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licitação e uma série de ações de improbidade administrativa, todas decorrentes de falhas em processos licitatórios, envolvendo empresas de propriedade de parentes de Cassol. Sobre o crime, este processo já transitou em julgado, inclusive Cassol ... 23/10/2020, conforme consta na Ação Penal n. 565, que tramitou junto ao STF, e certificado no processo de execução n. 0001616-64.2018.8.22.0010. Já em relação às ações de improbidade, umas já foram resolvidas e Cassol

Prefeitura de Porto Velho informa que a empresa M Construções & Serviços Ltda. foi contratada por meio de processo licitatório para a execução de parte dos serviços de limpeza urbana no município. A responsabilidade pela gestão

objetivo da medida é estimular a participação dos alunos do 3º ano e facilitar o processo de inscrição. O ministro orienta sobre os próximos passos, a serem realizados na Página do Participantes do exame

objetivo de mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos. A concessão de novas autorizações para empréstimos consignados para aposentados e pensionistas estava bloqueada desde

reclusão por peculato e a outros 4 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro, em processo de competência originária no Tribunal de Justiça de Rondônia. No entanto, o STJ entendeu que o prazo entre

Orgânica do Município que flexibilizou as regras para nomeações de dirigentes da agência, facilitando o processo de escolha de indicados pelo Executivo. Nomeação acelerada após exoneração Oscar Dias havia sido exonerado do cargo de secretário ... nome. A movimentação para nova acomodação causou reação imediata entre vereadores da oposição, que classificaram o processo como “arranjo político” para garantir a presença de aliados do prefeito Léo Moraes em cargos estratégicos. A Portaria

regras para avaliação; Situações de aposentadoria compulsória dos servidores que tiveram atrasos na apreciação de seus processos; Correção da folha de pagamento dos servidores que não receberam o reajuste de 9% e os retroativos

dois organismos criado ainda na gestão passada. Na prática, os membros do Poder Legislativo simplificaram o processo de aprovação dos futuros nomes, abreviando para uma simples declaração a questão da proibição de parentes e agentes ... fazer projetos derrubou o cidadão com maior poder dentro da municipalidade, depois do prefeito Léo Moraes. O processo de contratação através de carona em Ata de Registro de Preço foi feito de forma rápida

financeiras para garantir a efetivação do pagamento. Os detalhes completos sobre os cargos, requisitos e etapas do processo seletivo estão disponíveis no Edital nº 1 – PF – Administrativo, publicado em 25 de abril

oficialmente os resultados de quase dois anos de trabalho da comissão, que apurou a regularidade dos 11 processos administrativos que resultaram na criação de unidades de conservação ambiental no estado em março de 2018. “Nosso ... necessidade de revisão, anulação ou adequação dos atos que deram origem às reservas, sempre respeitando o devido processo legal e os direitos fundamentais dos cidadãos rondonienses

está em jogo, neste momento, é mais do que uma disputa de poder: é a integridade do processo democrático e a segurança de um parlamentar eleito para fiscalizar

municípios e da própria União. “O Marco do Licenciamento Ambiental é algo fundamental para modernizar e agilizar processos e obras importantes para o país. E, apesar das mentiras levantadas contra a proposta, o projeto

participar, os interessados deverão preencher o formulário eletrônico específico disponível neste endereço: https://forms.office.com/r/nS3u2bEqxv. Etapas O processo seletivo para o cargo consistirá de duas etapas, com convocação apenas por diário oficial eletrônico ... segunda, entrevista técnica e/ou comportamental com o gestor. O anexo I do cronograma do edital do processo seletivo traz as datas previstas para todas as etapas da seleção

Bairro: Liberdade, Porto Velho/RO, CEP: 76803-896, Município de Porto Velho/RO, possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: Sul. 0000009243/2020-E, protocolo Nº 16.00932.00/2020, vem tornar público que Requereu da Secretaria Municipal

Desde que foi concluído o processo de desligamento das 13 termelétricas existentes em Rondônia mais de 1 milhão de toneladas de gás carbônico deixaram de ser emitidas na atmosfera. Isso equivale a 45 milhões