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elaboração do texto (razões) do recurso de apelação, pois os números processuais, jurisprudências e magistrados registrados no processo não existem. A apelação foi julgada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Ao apreciar ... caso constante de roubo no processo, o relator, desembargador Francisco Borges registrou uma grave impropriedade nos documentos apresentados. “Verifica-se que a defesa (o advogado), ao tentar reforçar seus argumentos, transcreveu trechos de supostas jurisprudências ... atitude do profissional, além de prejudicar a defesa do seu cliente, a lisura profissional, a integridade do processo penal, caracteriza, em tese, infração disciplinar prevista no artigo 34, inciso XVI, do Estatuto da Advocacia

Bombeiros Militar, Universidade Federal de Rondônia (Unir) e secretarias municipais de meio ambiente. Recursos como materiais taxidermizados [processo de preparação e conservação de animais mortos] têm sido utilizados para demonstrar, de forma impactante, os danos

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), que disponibilizou um total de 94 urnas. Ao todo, o processo contou com o voto de 9.844 pessoas e o resultado dos mais votados pode ser conferido aqui

Nova364, vencedora do leilão de concessão da BR-364 realizado no fim de junho, deu início ao processo de contratação de profissionais que irão atuar nas obras  da rodovia. O contrato foi assinado na última

como palcos, torres de som e sistemas de iluminação. A Energisa Rondônia alerta que negligências durante esse processo podem gerar acidentes graves, colocar vidas em risco e provocar interrupções no fornecimento de energia.   É comum

novo serviço online, o ‘Emplacamento Digital’. A plataforma permite aos proprietários de veículos novos iniciarem o processo de primeiro emplacamento de forma totalmente online, pelo computador ou celular. O serviço estará disponível para os usuários ... etapas pela internet, como o envio de documentos, pagamento de taxas e acompanhamento do andamento do processo, até a etapa final de fixação da placa. Durante o lançamento do novo serviço, o diretor-geral ... cidadãos. “O novo serviço faz parte do esforço contínuo da gestão estadual para modernizar e digitalizar seus processos, alinhando-se às novas tecnologias e necessidades da população. Com essa novidade, Rondônia se destaca na transformação ... foto, comprovante de endereço, nota fiscal faturada na concessionária e nota fiscal de fábrica para anexar ao processo. Depois de ter feito o login dentro da Central de Serviços, será necessário clicar na opção ‘Emplacamento ... numeração placa, com um custo diferenciado pelo serviço. PRAZOS O prazo para tramitação e conclusão do processo depende do pagamento e compensação das taxas de emplacamento, Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA ... opção de pagar na modalidade Pix for a escolhida pelo usuário, em torno de 15 minutos o processo avança para a fase de emplacamento, onde o proprietário leva o veículo até a estampadora de placa

ação que a plataforma de vídeos Rumble move contra o ministro do STF, Alexandre do Moraes. O processo que a Rumble apresentou à Justiça dos Estados Unidos contra Moraes, em fevereiro, foi aberto em conjunto

podem configurar, em tese, os crimes dos art. 344 do Código Penal (coação no curso do processo), art. 2º, §1º da Lei 12.850/13 (obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa ... flagrantes confissões da prática dos atos criminosos, em especial dos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e atentado à soberania e permanecem, sempre

Está provado que as 11 unidades de conservação ambiental criadas em Rondônia foram instituídas sem o devido processo legal. Não há estudos técnicos consistentes que justifiquem aquelas demarcações e, pior, a população diretamente afetada não

Participaram do julgamento os desembargadores Álvaro Kalix Ferro – presidente da 2ª Câmara Criminal e relator do processo, José Jorge Ribeiro da Luz e Francisco Borges

pacientes de unidades hospitalares. A empresa, que derrubou a liminar no Tribunal de Justiça para prosseguir o processo emergencial sustado pela Câmara de Vereadores, deixou de fazer a coleta de lixo hospitalar por não dispor

técnica da organização não governamental Instituto Socioambiental (ISA) indica que há pelo menos 259 terras indígenas em processo de demarcação (equivalente a 32% da área total desse tipo de terra) que ficariam de fora ... licenciado por órgão ambiental estadual, o texto prevê que sempre a versão deste último prevalecerá. Quanto ao processo administrativo, em vez da lei federal serão aplicadas subsidiariamente as leis dos outros entes federativos sobre

estratégica, econômica e respeitosa com os candidatos já aprovados. “Estamos falando de profissionais que passaram por um processo seletivo rigoroso. Prorrogar o concurso é valorizar esses esforços e oferecer ao Estado uma solução imediata

Ariquemes, as prisões visam preservar a ordem pública, prevenir novos delitos e garantir o andamento regular do processo, considerando que há indícios de que os suspeitos mantêm envolvimento contínuo com outros crimes patrimoniais na localidade

milhão estão aptos a receber o reembolso. O prazo final para que o aposentado inicie o processo de ressarcimento será 14 de novembro. Durante o processo, o aposentado será consultado para informar se autorizou