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Rondônia que deixe de lançar dejetos provenientes da cadeia pública local na rede de águas pluviais do município e seja retirada a tubulação que liga as fossas sépticas do presídio à galeria pluvial, nas chamadas

guarda de órgãos públicos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em nível de governo (União, Estados, Município e Distrito Federal). A assinatura ocorreu nesta segunda-feira (1), no Palácio do Governo.Pelo decreto, as informações ... mostrar à população todos os investimentos que são realizados pelas secretarias. “Os moradores de todos os municípios poderão acompanhar nossos gastos e cobrar por eles. Nosso objetivo é ser o mais transparente possível ... população pode acompanhar contratos, convênio, valor de produtos, quem contratou, o que contratou, licitações, quanto cada município gastou em setores da saúde, educação, segurança, entre outras informações. A página também possui nomes de pessoas proibidas

país no valor acima de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para cada candidato no município de Mirante da Serra. Na mesma decisão diz que toda e qualquer movimentação financeira acima ... cinco mil reais) realizada por correntistas com domicilio eleitoral no município seja comunicada a Justiça Eleitoral o objetivo é impedir a comercialização de votos na região.A ação cautelar inominada foi proposta pelo promotor Eleitoral ... Giorgi Carcará Rocha a medida é devido ao elevado número de denúncias de compra de votos no município de Mirante da Serra especialmente versando sobre abuso de poder político e econômico. O promotor Eleitoral disse ... instituições financeiras de Mirante da Serra (bancos, lotéricas, agência dos Correios e Cooperativa de crédito)“O município de Mirante da Serra vivencia uma disputa eleitoral bastante acirrada o que nos leva a tomar as medidas

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia alerta aos eleitores do Município de Porto Velho que verifiquem com antecedência o seu local de votação. Durante o recadastramento biométrico mais de 120.000 pessoas mudaram de escola.Antes

pessoas melhores e mais capazes para nos representar nas Prefeituras e Câmaras de Vereadores de todos os municípios do país. O voto é o momento mágico da democracia. É a consagração da escolha popular ... fichas sujas”; da mesma forma que fornece também as propostas dos candidatos a prefeito em todos os municípios do Estado de Rondônia. Está tudo ali, a um clique do cidadão de bem, cônscio

situado na quadra 05, setor de grandes áreas, em Ariquemes/RO) para o patrimônio do município de Ariquemes.A sentença reconheceu que, no ano de 2004, à frente da Prefeitura de Ariquemes, Daniela Amorim autorizou

tudo isto é facultativo para o servidor, mais esta é uma realidade que nem estados e municípios poderão fugir. As palestras serão ministradas pelo diretor presidente do Rioprevidência do Estado do rio de Janeiro, Gustavo

Sáude com o objetivo de implantar o Sistema Estadual de Registro Civil nas unidades de saúde do município conveniadas ao SUS.Participaram também, do ato de entrega o Titular do 3º Oficio de Registro Civil

improbidade administrativa contra a secretária municipal de Transporte e Trânsito (Semtran), Rosa Maria Chagas Jesus, e o Município de Porto Velho, em razão de imposição aos mototaxistas para a realização de seguro de vida junto ... momento.Ainda segundo a titular da pasta, a Secretaria fez consulta junto à Procuradoria-Geral do Município, a qual emitiu parecer contrário à contratação de outras prestadoras do serviço, em razão destas não demonstrarem estar ... apólice de seguro de vida pessoal e de terceiro como requisito para o exercício da profissão no município de Porto Velho, a legislação municipal não regulamentou como será feito o procedimento de contratação deste seguro

imprensa possuem total liberdade para transitar nos pontos de votação no dia 7 de outubro, nos 52 Municípios de Rondônia, independentemente de credenciamento. Apenas para utilização do centro de divulgação do TRE-RO é necessário

programa de Urbanização de Favelas do governo federal que enviou quase R$ 38 milhões para o município. Portanto, há favelas aqui e, de acordo com os parâmetros do IBGE e da ONU, toda a cidade ... programa habitacional do governo do PT, através do Governo do Estado de Rondônia. O ente público MUNICÍPIO está fora do MCMV2 porque não cumpriu as metas da primeira etapa. Ainda assim, Mariana e Guilherme insistem

sábado, 29, um grave acidente de trânsito no quilômetro 10 da Linha 08, na zona rural do município de Cabixi,envolvendo uma caminhonete e um veículo tirou a vida de Claudiomir Januario Batista, 32 anos

atribuições de curadoria da Infância e Juventude, ajuizou Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o Município de Guajará-Mirim, pedindo judicialmente a reforma do Complexo Desportivo Affonso Rodrigues ou a construção ... mais de um ano por não reunir as condições mínimas de segurança.No entendimento ministerial, “Em um Município como Guajará-Mirim, em que o tráfico de drogas recruta inúmeros adolescentes e até crianças para suas ... trata de um luxo, mas de uma imperiosa necessidade”Assim, a ação proposta visa obrigar o Município a revitalizar o Complexo Desportivo, para tanto, procedendo-se à apresentação prévia de um projeto acerca da viabilidade

segundo voto é para prefeito (2 dígitos). Em 2012 a exceção fica por conta dos Municípios de Jaru, Governador Jorge Teixeira, Nova Brasilândia e Castanheiras, que votarão três vezes. No caso, o terceiro voto será

região de Buritis, dentro da ação Governo Mais Perto de Você que está sendo realizada no município, sendo empregado ao todo 67 policiais, 15 viaturas caminhonetas, um helicóptero e um cão farejador.PIRITAExiste