Busca

exercício de suas atividades deverá ajudar a esclarecer dúvidas de aprendizagem dos estudantes e apoiar o processo de formação deles. A quantidade de professores e mediadores deve ser compatível com o número de estudantes

Embratel, Porto Velho - RO, 76.820-765, no Município de Porto Velho – RO, possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: SUL.0000006544/2019-E e sob protocolo nº 16.01298.00/2019, vem tornar público que RECEBEU

residência da vítima, em distrito de São Domingos, em Costa Marques. Segundo consta no processo, o casal estava separado havia poucos dias, mas ainda mantinha contato. Na ocasião, Luziel foi até a casa de Marilza

Administração e Contabilidade (PPGAC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Campus de Vilhena, publicou o edital de processo seletivo para seu curso de Mestrado. As inscrições começam no dia 23 de maio e seguem até

legislação determina que o sigilo e a privacidade das informações coletadas deverão ser preservados durante todo o processo

estrutura administrativa da Prefeitura sem sua aprovação,  da nomeação de cargos comissionados à liberação de contratos e processos emergenciais. O que intriga a classe política e provoca rumores pelos corredores do Palácio Tancredo Neves

diversas regiões impactadas pela rodovia apresentem sugestões, façam questionamentos e acompanhem de perto o andamento do processo de concessão. A BR-364 é uma das vias mais movimentadas do estado e, há anos, tem sido

Minas Gerais, mas em outros estados, que são de médio porte. Se não considerarmos todo o processo de licenciamento ambiental como tem que ser, nós poderemos, em função do lucro e da competitividade, infelizmente, ceifar ... resistir a isso”, afirmou. O líder do governo criticou ainda a decisão de desconsiderar órgãos técnicos no processo de licenciamento ambiental. “Desconsiderar órgãos técnicos, como a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas], que podem ... ouvidos, mas não são obrigados a ser acompanhados, eu acho que é fragilizar demais esse processo porque são órgãos técnicos, não políticos”, disse. A relatora do projeto na CAR, senadora Tereza Cristina (PP-MS), disse ... precisa ser aprovado para destravar obras e empreendimentos no Brasil. “As regulações [atuais] confundem e paralisam os processos e, muitas vezes, sobrepõem competências entre a União, os estados e os municípios. Isso causa insegurança jurídica ... licenciamento, mas avalia que as mudanças propostas pelo Parlamento não resolvem problemas operacionais. “Temos problemas? Temos. Os processos demoram e poderiam ser mais previsíveis. A gente pode discutir uma série de melhorias procedimentais. No lugar

Léo Moraes.  Apesar do alerta do presidente da CCJ, Fernando Silva, sobre a importância de respeitar o processo legislativo e o Regimento Interno da Casa, o requerimento de Breno Mendes foi aprovado por 18 votos

prática preocupante que, infelizmente, tem se repetido na Câmara Municipal de Porto Velho: o atropelo do processo legislativo para atender interesses do Executivo. Segundo o parlamentar, havia a tentativa de colocar em votação, por requerimento ... filtro essencial para proteger a sociedade de iniciativas apressadas, inconstitucionais ou marcadas por motivações pessoais. Ignorar esse processo não é apenas uma infração regimental, mas um ataque direto à institucionalidade da Câmara. É o tipo

Trabalho há mais de 30 anos e é oriundo de uma ação ajuizada pelo sindicato. O processo é um dos mais antigos do TRT-14. O processo judicial foi iniciado em 1991 e teve ... execução tornada líquida em 2002. Com 54 volumes físicos no processo originário de execução, o caso é considerado um dos mais antigos e complexos da Justiça do Trabalho da Região Norte. Hoje, tramita

experiência rica quanto aos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem, que se estabelece nesse modelo”, diz Camilo Santana. As instituições de ensino superior terão

empresa Multicommerce Comercio Importação e Exportação Ltda CNPJ: 64.386.196/0002-68 processo na Sedam 1801/00708/2017, Rua: Tarimata, Nº 2468, Áreas especiais, no município de Ariquemes-RO. Torna público que solicitou a Renovação e Ampliação da Licença ... Cassiterita na RO-257, KM 60, Lote 139, Gleba Burareiro, Zona Rural de Ariquemes – RO, referente ao processo ANM Nº 886.590/2008

Marcos Rogério (PL-RO) justifica a diligência externa da comissão em razão dos diversos entraves observados no processo de concessão da BR-364, “rodovia de fundamental importância para o desenvolvimento socioeconômico da região Centro-Oeste ... solicitou que o Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhasse por meio de auditoria operacional todo o processo e implementação da concessão

ESPECIAL PARA CANINOS E FELINOS DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL PELUDINHO. TERMO DE FOMENTO: nº 107/2025/PGE-PA - Processo no 0002.000477/2025-31 CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL PELUDINHO CNPJ: 08.069.238/0001-85 Porto Velho – Rondônia Contato: associacaopeludinhospvh@gmail.com Telefone ... centro na cidade de Porto Velho, Representada neste Ato por sua Mesa Julgadora do Processo de Aquisição de Material e Serviços, Composta pela Sra. IVONE DUARTE NETA – Presidente, Sra. LUCIANE SUELLEN BARBOSA TRINDADE - 1ª MEMBRO ... PREMIUM E RAÇÕES DE USO ESPECIAL PARA CAES E GATOS DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL PELUDINHO. 1.2. Processo licitatório visa atender, TERMO DE FOMENTO Nº 107/2025/PGE-PA, do processo de liberação de Emenda Parlamentar