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Sintero denuncia um caso de injustiça, de violência, de barbárie em que os sonhos e o direito de viver de uma mulher trabalhadora foi retirado. O Sintero solicita que as autoridades competentes averiguem o caso

PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de um Poço Tubular Profundo e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO do mesmo, cujo ponto está localizado nas coordenadas geográficas

Coronavírus. Em um dos núcleos de apoio a Bolsonaro, Marcos Rogério é chamado de “traidor da Direita” por ter rejeitado o nome do pecuarista Jaime Bagatolli, que está filiado ao PL e reconhecido pelos bolsonaristas ... como verdadeiro baluarte da Direita no Cone Sul de Rondônia.O PSD, que não quer fechar com o PL para evitar um racha com candidatos alinhados com Lula, a exemplo do Amazonas, está convidando militantes ... simpatizante do presidente ao falar da aliança Marcos Rogério com Expedito. “Marcos Rogério nunca foi de direita, apenas um oportunista, representa apenas o interesse de grupos”, disse outra internauta

mão de votar, a Justiça Eleitoral ainda oferece como opção o voto em trânsito, que é um direito previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).Ainda assim, é preciso ter cuidado, pois também

melhor para os nossos filhos, mas que não nos esqueçamos de que nós também somos sujeitos de direitos, de cuidados e que precisamos estar bem para cuidar dos nossos filhos. Precisamos cuidar de nós

país melhor. Os menores caixões são os mais pesados de se carregar. Assegurar às crianças o direito à vida e à saúde, segundo o mandamento constitucional brasileiro, é um dever da família, da sociedade ... poderá ser concedida apenas pelo juiz.VIOLÊNCIA PATRIMONIAL – Na lei que organiza o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência (Lei 13.431/17), o projeto conceitua violência ... como qualquer conduta de retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluídos os destinados a satisfazer suas necessidades, desde que a medida não se enquadre ... criança ou adolescente para minimizar as sequelas da violência sofrida; e promover a reparação integral dos direitos da criança e do adolescente.Para efetivar essa finalidade, a União, o Distrito Federal, os estados e os municípios ... deverão atuar de forma articulada, como promover e realizar campanhas educativas sobre os instrumentos de proteção aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes, incluídos os canais de denúncia existentes.Terão ainda de capacitar ... presencie, em local público ou privado, seja por meio do Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, ao conselho tutelar ou à autoridade policial.Se não comunicada, poderá ser condenada a pena de detenção ... correção ou disciplina.O atendimento deverá se estender também a seus familiares para orientar e aconselhar sobre seus direitos e sobre os encaminhamentos necessários.O conselho poderá ainda representar ao delegado de polícia ou ao Ministério

Estatuto da OAB:"Art. 22. A prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência. § 4º Se o advogado fizer juntar ... pagou. Art. 23. Os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença nesta parte, podendo requerer que o precatório, quando necessário, seja expedido ... advogados a que pertence.” (Honorários Advocatícios, Hélio Vieira e Zênia Cernov, LTr, 2018). “PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DIREITO AUTÔNOMO DO CAUSÍDICO. EXECUÇÃO. PRECATÓRIO EM NOME DO ADVOGADO ... estabelece que “os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença nesta parte, podendo requerer que o precatório, quando necessário, seja expedido ... favor”. 2. Os honorários, contratuais e de sucumbência, constituem direito do autônomo do advogado, que não pode ser confundido com o direito da parte, tal como dispõe a Lei n. 8.906/94. 3. Assim, não ... acordo com o Estatuto da Advocacia em vigor (Lei nº 8.906/94), os honorários de sucumbência constituem direito autônomo do advogado e têm natureza remuneratória, podendo ser executados em nome próprio ou nos mesmos autos ... parte não repercute na disponibilidade do crédito referente aos honorários advocatícios sucumbenciais, tendo o advogado o direito de executá-lo ou cedê-lo a terceiro. 3. Comprovada a validade do ato de cessão dos honorários ... postos à adesão individual de cada credor. Assim, nas ações coletivas, cada um dos credores tem direito a manifestar sua adesão, ou não, ao acordo, pois são tecnicamente titulares individuais de seus próprios créditos ... mesmo ocorre com os honorários, o advogado tem o direito de manifestar sua adesão, ou não, ao acordo, pois é tecnicamente titular de seu próprio crédito. No Estado de São Paulo, a Resolução ... advogado. Isso não é verdade. São credores distintos, titulares individuais de seus respectivos créditos, cada um com direito de dispor de seus valores.Veja-se, por exemplo, que a cessão de crédito por parte do titular

estavam no local, quando três homens chegaram e efetuaram os tiros. José foi baleado na perna direita, mas correu e se escondeu dentro de uma casa. Já Jonatan, ainda correu para tentar escapar dos criminosos

desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, foi comandada pelo doutor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, advogado, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista, palestrante de renome nacional ... patrimônio público e social. “Isso significa que nós temos na Constituição que as normas que tratam do direito sancionador, retroagem. E tem muita conduta que estava lá por violação dos princípios jurídicos”, destacou Jacoby

Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU junto a COREH/SEDAM, em 28/04/2022, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica Latitude

pelo Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (2). A lei 5.178 assegurava aos moradores em Rondônia o direito de não se submeter a nenhuma forma compulsória de vacinação contra o Coronavírus ... acessar, permanecer e frequentar qualquer local, seja público ou privado, em decorrência do exercício do seu direito de escolha de não tomar vacina contra a Covid-19, sendo garantido seu direito

direito à Carteira da Pessoa Idosa, também conhecida como Passe Livre, está disponível para quem tem idade igual ou superior a 60 anos. O documento permite a gratuidade em viagem interestadual ou meia passagem. Para ... direito é necessário comprovar renda individual mensal inferior ou igual a dois salários mínimos, caso tenha algum tipo de rendimento. Além disso, o idoso deve estar inscrito no Cadastro Único dos programas sociais do Governo ... Idoso em Porto Velho. Já no primeiro trimestre deste ano foram emitidos 1.138 documentos. Estatuto O direito ao transporte interestadual gratuito por parte dos idosos ou pagamento de apenas 50% do valor da passagem, está

desceu e Marcos pegou a espingarda, quando ela teria disparado acidentalmente. A vítima foi atingida no olho direito. Desesperada, a mulher procurou socorro, mas quando a ambulância chegou o homem já estava morto

CARTA: A UIHJ – UNIÃO INTERNACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA é uma das maiores entidades de profissionais do direito do mundo, estando presente em 96 países, onde acompanha o desenvolvimento profissional dos oficiais de justiça. Desde

Geral do Estado – PGE/RO. As vagas são para estudantes dos cursos de Administração e Gestão Pública, Contabilidade, Direito, Tecnologia da Informação, Jornalismo e Matemática. São oferecidas 14 vagas com atuações disponíveis em Porto Velho