Busca

1781/2025, a designação do advogado rondoniense Marcelo André Azevedo Veras Barrozo, como membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral. O ato foi assinado nesta segunda-feira (22), em Brasília, pelo presidente da OAB Nacional, José ... coordenador nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes, Rafael de Assis Horn. Marcelo Barrozo é especialista em Direito e Processo Eleitoral, Gestão de Gabinetes Parlamentares, Direito Legislativo e Direito Público. Atua como professor universitário, consultor ... Jaime Bagattoli. Agradecimento Ao comentar a designação, Barrozo destacou que assumir uma cadeira na Comissão Especial de Direito Eleitoral representa integrar um dos mais importantes espaços de defesa da democracia no país. Segundo ele, trata ... ambiente eleitoral mais ético, transparente e seguro, reafirmando o compromisso da advocacia com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça Eleitoral. Barrozo agradeceu o apoio recebido para sua indicação. “Agradeço meu amigo

diretor jurídico do Sindsef, Francisco Torres (Pimpolho), destacou a persistência da entidade e o compromisso com os direitos dos servidores. “Tentaram desqualificar nosso trabalho, mas nunca desistimos. O que é legal tem que ser aplicado ... direito deve ser reparado”, afirmou o diretor ao destacar a importância da união de todos em mais uma etapa do processo. A importância da articulação política no processo, inclusive com apoio de parlamentares de fora

publica, veicula ou patrocina conteúdos de natureza violenta, discriminatória, ilícita ou atentatória à ordem pública e aos direitos fundamentais; e apresentação de comprovantes de faturamento regular e contínuo dos últimos 12 meses.  Os proprietários

novo paradigma de controle externo: um “controle de sustentabilidade” voltado a resultados sociais e à garantia de direitos

quem foi injustamente preso pelos atos do dia 8 de janeiro. Não podemos admitir que o direito de se manifestar seja tratado como crime. Precisamos virar essa página com equilíbrio, garantindo a liberdade de expressão

fraudes no processo de autorização da exploração de minério de ferro em Minas Gerais. Advogado especialista em direito ambiental, Trivellato foi assessor de Resolução de Conflitos da diretoria da ANM entre 2020 e 2022, quando

eleitor precisa do sigilo do voto, para votar com liberdade. Agora, o eleito não pode ter o direito ao sigilo do voto. Quem se elege tem que mostrar o seu posicionamento

vítima foi encontrada caída, já sem vida, apresentando  quatro perfurações pelo corpo e um ferimento na mão direita. Uma equipe do Samu esteve no local e confirmou o óbito. A Polícia Técnico-Científica realizou

Educação Estadual e Municipais, após o acatamento integral de recomendação expedida em fevereiro pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF. Os municípios rondonienses também foram acionados para editar normas e protocolos para ... sanada no prazo, as escolas deverão comunicar o caso ao Conselho Tutelar. O procurador regional dos Direitos do Cidadão em Rondônia, Raphael Luis Pereira Bevilaqua, destacou que a exigência da carteira de vacinação está prevista ... ação busca fortalecer o Programa Nacional de Imunizações (PNI), prevenindo a disseminação de doenças e protegendo o direito fundamental à saúde. A medida garante que as políticas públicas de vacinação sejam efetivas, resguardando tanto ... matrícula de estudantes não vacinados ou com o esquema vacinal incompleto não poderá ser negada, assegurando o direito à educação, mas que os casos serão encaminhados ao Conselho Tutelar para eventuais providências. Seguindo

premiada, o militar foi condenado a 2 anos de prisão em regime aberto e teve assegurado o direito à liberdade. “Considerando a pena imposta foi de 2 anos, e que, Mauro Cid está com restrição ... mais seis réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado

serviço segura, transparente e justa. E, quando o assunto é energia elétrica, um serviço essencial, conhecer os direitos e deveres é fundamental para evitar problemas e garantir atendimento de qualidade. Com a tecnologia ... Para facilitar, a Energisa disponibiliza no site oficial uma relação prática com os principais pontos. Entre os direitos estão: escolher a data de vencimento da conta de energia;receber a fatura mensal pelo menos cinco ... possuem pacientes dependentes de aparelhos têm prioridade no restabelecimento”, reforça Bernardo. Quer saber mais sobre seus direitos e deveres? Acesse Direitos e Deveres | Energisa. Canais digitais Aplicativo Energisa On (disponível para iOS e Android)WhatsApp

conta de luz de famílias de baixa renda em Rondônia. No entanto, muitas pessoas que têm direito à gratuidade ou ao desconto ainda não estão recebendo o benefício porque não aparecem como titulares da conta ... presencial. “Nosso objetivo é facilitar a vida do cliente e garantir que todas as famílias que têm direito ao benefício possam usufruí-lo. A titularidade correta da conta é um passo essencial para isso”, destacou ... atualização da titularidade da conta se tornou ainda mais importante para que ninguém fique de fora desse direito. Para mais informações ou para solicitar serviços, os clientes podem acessar os canais oficiais da Energisa Rondônia

Como o placar da votação foi de 4 votos a 1 pelas condenações, os réus não terão direito a levar o caso para o plenário. Para conseguir que o caso fosse julgado pelo pleno, eles ... penas forem executadas, os réus não devem ficar em celas comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). Entre os condenados, quatro militares são

igreja evangélica Assembleia de Deus, cobiçada por políticos de direito e esquerda, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Rondônia para finalizar as investigações de uso de maquinário, massa asfáltica

deve ser condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Bolsonaro está ... condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Deputado federal em exercício, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações ... Mauro Cid e do general Braga Netto somente pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.  O último voto pela condenação dos acusados foi proferido pelo ministro Cristiano Zanin, que preside o colegiado ... poder.  "As provas dos autos permitem concluir que os acusados objetivaram romper o Estado Democrático de Direito, valendo-se deliberadamente de concitação expressa a um desejado uso do poder das Força Armadas.", afirmou ... todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.  Voto pela ... pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto somente pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito