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unidade prisional de Ouro Preto do Oeste, para cumprir o restante da sua pena. Ela foi condenada pela Justiça de Ouro Preto do Oeste em Júri Popular a 21 anos de prisão por ter matado ... alegação de que a Casa de Detenção de Ouro Preto não é dotada de berçário onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo até 6 meses de idade, como determina

unidade prisional de Ouro Preto do Oeste, para cumprir o restante da sua pena.Ela foi condenada pela Justiça de Ouro Preto do Oeste em Júri Popular a 21 anos de prisão por ter matado ... alegação de que a Casa de Detenção de Ouro Preto não é dotada de berçário onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo até 6 meses de idade, como determina

sindicato simplesmente exerceu o seu direito de ação, onde respeitou as "balizas éticas do processo".Por fim, condenou o autor ao pagamento de R$ 2 mil de custas processuais. Cabe recurso da decisão

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve junto ao Judiciário a condenação por tráfico e associação para o tráfico de drogas de mais três pessoas investigadas na Operação Pentágono ... Antidroga), os réus Dalva Pereira de Souza, Adeilton Alves Teixeira e Leandro Lucena de Souza foram condenados com penas que variam de 4 a 10 anos e pagamento de dias -multa que varia ... denúncia oferecida pelo MP, o grupo integrava esquema de venda de drogas na cidade de Ariquemes. A condenação é em primeiro grau, dela cabendo recurso para o TJRO

Justiça de Rondônia condenou o médico ginecologista Pedro Augusto Ramos da Silva a 130 anos de prisão em regime fechado pelo estupro de pacientes na cidade de Ariquemes. Foram 15 condenações de 8 anos ... meses por estupros praticados no consultório do réu, que registra antecedentes criminais, inclusive com condenação criminal nas comarcas de Feijó-AC e Porto dos Gaúchos-MT.A sentença da 2ª Vara Criminal da comarca

ações penais propostas, além das penas pelos crimes cometidos, o MPF também quer que os réus sejam condenados a ressarcir todo o prejuízo causado

particular.O caso ocorreu com o vereador Aléx Mendonça Alves, do município de Ariquemes, que foi condenado por improbidade administrativa pelo juízo de primeiro grau, sob acusação de ter utilizado indevidamente um veículo da Câmara ... observou que o agente estava utilizando o veículo oficial para fins particulares. O juízo de 1º grau condenou o agente público ao pagamento de uma multa civil correspondente a 5 vezes o seu salário

onde a mandante era uma fazendeira. O caso ficou conhecido como “A Dama da Morte”. Elias foi condenado a cumprir mais de 100 anos de cadeia e, logo após a delação, foi transferido para

onde a mandante era uma fazendeira. O caso ficou conhecido como “A Dama da Morte”. Elias foi condenado a cumprir mais de 100 anos de cadeia e, logo após a delação, foi transferido para

pedido de absolvição de um sargento da Polícia Militar de Rondônia, condenado a 6 meses de detenção, sob acusação de ter cometido o crime de prevaricação para beneficiar um colega de farda, foi negado pelos

pedido de absolvição de um sargento da Polícia Militar de Rondônia, condenado a 6 meses de detenção, sob acusação de ter cometido o crime de prevaricação para beneficiar um colega de farda, foi negado pelos

inaplicável à Justiça do Trabalho.A Justiça do Trabalho deferiu a Justiça Gratuita ao reclamante e condenou ainda a empresa no pagamento de R$ 2 mil de honorário periciais e custas processuais no importe

Marcos Antônio Donadon, condenado a 16 anos e 8 meses de reclusão, pela prática dos crimes de formação de quadrilha e peculato (corrupção), teve o pedido de revogação da decisão que determinou a expedição ... pediu a revogação do mandado de prisão sob alegação de que a intimação sobre o teor da condenação da Ação Penal n. 2000215-90.1999.822.0000 não fora feita pessoalmente a Marcos Donadon.De acordo

Civil, é inaplicável à Justiça do Trabalho.A Justiça do Trabalho deferiu a Justiça Gratuita ao reclamante e condenou ainda a empresa no pagamento de R$ 2 mil de honorário periciais e custas processuais no importe

Marcos Antônio Donadon, condenado a 16 anos e 8 meses de reclusão, pela prática dos crimes de formação de quadrilha e peculato (corrupção), teve o pedido de revogação da decisão que determinou a expedição ... pediu a revogação do mandado de prisão sob alegação de que a intimação sobre o teor da condenação da Ação Penal n. 2000215-90.1999.822.0000 não fora feita pessoalmente a Marcos Donadon.De acordo com a decisão