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defender e preservar um meio ambiente ecologicamente equilibrado (artigo 225, da Constituição Federal). Ainda de acordo com a ação, os Decretos que criaram as unidades de conservação foram ratificados por meio da Lei Complementar Estadual

ordinária, do juízo da 8ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, que indeferiu o pedido.De acordo com a decisão do relator, o agravante(segurado)sofreu um acidente de trânsito no percurso do trabalho

contenção das margens. Se não suprissem a demanda, deveriam buscar mais e assim fazerem algo de acordo com o merecimento deste povo local. 5. Indo para um contexto nacional Nada é por acaso. Assim

podem enfrentar grandes dificuldades para honrar as suas dívidas em um cenário de fuga de capitais. De acordo com o relatório, metade do débito corporativo brasileiro estaria sob risco na hipótese de séria turbulência externa ... Pedro de Oliveira Sá foram os que mais se beneficiaram com o recebimento indevido das diárias. De acordo com a ação, os servidores recebiam o recurso para viagem sem o correspondente deslocamento, assim embolsando

velocidade e direção na contramão, em tese, podem configurar dolo eventual, pois, nesta fase processual, de acordo com o princípio do juiz natural, o julgamento acerca da sua ocorrência ou da culpa consciente deve ficar

despesas com pagamento de pessoal. Os sindicalistas também irão comunicar à Justiça sobre a quebra do acordo assinado pelo próprio Governo e os sindicatos em 2012 que suspendeu a greve da saúde daquele ano.Caio

utilizou-se de um tijolo para desferir golpes contra ela, o que, supostamente, causou o falecimento.De acordo com a defesa, a prisão seria ilegal, pois foi efetuada sem prévio requerimento do Ministério Público

portadora da doença Nevus Verrucoso e não possui condições financeiras para arcar com o tratamento.De acordo com o voto de Walter Waltenberg, não se cuida de regras de mera intenção ou de normas programáticas

Pedro de Oliveira Sá foram os que mais se beneficiaram com o recebimento indevido das diárias. De acordo com a ação, os servidores recebiam o recurso para viagem sem o correspondente deslocamento, assim embolsando

mutirão DPVAT contabilizou 154 atendimentos que resultaram em acordo para as partes, o que vem ao encontro do objetivo da mobilização encampada pelo TJRO, que prioriza a conciliação como boa prática de gestão judicial. Foram ... renunciou ao processo. Dentro dessa classificação também estão os casos em que não se chegou a um acordo. Em outros 36 processos a causa foi encerrada com sentenças proferidas pelos juízes.Durante o mutirão

sindicatos e outras lideranças do assentamento em reunião acontecida no Incra, no final do mês março. “Ficou acordado que 49 famílias seriam retiradas de lá, mas antes que acontecesse a operação, grande parte das famílias

serão destinadas à população afetada nas últimas enchentes e que estão cadastradas na Prefeitura de Cacoal. De acordo com o planejamento da prefeitura as 750 unidades iniciais deverão ser construídas em cerca de 20 meses

prova inequívoca da inexistência de outros medicamentos capazes de tratar a enfermidade que acomete o agravante.De acordo com voto do relator, para o fornecimento de medicamentos não constantes nas listas do SUS, a parte

prisão civil é, de fato, a medida mais adequada para o cumprimento da obrigação.Isso porque, de acordo com Raduan Miguel, a prisão é a modalidade coercitiva mais agressiva ao seu devedor, e como

religiosos -, de informações sobre os riscos de contrair doenças tipicamente de enchentes e contaminação da água.De acordo com dados apresentados pela Agevisa, 19 escolas estão ilhadas, alagadas ou servindo de abrigos para atingidos pela ... apuração parcial, estima-se que haja mais de 30 mil pessoas atingidas pela cheia em Rondônia. De acordo com Arlete Baldez, que representou o secretário Williames Pimentel na reunião, este número ... mais coloquial e popular – a importância da prevenção neste período vai iniciar a vazante do rio.De acordo com Esdras, esta ferramenta já foi utilizada em várias cidades e o resultado foi excelente. Ele citou