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Justiça vem reconhecendo a gravidade dos danos morais digitais, mas o ritmo ainda é desigual.  Enquanto o processo leva meses, o vídeo viraliza em segundos. “A desinformação se propaga de forma algorítmica e transnacional ... princípios éticos e jurídicos da vida fora das telas”, explica Andréia. A trajetória da vítima durante o processo foi marcada por intenso sofrimento emocional e constrangimento social. Ao descobrir o vídeo, ela se sentiu profundamente

validade até 16/10/2025, e protocolou o pedido de renovação da referida licença junto ao órgão ambiental competente.  Processo de origem da autorização: 16.00951.00/2021 Tipo de Licença:Licença Ambiental Simplificada Licenças Requeridas: Licença Ambiental - (Modo

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 190, que consolidaram a orientação de suspender os processos nos tribunais estaduais até que o STF julgue o mérito da controvérsia. Ele também citou doutrina dos juristas Gilmar

como repúdio direto à agressão sofrida pela criança”, disse a blogueira em sua página oficial.  Segundo o processo, Simone teria chamado a vítima de “nega horrorosa” e “traveco”. A pena foi substituída por serviços comunitários

Conselho um programa atualizado de execução com foco na área de iluminação pública, contendo o número de processos em andamento, a fase de execução de cada um e o respectivo cronograma físico financeiro, de modo

oficial à Polícia Federal, relatando suspeitas de irregularidades em títulos apresentados por uma ex-servidora durante o processo de candidatura ao cargo de vice-reitora. As investigações apontam que a mulher teria recorrido a cinco

inscrições para o processo seletivo das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2025, começam nesta quinta-feira (23). Os interessados deverão se inscrever exclusivamente pelo Portal Único ... candidatos em obter o financiamento estudantil devem atender aos seguintes requisitos: O edital do processo seletivo reserva 50% das vagas para o Fies Social, lançado em 2024. Para concorrer, os candidatos devem ter inscrição ativa ... superior, além de reservar cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. A classificação no processo seletivo do Fies será feita de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos

pelo INCRA. No mesmo período, também estão previstas vistorias locais para verificar novas áreas e etapas do processo de regularização. O deputado reforçou que continuará acompanhando de perto cada fase do trabalho: “A gente iniciou ... esse processo com compromisso e está concluindo com resultado. Esse é o tipo de política que muda vidas — quando o trabalho sério e o esforço coletivo se transformam em conquistas reais para o povo

base em amplas tratativas com os servidores e apresenta ganhos significativos em termos de racionalização de processos, redução de burocracia e justiça na distribuição dos recursos públicos. A proposta está alinhada aos princípios constitucionais

campo, agora sendo forçadas a abandonar suas terras sem indenização, sem reassentamento e sem o devido processo legal”, lamentou o senador. Marcos Rogério também destacou a necessidade de apurar a dimensão social e de gênero

Coordenada Geográfica: Latitude: 11° 8'6.32"S e Longitude: 62°21'50.88"O, registrada sob o processo SEDAM n° 1801/07709/2012. Porto Velho – RO, 23 de outubro de 2025.   Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

compradores com ambição nacional. Para os grupos compradores, a consolidação traz ganhos de escala, maior eficiência em processos administrativos, compras centralizadas e capacidade de promover modelos de ensino mais sofisticados. Para os alunos, isso pode

digitais demonstra um esforço real para tornar a tecnologia uma aliada do cidadão. Plataformas online, modernização de processos e iniciativas voltadas à inclusão digital já fazem parte da rotina de milhares de rondonienses ... rumo à modernização reflete a capacidade de Rondônia de se adaptar e inovar. Desde a digitalização de processos administrativos até o fortalecimento da conectividade em comunidades do interior, o objetivo é claro: garantir

outubro de 2025 e decorre de investigação sobre corrupção, tentativa de estelionato, coação no curso do processo e participação em organização criminosa. A Casa de Leis aguarda a notificação para cumprir a determinação. De acordo ... abril de 2019, período em que Jean de Oliveira presidia a CMADS. Interceptações telefônicas anexadas ao processo mostram diálogos nos quais o deputado cobrava propina de Alexsandro e tratava sobre processos da Secretaria de Estado ... contrariavam os interesses da organização. Diante da resistência da Procuradoria-Geral do Estado em aprovar os processos da SEDAM, os denunciados teriam cogitado transferir o procurador de função ou até eliminá-lo fisicamente, conforme conversas ... administração pública. As condutas descritas configuram, em tese, os crimes de corrupção passiva, coação no curso do processo, estelionato tentado e organização criminosa. Na decisão, o Tribunal de Justiça considerou que a medida cautelar ... crimes que incluem falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa e passiva, coação no curso do processo e estelionato contra o Estado de Rondônia

avaliação psicológica, aqueles que já passaram pela fase de apresentação e conferência da documentação para abertura do processo de habilitação.  A segunda chamada contempla 425 candidatos remanescentes das 1.500 vagas ofertadas pelo programa, voltado