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identificado até o momento como André Monteiro Almeida, foi baleado com tiros na cabeça, tórax e braço direito, durante um suposto assalto na noite desta sexta-feira (27), na rua 12 de Setembro, no bairro

Iguchi e Daniele Gonçalves, respectivamente.Ao defender o instituto da adoção como ato de amor que garante o direito constitucional de crianças e adolescentes à convivência familiar, a Promotora de Justiça fez uma explanação sobre

torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 26/05/2022, a solicitação de RENOVAÇÃO DO TERMO OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica 12º

cursos de Direito, Comunicação Social e Sistema da Informações da Uniron, com apoio dos alunos estão promovendo o 1° Talk Show sobre as Eleições de 2022. O evento acontece na próxima segunda-feira ... não só para a comunidade acadêmica, bem como para a sociedade”, afirmou a coordenadora do curso de Direito, Nirlene Oliveira. De acordo com a estudante de Jornalismo Marcela Bomfim, o Talk Show tem como objetivo ... como se comportar como profissional dentro do mercado de trabalho. Organizar o Talk Show da turma de direito, um evento com grandes influências do meio, tem proporcionado essa oportunidade aos alunos”, destacou. Ainda segundo ... organização, diversas personalidades influentes nas áreas da tecnologia, comunicação e direito devem estar presentes para debater sobre os mais diversos temas. Nomes como Nelson Canedo, advogado e coordenador jurídico de campanhas eleitorais; José Vitor, juiz

também foram na solenidade.A criação da lei contou com apoio de Damares Alves, ex-ministra dos Direitos Humanos, da atual ministra Cristiane Britto e também de Leniel Borel pai de Henry Borel (In memoriam).Vídeo

dever de denunciar a violência, seja por meio do Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, ou ao conselho tutelar ou à autoridade policial. Quem se omitir também poderá ser condenado. No caso

condutor da moto. Por isso, ao contrário do que sustenta a defesa estatal, “o exercício regular de direito não exonera a responsabilidade do Estado no evento (danoso), porque houve um excesso (dos policiais) no exercício ... direito, que contribuiu com o acidente”, decidiu o magistrado.Com relação ao dano moral, segundo a sentença, este está inserido em toda prática que atinja os direitos fundamentais da personalidade, que traga sofrimento, como no caso

motocicleta que era dela, e efetuou vários tiros.A mulher foi atingida com três tiros no braço direito e um de raspão no peito. Após receber os primeiros socorros, ela foi encaminhada pelo Samu até

Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 192.751 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 419.117.857,02.Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve

Adolescente (ECA). A promotora, que tem atribuições na Curadoria da Educação, Infância e Juventude, Cidadania e Direitos Humanos, explicou que a medida se fez necessária após constantes relatos de diretores de escolas públicas, tanto

Nunes do Nascimento Carvalho e Maria Joelma Barbosa Silva O Doutor Aldemir de Oliveira, MM. Juiz de Direito da Vara 3ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho/RO FINALIDADE NOS TERMOS

Mercado Cultural, as ruas no entorno do evento estarão temporariamente interditadas.Todo o perímetro do lado direito da avenida Presidente Dutra, entre as ruas Henrique Dias e Dom Pedro II estarão fechadas para o fluxo normal

pedido e promete acompanhar de perto, para que a população seja contemplada com o que é de direito

disposições estatutárias e/ou regimentais de qualquer instituição, pública ou privada, limite sua independência técnica, sendo seu direito decidir o tempo a ser dedicado ao paciente.A propósito, o Parecer CFM nº 01/2010, tem em sua ementa ... médica.* Cândido Ocampo é advogado, por 10 anos assessorou o Cremero; é membro da Soc. Bras. de Direito Médico e Bioética; presidente da Diretoria de Rondônia da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico (Asolademe

tiveram seus nomes publicados nas Portarias listadas acima, para que procurem o Sintero e garantam seus direitos”, disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero