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acadêmico também enquanto cidadão. Para isso, acadêmicos de psicologia e direito estão desenvolvendo palestras em escolas públicas da Capital sobre Alienação Parental e Guarda Compartilhada.Orientados pelo professor do curso e coordenador da Clínica

autorizar o funcionamento de novos portos.Essas medidas fazem parte de uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) e tem relação com o desbarrancamento em um porto autorizado pela Antaq. O fato ocorreu ... soterrados diversos veículos de grande porte. Três dias após o desbarrancamento, durante uma reunião com o Ministério Público e outros órgãos públicos, um representante da Antaq afirmou que a Agência tinha autorizado o funcionamento

paralisadas, que devido à morosidade, estão prejudicando o setor. Ele alerta que a paralisação das obras públicas em Rondônia, e também no âmbito privado, levará o setor a uma situação de caos, com a explosão

Parque dos Tanques, e segundo a Comissão de Organização da Portoagro é estimado para este ano um público visitante de aproximadamente 60 mil pessoas.Maurão de Carvalho destacou a importância de a Assembleia estar envolvida ... estande da Escola do Legislativo e ajudou a divulgar os serviços gratuitos que são oferecidos ao público, inclusive pelo setor médico da Assembleia. A Escola, segundo Maurão, também realizará oficinas voltadas à qualificação do servidor ... excelente programação cultural, além de palestras técnicas voltadas ao agronegócio.“É um evento para vários públicos e que, com certeza, vai agradar a todos. Estamos muitos satisfeitos de participar dessa grande festa, que fomenta

Nazif. Fazendo ouvidos moucos a muitos assessores próximos, o atual prefeito sempre se negou a falar em público sobre a judicialização da administração até os dois primeiros anos de mandato. Secretarias de grande visibilidade, como ... Serviços Básicos, ficaram engessadas porque os contratos e convênios estavam apreendidos nos ministérios públicos estadual e federal. Uma herança do petista. Agora, tirar a sujeira do antecessor de debaixo do tapete é tarde demais.Daqui

Nazif. Fazendo ouvidos moucos a muitos assessores próximos, o atual prefeito sempre se negou a falar em público sobre a judicialização da administração até os dois primeiros anos de mandato. Secretarias de grande visibilidade, como ... Serviços Básicos, ficaram engessadas porque os contratos e convênios estavam apreendidos nos ministérios públicos estadual e federal. Uma herança do petista. Agora, tirar a sujeira do antecessor de debaixo do tapete é tarde demais.Daqui

grande a ser dado, se nós conseguirmos casar os interesses das duas partes, organizando isso como políticas públicas com certeza todos nós sairemos ganhando”, destacou.Erica Fogaça, secretária do Estado de Assistência e Desenvolvimento Social ... avalia que o fortalecimento do controle social é importante para que as ações de políticas públicas tenham um grande avanço. “O fortalecimento do controle social é essencial para que nossas ações de políticas tenham

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio das Promotorias Eleitorais, ingressou até o momento com 298 Ações de Impugnação de Registro de Candidaturas (AIRC) contra candidatos a prefeitos e vereadores municipais.As ações

Paraná. Em 93, foi aprovado no primeiro concurso do qual participou, para promotor de justiça do Ministério Público, tendo se tornado naquele ano o promotor de justiça mais novo de todo o Brasil.No Ministério ... Público atuou em vários municípios. Depois de 21 anos de atividade ininterrupta, pediu demissão do MP para ajudar a esposa na atividade empresarial na área educacional. Hoje é o responsável pelo Grupo Atenas que engloba ... profissional, mas sim, de uma pessoa que reúna as condições de honestidade e qualificação para a gestão pública”, defende.Dados da pesquisa:602 entrevistas, realizadas entre os dias 20 e 23 de agosto. A margem

Pelo menos sete mil pessoas tiveram a inscrição cancelada no concurso público da prefeitura de Ouro Preto do Oeste. Entre os motivos estão a não reinscrição do candidato que já tinha se inscrito no certame

Ministério Público de Rondônia teve julgado procedente o pedido para condenar o município de Alvorada de Oeste a cessar o despejo de resíduos sólidos no "lixão municipal" , sob pena de multa

propor a demanda (ação judicial) com a formação de litisconsórcio passivo (vários requeridos ou réus) entre Administração Pública e seu agente, segundo precedentes desta Corte (TJRO) e STJ”. A ação de indenização corre ... Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho.Consta no pedido inicial da ação de indenização, que a paciente, no dia 1º de março de 2014, submeteu-se a uma cirurgia para retirar

leilões, dentre outras atividades integram a programa. A expectativa é de que, até domingo, passem pela Portoagro público aproximado de 70 mil pessoas

Vilhena através da esposa do ex-prefeito Melki Donadon, Rosani Donadon. Ela também foi acusada pelo Ministério Público e proibida de contratar com o poder público pela juiz de Direito da 1ª Vara Cível ... Ação Social e mantinha sociedade empresarial com a cunhada Ivete Maria Pires da Costa.O Ministério Público afirmou que o ex-prefeito Marlon Donadon, sobrinho de Melki, não reverteu o bem à municipalidade. Pelo contrário ... concedeu prorrogação do prazo para que a citada empresa cumprisse o encargos dispostos na minuta da escritura pública de doação. À vista disso, foi mencionado que os atos praticados pelos réus importaram em enriquecimento ilícito ... danos ao erário público e também atentaram contra os princípios constitucionais que regem a Administração Pública.“É fato incontroverso nos autos que o réu Melkisedeque, quando exercia o cargo de prefeito de Vilhena, realizou ... dúvida”, mencionou o magistrado.Rosani está impugnadaA candidatura de Rosani Donadon está impugnada pelo Ministério Público Eleitoral. Ela e o esposo Melki Donadon (ele candidato a prefeito e ela a vice) foram condenados

trabalhador sentimentos de angústia e ansiedade que justificam a indenização por danos morais. Ainda que a segurança pública seja dever do Estado, é obrigação da empresa zelar pela integridade física e psíquica dos seus empregados