Rondônia, 26 de julho de 2025
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Busca

Resultados da busca para processo

Editais
Seg, 09 Junho de 2025
Caring Clinica Medica Norte Ltda – Pedido de Licença Ambiental

Bairro: Olaria, Porto Velho – RO, CEP: 76801-277. Torna publico que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo Processo: Sul. 0000022744/2025-E, para as atividades: 8640-2/99 - Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica

Editais
Seg, 09 Junho de 2025
Amaggi Exportação e Importação Ltda - Solicitação - Renovação de Licença de Operação – LO para Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos

Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 77.294.254/0025-61, Inscrição Estadual nº 437000, Processo SEDAM nº 1801/01734/2007, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, a solicitação de RENOVAÇÃO DO LO REFERENTE AO TERMO OUTORGA

Educação
Sáb, 07 Junho de 2025
Prazo de inscrição no Enem é prorrogado para a próxima sexta-feira

taxa de inscrição. A medida pretende estimular a participação desse público no Enem e facilitar o processo de inscrição

Fiscalização
Sex, 06 Junho de 2025
TCE constata ausência de profissionais de saúde e fragilidades na estrutura do hospital municipal de Guajará-Mirim

inativo, há cerca de dois meses por falta de insumos. A direção do hospital informou que há processo licitatório em andamento para resolver a situação. Durante a fiscalização, foi possível constatar que a unidade hospitalar

Justiça
Sex, 06 Junho de 2025
Conciliação no TJRO resulta em acordo de R$ 1,35 milhão em ação de divórcio

Após mais de 8 anos de tramitação, um processo de divórcio na comarca de Alta Floresta do Oeste foi encerrado com um acordo no valor de R$ 1,35 milhão, firmado por meio de conciliação ... nova demanda judicial, solicitando indenização pelo uso exclusivo de um imóvel, envolvendo as mesmas partes do processo de divórcio. Diante da complexidade e da demora na resolução total do litígio, o juiz Haroldo de Araujo ... parcelas subsequentes, com intervalo de seis meses entre elas. A ata da audiência foi anexada aos dois processos. A mediação foi conduzida pelo conciliador Wesley Jander Manzini, do TJRO

Tecno
Sex, 06 Junho de 2025
Análise da BRTrader.com: Como a plataforma se encaixa nas necessidades atuais

plataforma é direcionada tanto para iniciantes quanto para investidores mais experientes. Destaca-se pela facilidade de uso, processo de cadastro simplificado e acessibilidade em múltiplos dispositivos. Os usuários podem negociar ações de grandes empresas como

Decisão
Qua, 04 Junho de 2025
TJRO confirma sentença de réu condenado a 14 anos por morte após briga em festa de formatura

julgamento sob a alegação de que a decisão dos jurados foi contrária às provas colhidas no processo. Subsidiariamente, a defesa do réu pediu “o afastamento da qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima

Foragida
Qua, 04 Junho de 2025
STF determina prisão de Carla Zambelli, bloqueio de bens e inclusão na lista da Interpol

furtar da aplicação da lei penal, especialmente diante da proximidade do julgamento dos embargos de declaração no processo e da possibilidade de perda do mandato parlamentar. Além da prisão, Moraes determinou: De acordo

Editais
Qua, 04 Junho de 2025
Pedido de Renovação da Licença de Operação – LO da RDR Alimentador Presídio Federal (PVH)

Renovação da Licença de Operação – LO para o empreendimento RDR Alimentador Presídio Federal (PVH) registrada sob o processo Sedam Nº 1801/01897/2013, localizada nas seguintes Coordenadas Geográficas RDR: Início

Fique atento
Qua, 04 Junho de 2025
CRCRO Orienta: Imposto de Renda - errou na declaração? Saiba como corrigir dentro do prazo legal

declaração? A retificação pode ser feita de forma prática e segura pelos seguintes canais: Ao iniciar o processo, basta selecionar a opção “Declaração Retificadora” e informar o número do recibo da declaração anterior. É importante

Entre 9 e 13 de junho
Ter, 03 Junho de 2025
STF transmitirá ao vivo depoimentos de réus em ação de trama golpista

mail cerimonial@stf.jus.br até 12h de sexta (6), com o assunto “AP 2668”. No Brasil, a regra nos processos criminais é que o interrogatório de réus seja um ato público. Ainda que não seja comum ... versão na presença do juiz responsável, no caso, o ministro Alexandre de Moraes. O Código de Processo Penal (CPP) prevê ainda algumas perguntas que devem ser feitas a todo réu. Por exemplo: Se a acusação

Justiça
Ter, 03 Junho de 2025
Repensando o estupro de vulnerável: quando a verdade incomoda o sistema penal

sistema penal, de forma indireta, a impõe — não ao condenado formal, mas à vítima colateral do processo: a filha que se arrepende, mas é ignorada; a família que se desfaz por um fato que nunca

Denúncias
Ter, 03 Junho de 2025
TCE e MP são acionados para investigar compra de lancheiras ao custo de R$ 1,8 milhão na gestão Léo Moraes

Registro de Preço do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF). O processo foi iniciado no mês de março deste ano, quando a direção das escolas municipais estava mandando seus alunos ... Procuradoria Geral do Município (PGM) alertando a prefeitura para não aderir a ata por estar atropelando o processo licitatório normal e comprar lanceiras a preços superfaturados. Segundo o documento enviado a PGM, a amostra ... recomendatória, sob sua inteira responsabilidade”. A Procuradoria não proibiu a compra, mas pediu ao gestor esclarecimentos no processo sobre os requisitos da Lei de Licitações, inclusive da “vantajosidade econômica”. Mesmo alertado, o secretário municipal ... valor de R$ 35 milhões acabou derrubando o ex-secretário-geral Oscar Dias Netto, e o processo está sendo investigando pelo TCE. No mesmo dia, a Controladoria Geral do Município (CGM) também pediu o processo

Editais
Seg, 02 Junho de 2025
Pedido de Renovação da Licença de Operação – LO DA LDAT 69 KV Ji-Paraná ELN – Ji-Paraná e SED Ji-Paraná I

empreendimento LDAT 69 KV Ji-Paraná ELN – Ji-Paraná e SED Ji-Paraná I registrada sob o processo SEDAM n° 1801/00191/2002, localizada no seguinte endereço: Sed: Ji-Paraná I  Rodovia

Confira edital
Seg, 02 Junho de 2025
Prefeitura de Chupinguaia abre processo seletivo com 23 vagas na área da Educação

Prefeitura de Chupinguaia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou edital para um novo Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de 23 profissionais de níveis fundamental e superior. As oportunidades contemplam os seguintes cargos ... será feita por meio de análise de títulos, conforme os critérios de pontuação estabelecidos no edital. O processo seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração municipal

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