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dias. Ao contrário do que o Tribunal de Justiça informou há alguns dias, a Corte não julgou processo de apelação envolvendo a ex-prefeita. O processo foi retirado de pauta pela defesa de Raíssa

compromisso com a cidade, Dr. Santana conduziu a tramitação do projeto, que seguiu os trâmites previstos no processo legislativo municipal , até sua aprovação em plenário. A nova lei proíbe a realização de pichações e grafites

jurados durante o júri popular, por ser contrária às provas dos autos. No voto, o relator do processo, desembargador Osny Claro, negou provimento à apelação criminal. O magistrado alegou que as circunstâncias do crime

fiscalização de combate ao furto de energia, em maio de 2025, em Porto Velho. Após ritos do processo, a sentença foi proferida em fevereiro deste ano. "No país, condenações criminais desta natureza, vem se tornando

para a autorização e atuação de Instrutores de Trânsito no estado.  A atualização busca a padronização dos processos e controle sobre profissionais que atuam de forma autônoma na instrução prática de direção.  Para o governador ... Habilitação (CNH). “Para atuar como instrutor, é imprescindível cumprir todos os requisitos de segurança, assegurando um processo de formação mais qualificado e confiável”.  Vedações  A Portaria nº 454 proíbe o exercício da função por servidores ... poderá realizar fiscalizações periódicas, emitir relatórios e aplicar sanções em caso de irregularidades, sempre garantindo o devido processo legal.  A diretora Técnica de Habilitação (DTH), Aline Lima, reforça que a autorização não gera qualquer vínculo

Interpol. A defesa informou que vai recorrer da decisão. Não há prazo para a conclusão do processo, que ainda depende de decisão final do governo italiano. Considerada foragida da Justiça brasileira, a ex-deputada teve

desrespeito a essas obrigações, sobretudo em relação ao equilíbrio dos preços cobrados. Entre os dados levados ao processo, constam passagens de ida e volta que ultrapassam R$ 9 mil, mesmo em trajetos considerados curtos, cenário

Judiciário não pode ser utilizado para barrar fiscalizações sem a existência de ato concreto. O processo foi extinto sem resolução do mérito, conforme previsão do Código de Processo Civil

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) abriu processo seletivo simplificado com 25 vagas temporárias com remuneração inicial de R$ 6.200, mas que pode ultrapassar R$ 7.100. As oportunidades são para Analista de Desenvolvimento Ambiental

Prefeitura de Porto Velho publicou o Edital nº 021/Semad/2026 e convocou candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para recompor o quadro de profissionais e garantir a continuidade das atividades em escolas municipais. Os convocados devem

horas, e é aberta a todas as pessoas que nasceram com a condição. Durante o processo, uma equipe multidisciplinar formada por voluntários da área da saúde avaliará cada paciente para definir o melhor tratamento. Aqueles

disputava a eleição contra a Chapa 1, liderada por Vagner Pereira Sodré, que registrou 479 votos. O processo eleitoral ocorreu em um cenário de decisões judiciais divergentes e medidas que não foram acatadas pela direção ... suspensão da eleição por 15 dias e determinou a entrega da lista de votantes. Em outro processo, na Vara do Trabalho de Buritis, a juíza Milena Novak Aggio adotou entendimento diferente e negou o pedido

manhã ou à tarde. Há vagas para a capital rondoniense, de acordo com nota enviada à imprensa. Processo seletivo Para participar do processo seletivo, os interessados devem se candidatar até o dia 10 de abril ... para posteriormente ir para as fases de entrevistas com RHs e gestores e, então após aprovado, o processo admissional. Os participantes aprovados atuarão em diversas frentes do negócio, como: operações logísticas, marketing, finanças, recursos humanos

/2019. O pagamento da taxa pode ser feito até 11 de maio de 2026. O processo seletivo inclui prova objetiva no dia 21 de junho, prova escrita teórico-prática no dia 26 de julho, além

eleições. O entendimento aponta que o fornecimento dessas informações “atende ao interesse público da transparência do processo eleitoral, bem como em atenção aos princípios da publicidade e da impessoalidade”. Também foi destacado na decisão ... pelo juízo incompetente até que outra seja proferida pelo juízo competente”. Juíza de Buritis diverge Em outro processo, na Vara do Trabalho de Buritis, a juíza Milena Novak Aggio adotou entendimento diferente. Ela indeferiu