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transporte dos participantes. De acordo com a Casa Militar da Governadoria (Casa Militar), o lado direito da avenida Governador Jorge Teixeira, entre a Vila Militar e o local do evento será fechado, sendo reservado apenas

rápidas às famílias, reforçando o trabalho desenvolvido pela gestão estadual com a defesa da vida e dos direitos humanos.” O secretário adjunto da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Hélio Gomes, acrescentou

título de indenização por danos morais coletivos, valor a ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD). O pedido do MPF e do MPRO para remanejamento das famílias foi negado, sob argumento

falhas administrativas, sem dolo ou enriquecimento ilícito. O que dizem os juristas O RONDONIAGORA ouviu especialistas em direito eleitoral sobre o impacto da aprovação do PLP 192. Para o advogado de Cassol, Juacy Loura Júnior

Segundo o relator, os serviços prestados pelas categorias envolvidas possuem caráter essencial e estão diretamente ligados a direitos fundamentais, como saúde, vida e dignidade humana. Ele frisou que, embora a Constituição Federal assegure o direito ... greve, esse direito não é absoluto, conforme reiteradas decisões do STF, e deve ser limitado quando envolve atividades essenciais, conforme estabelece a Lei nº 7.783/89. O desembargador também destacou que a suspensão dos atendimentos

valendo-se da condição “superior” por exercer liderança sobre os demais. O cidadão terá ampla defesa e direito ao contraditório, mas caso seja condenado pode perder o cargo público

acordo com o edital, os contratados terão remuneração de até R$ 9,3 mil, além de direito a auxílio-alimentação e vale-transporte. O prazo dos contratos emergenciais será de dois anos. Clique aqui

respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A exceção ... pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Primeira sessão A sessão de hoje será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin

atos isolados.  “Uma tentativa de golpe de Estado, de quebra dos elementos essenciais do Estado de Direito Democrático e de ruína da independência dos poderes, não se dá à compreensão sem que se articulem fatos

suspeito teria se aproximado, sacado uma arma do tipo garrucha e atirado, atingindo de raspão o quadril direito da vítima. Ainda segundo a versão apresentada, uma mulher também teria sido baleada, mas não foi encontrada

hospital João Paulo II, mas não resistiu aos ferimentos. Ele foi alvejado por um disparo na perna direita e outros 7 tiros na região do pescoço. Warlei Conceição de Jesus, 35 anos, conhecido como “Jamaica

tipo de investimento parlamentar seguem uma tendência nacional. Os políticos preferem aplicar os recursos a que tem direito no bolo do Orçamento da União em pequenas cidades. O estudo refere

anunciou a abertura da Seleção Pública para ingresso no Programa de Residência Jurídica, destinado a bacharéis em Direito. A iniciativa oferece bolsa no valor de R$ 3.000 mensais, além de auxílio-transporte diário ... conforme previsto no edital. O programa é voltado para profissionais que tenham concluído a graduação em Direito há, no máximo, cinco anos, ou que estejam atualmente cursando especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado. As inscrições ... disponível no endereço eletrônico. O Programa de Residência Jurídica representa uma oportunidade única para jovens profissionais do Direito ampliarem seus conhecimentos e experiência prática no âmbito do Judiciário estadual, com uma bolsa que proporciona suporte

seus aliados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso

configuração do órgão. O envio oficial desse material à gestão superior foi solicitado. Condições de trabalho e direitos A reunião também tratou da situação das superintendências estaduais, com foco em estrutura física, quadro de pessoal ... melhorias estruturais e comprometeu-se a fornecer dados atualizados sobre o número de servidores. No campo dos direitos trabalhistas, houve destaque para a conversão do tempo especial em comum, com a proposta de elaboração ... Quanto à Gratificação de Combate às Endemias (Gacen), a Funasa informou que prestará esclarecimentos sobre o direito ao enquadramento e os critérios aplicáveis. A autonomia financeira das superintendências foi outro ponto sensível da discussão, sendo