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período de proteção de 30 dias anterior ao plantio e durante todo o período de colheita, em casos de busca e apreensão pela justiça.   Já protocolado, o PL 5674/2025 deve iniciar a tramitação no Senado

novembro até as 12h do dia 21 de novembro, no horário de Brasília. Os casos previstos em edital são de afetados por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou acometidos por uma das doenças

nunca cumpriu o que foi combinado. Diante da persistência do problema, os vizinhos decidiram levar o caso à Justiça, com a possibilidade de ingressar com ações civis por danos morais e ações criminais contra ... comerciante. O delegado Tadeu Brancalari, responsável pelo caso, deve intimar as partes para prestar depoimento. Os moradores esperam que as autoridades adotem medidas para garantir o cumprimento da lei e o direito ao descanso

incêndio de grandes proporções destruiu uma casa de madeira na rua A1, bairro Cidade Alta, em Rolim de Moura, durante a madrugada desta segunda-feira (10). Duas crianças que estavam no local morreram. Equipes ... proprietária da residência, em estado de desespero, informou aos bombeiros que duas crianças estavam dentro da casa. Após o controle parcial do incêndio, os militares conseguiram acessar o interior e encontraram as vítimas ... meia-noite para ir em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas decidiu retorar e encontrou a casa pegando fogo. Ela foi encaminhada à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) para prestar esclarecimentos. Segundo relato ... mãe à Polícia Militar (PM), ela havia saído de casa por volta das 23h30 para buscar atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Durante o trajeto, afirmou ter sentido um “pressentimento ruim” e decidiu ... retornar. Ao chegar, encontrou a casa em chamas

milhões — representam o equilíbrio entre performance esportiva e influência global. Assim como no cenário das casas que permitem depósito mínimo de 1 real, onde pequenas apostas podem gerar grandes resultados, no futebol moderno cada detalhe ... tão pouco tempo quanto Vinícius Jr. Avaliado em €150 milhões, o brasileiro transformou críticas iniciais em um case de superação e excelência.Hoje, é um dos pontas mais letais do mundo, combinando drible vertical, explosão

seus quadros e que o crime foi cometido por falsos agentes. Assim que tomou conhecimento do caso, a Polícia Civil informou que equipes das delegacias de Costa Marques e São Francisco do Guaporé iniciaram diligências

últimos 30, 40 anos não tinha se visto um tornado com essa força. Difícil realmente que alguma casa, até mesmo algum prédio comercial, tenha ficado de pé. Nós vimos silos gigantescos indo ao chão, postos

Município, ao qual o jornal teve acesso, a Eco PVH chega a afirmar que em alguns casos, não fez coleta por “falta de acesso às lixeiras dos condomínios por estarem trancadas”. O relatório sobre ... parte final, os técnicos apontam que, diante da gravidade das infrações e das circunstâncias agravantes do caso, a Seinfra deve avaliar a abertura de processo administrativo para extinção do contrato, assegurando o contraditório

semana, envolvendo alunos do Curso de Operações de Fronteira da PM, que foram obrigados a visitar uma casa de prostituição em Nova Mamoré durante o treinamento utilizando veículos oficiais do Governo de Rondônia. Segundo

vencimentos que chegaram ao teto da função, acima de R$ 18 mil mensais. Após a divulgação do caso, o parlamentar afirmou inicialmente não ver irregularidade nas nomeações, mas posteriormente informou, em nota, que demitiu

admitido quando há pelo menos dois votos favoráveis à absolvição, o que não ocorreu no caso. Caso os embargos sejam protocolados, o relator, ministro Alexandre de Moraes, poderá entender que eles não se aplicam

general e ex-ministro da Defesa; Walter Souza Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa. Em manifestação, a defesa de Bolsonaro classificou a sentença como injusta, afirmando

crimes contra a democracia. Moraes também votou pela rejeição dos recursos de outros seis réus no caso. O grupo é formado por aliados de Bolsonaro que compunham o chamado “núcleo crucial” da trama golpista ... Bolsonaro, mas o ministro acabou não formalizando nenhum pedido nesse sentido. O Supremo confirmou que, nesse caso, prevalece o Regimento Interno, que não prevê a participação do ministro de uma turma em julgamento da outra ... julgamento”. O ministro voltou a rejeitar questões ligadas ao que seria sua suspeição para julgar o caso e também de cerceamento de defesa. Moraes destacou que ambas as questões já foram “exaustivamente analisadas” ao longo ... Luiz Inácio Lula da Silva ficou preso em Curitiba. Outra hipótese é que Bolsonaro cumpra pena em casa. A medida é uma exceção e pode ser concedida somente por motivos humanitário, caso o condenado possua ... função do inquérito no qual é investigado por supostamente tentar coagir o Supremo a arquivar seu caso. O caso está relacionado deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e ao tarifaço dos Estados Unidos contra ... Brasil, bem como sanções da Casa Branca contra ministros do Supremo e o Procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ao decretar a medida cautelar, Moraes citou “fundado risco de fuga” do ex-presidente. Os demais

apontar falta de fundamentação concreta na decisão que decretou a prisão. Argumentos não comprovados Ao analisar o caso, o desembargador Hiram Souza Marques reconheceu o caráter constitucional do habeas corpus, mas destacou que, em exame

ação, os investigados foram alertados sobre a presença das viaturas e tentaram fugir. Estevam correu para uma casa na rua 13 de Setembro, onde tentou se livrar de 7 porções de maconha, mas foi alcançado