECIDOSIntegrantes do Ministério Público, de acordo com fontes bem informadas, estão estarrecidos com o nível da corrupção nos municípios rondonienses e até mesmo

vereador sofreu um infarto na Papuda e está internado em um hospital público de Brasília. De acordo com boletim médico divulgado na quinta, 15, pela Secretaria de Saúde, o estado de saúde de Prisco

Maringá com Rua Maracatiara (T-20), e bater de frente em um caminhão, em Ji-Paraná. De acordo com testemunhas, o jovem trafegava em uma moto em alta velocidade pela contramão na Rua Maracatiara

filmes, abrindo espaço à população para o esclarecimento de dúvidas e expressão de opiniões.Documentos NecessáriosDe acordo com a coordenação a Operação, os interessados em agendar uma audiência devem comparecer ao local ... pessoas que tiverem seus casos selecionados terão oportunidade de buscar a solução por meio de um acordo, homologado pela Justiça

anunciada, a sociedade lembra-se da importância deles e os órgãos competentes, geralmente, entram em um acordo para não virar uma situação caótica. Na edição do Jornal do Brasil – Rio de Janeiro

prevista para as 9h30. Também são definidas regras acerca da participação de pessoas menores de idade, de acordo com normas do Estatuto da Criança e Adolescente e Portarias do Juizado da Infância e Juventude

segundo piso. Haverá, na porta de cada sala, uma lista com o nome dos candidatos, de acordo com o curso.INTERIORNo interior, serão selecionados acadêmicos das áreas de Contabilidade e Direito. As provas serão

agentes quando constatado o envolvimento de adolescentes, inclusive de alunos e ex-alunos das referidas escolas.De acordo com o juiz de Direito Marcelo Tramontini, titular do 1º Juizado da Infância, a atuação da Justiça