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Resultados da busca para processo
Bairro: Olaria, Porto Velho – RO, CEP: 76801-277. Torna publico que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo Processo: Sul. 0000022744/2025-E, para as atividades: 8640-2/99 - Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica
Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 77.294.254/0025-61, Inscrição Estadual nº 437000, Processo SEDAM nº 1801/01734/2007, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, a solicitação de RENOVAÇÃO DO LO REFERENTE AO TERMO OUTORGA
taxa de inscrição. A medida pretende estimular a participação desse público no Enem e facilitar o processo de inscrição
inativo, há cerca de dois meses por falta de insumos. A direção do hospital informou que há processo licitatório em andamento para resolver a situação. Durante a fiscalização, foi possível constatar que a unidade hospitalar
Após mais de 8 anos de tramitação, um processo de divórcio na comarca de Alta Floresta do Oeste foi encerrado com um acordo no valor de R$ 1,35 milhão, firmado por meio de conciliação ... nova demanda judicial, solicitando indenização pelo uso exclusivo de um imóvel, envolvendo as mesmas partes do processo de divórcio. Diante da complexidade e da demora na resolução total do litígio, o juiz Haroldo de Araujo ... parcelas subsequentes, com intervalo de seis meses entre elas. A ata da audiência foi anexada aos dois processos. A mediação foi conduzida pelo conciliador Wesley Jander Manzini, do TJRO
plataforma é direcionada tanto para iniciantes quanto para investidores mais experientes. Destaca-se pela facilidade de uso, processo de cadastro simplificado e acessibilidade em múltiplos dispositivos. Os usuários podem negociar ações de grandes empresas como
julgamento sob a alegação de que a decisão dos jurados foi contrária às provas colhidas no processo. Subsidiariamente, a defesa do réu pediu “o afastamento da qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima
furtar da aplicação da lei penal, especialmente diante da proximidade do julgamento dos embargos de declaração no processo e da possibilidade de perda do mandato parlamentar. Além da prisão, Moraes determinou: De acordo
Renovação da Licença de Operação – LO para o empreendimento RDR Alimentador Presídio Federal (PVH) registrada sob o processo Sedam Nº 1801/01897/2013, localizada nas seguintes Coordenadas Geográficas RDR: Início
declaração? A retificação pode ser feita de forma prática e segura pelos seguintes canais: Ao iniciar o processo, basta selecionar a opção “Declaração Retificadora” e informar o número do recibo da declaração anterior. É importante
mail cerimonial@stf.jus.br até 12h de sexta (6), com o assunto “AP 2668”. No Brasil, a regra nos processos criminais é que o interrogatório de réus seja um ato público. Ainda que não seja comum ... versão na presença do juiz responsável, no caso, o ministro Alexandre de Moraes. O Código de Processo Penal (CPP) prevê ainda algumas perguntas que devem ser feitas a todo réu. Por exemplo: Se a acusação
sistema penal, de forma indireta, a impõe — não ao condenado formal, mas à vítima colateral do processo: a filha que se arrepende, mas é ignorada; a família que se desfaz por um fato que nunca
Registro de Preço do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF). O processo foi iniciado no mês de março deste ano, quando a direção das escolas municipais estava mandando seus alunos ... Procuradoria Geral do Município (PGM) alertando a prefeitura para não aderir a ata por estar atropelando o processo licitatório normal e comprar lanceiras a preços superfaturados. Segundo o documento enviado a PGM, a amostra ... recomendatória, sob sua inteira responsabilidade”. A Procuradoria não proibiu a compra, mas pediu ao gestor esclarecimentos no processo sobre os requisitos da Lei de Licitações, inclusive da “vantajosidade econômica”. Mesmo alertado, o secretário municipal ... valor de R$ 35 milhões acabou derrubando o ex-secretário-geral Oscar Dias Netto, e o processo está sendo investigando pelo TCE. No mesmo dia, a Controladoria Geral do Município (CGM) também pediu o processo
empreendimento LDAT 69 KV Ji-Paraná ELN – Ji-Paraná e SED Ji-Paraná I registrada sob o processo SEDAM n° 1801/00191/2002, localizada no seguinte endereço: Sed: Ji-Paraná I Rodovia
Prefeitura de Chupinguaia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou edital para um novo Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de 23 profissionais de níveis fundamental e superior. As oportunidades contemplam os seguintes cargos ... será feita por meio de análise de títulos, conforme os critérios de pontuação estabelecidos no edital. O processo seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração municipal
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