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Administrativa, em decorrência de seis procedimentos instaurados para apurar a falta de medicamentos em Porto Velho. De acordo com o MP, conforme dados da própria Secretaria Municipal de Saúde, nos últimos três anos existiu

Flores, Bairro Floresta, na Zona Sul de Porto Velho, durante a noite de segunda-feira. De acordo com testemunhas ele andava pela via pública quando teria sido abordado por um desconhecido. O criminoso teria

União Bandeirantes, distante 150 quilômetros da capital rondoniense. A sessão é aberta ao público.Ainda de acordo com o apurado, no dia do ocorrido, a vítima teria sido convidada pelo réu e seu comparsa para

autos, a vítima estava numa sorveteria quando foi surpreendida com disparos de arma de fogo. Ainda de acordo com o apurado, o réu teria feito um acerto de contas, uma vez que a vítima teria

oito vezes, sendo que neste caso, a parcela mínima não deve ser inferior a 55 reais.De acordo com o secretário municipal de fazenda, Luiz Fernandes Ribas Motta, a previsão é de que o município

anos, professora, agora vai para Nova Brasilândia mostrar seus conhecimentos aos moradores da cidade.De acordo com o secretário estadual de saúde, Williames Pimentel, a chegada dos médicos do Programa Mais Médicos, alcançou os anseios

cheia esse fluxo caiu para menos de vinte, então justifica sim essa montante”, explicou Messias.Ainda de acordo com o vice governador, o estado vai analisar a necessidade de saber por quanto tempo mais será

bicicleta, na Rua Jamaica com Tailândia, Bairro Cidade Nova, na Zona Sul da Capital.De acordo com a Polícia, a vítima sofriaa ameaças de um suposto traficante que estava cobrando uma dívida. Uma testemunha disse

modalidade de arrendamento mercantil (leasing) a responsabilidade pela baixa do gravame (alienação) é do contratante.De acordo com o voto do relator, a apelada (arrendatária) adquiriu o veículo, em 2007 e realizou um contrato ... voto do relator destaca a Lei n. 6.099/74, que trata de arrendamento mercantil. De acordo com que esta Lei, a arrendadora possui a titularidade do bem, enquanto a arrendadora mantém a posse direta ... objeto, que usufrui.Neste sentido, de acordo com a decisão do desembargador Alexandre Miguel, o Itaucard é o proprietário do bem, não podendo atribuir à arrendatária a obrigação de realizar a transferência do veículo junto

menor preço, sem definir um parâmetro de valores de contrato que assegure o cumprimento de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho e as leis trabalhistas, como o recolhimento do FGTS e do INSS de cada ... mobilização, o movimento conseguiu evitar a aprovação do PL 4330 na Câmara em 2013 e construir um acordo para postergar a apreciação do projeto somente após as eleições de 2014. "O fato

Lima esclareceu que as negociações com o Governo e Prefeitura estão sendo realizadas administrativamente, mas caso o acordo não seja cumprido, serão implementadas as medidas judiciais cabíveis.Ele participou da reunião junto com o defensor

especial e fazer o saque.Os demais beneficiários vão ter a liberação do Bolsa Família normalmente, de acordo com o escalonamento de datas, baseado no número final de identificação do cartão.Benefício para idosos

Hoje no abrigo do Parque dos Tanques estão trinta e oito famílias removidas as escolas. De acordo com o tenente coronel Gilvander Gregório de Lima, as equipes da Defesa Civil vão continuar retirando dos prédios

compromisso de implantar as 30 horas no Município, o que já é uma realidade”, comemora.De acordo com o prefeito, o projeto que implanta 30 horas semanais para técnicos e auxiliares de enfermagem corrige

defender e preservar um meio ambiente ecologicamente equilibrado (artigo 225, da Constituição Federal). Ainda de acordo com a ação, os Decretos que criaram as unidades de conservação foram ratificados por meio da Lei Complementar Estadual